Um nevoeiro que se adensa e nos asfixia

(António Garcia Pereira, in NoticiasOnline, 19/05/2022)

Algumas (poucas) vozes bem tinham tentado avisar durante a pandemia da covid-19 que a utilização massiva das técnicas do medo e do choque, bem como a aceitação de lógicas fascizantes, como a de que os fins justificam os meios ou a de que temos é que obedecer e não que pensar, iriam ter consequências, e consequências muito graves, para a nossa vida em sociedade.

E ainda que as novas configurações dessa mesma vida – por mais brutais, anti-democráticas e até absurdas que elas fossem – seriam sempre apresentadas e impostas como “o novo normal”, relativamente ao qual não haveria alternativa.

Agora que as “notícias” sobre a guerra na Ucrânia substituíram nessa “função social” as relativas à pandemia (e isto, ainda que estejam actualmente a morrer muito mais pessoas da covid-19 do que há 1 ano atrás…), tornou-se evidente que tais previsões, não obstante o desprezo e o silenciamento a que os seus autores foram votados, se revelaram, afinal e infelizmente, em absoluto acertadas.

E, todavia, o nevoeiro adensa-se e gruda-se-nos à pele…

Ditadura sanitária em preparação

O anteprojecto de lei de emergência sanitária, apresentado recentemente pelo governo PS, dito de esquerda, e com maioria absoluta no Parlamento, constitui um autêntico projecto, não de emergência, mas de ditadura sanitária, prevendo-se que graves restrições de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos sejam decretadas sem intervenção de um juiz e por mera decisão das entidades governamentais. A completa governamentalização desta questão está, aliás, bem patente quando – passados 48 anos sobre o 25 de Abril! – o governo passa a poder decretar, sozinho, sem qualquer intervenção do Parlamento ou do Presidente da República, e por mera Resolução do Conselho de Ministros, os primeiros 30 dias de emergência. E as privações e restrições de liberdades podem não ter um prazo limite para terminarem, pelo que este regime pode ser, até, tecnicamente perpétuo.

Que bela “Democracia” este nevoeiro oculta!…

A (in)Justiça que temos

A mesma Justiça que permitiu a fuga do banqueiro João Rendeiro – embora o Conselho Superior da Magistratura (CSM), logo se apressasse a proclamar que, claro, não existiriam quaisquer culpas dos juízes dos vários processos… – agora abandona-o como se ele fosse um trapo e o Estado português não tivesse quaisquer responsabilidades nas condições de prisão em que esse arguido se encontrava e nas circunstâncias que terão conduzido à sua morte.

Entretanto, e por outro lado, segundo foi publicamente anunciado, PS e PSD já se teriam entendido para, de forma concertada, indicarem para juiz do Tribunal Constitucional um troglodita jurídico e político, Almeida e Costa (filho de um antigo ministro da Justiça do regime fascista), o qual, enquanto assistente da Faculdade de Direito de Coimbra, e entre outras reaccionárias diatribes, se opunha freneticamente à permissão legal do aborto em caso de violação sob o extraordinário e medieval argumento de que “os casos de gravidez provenientes de violação (são) muito raros”, em abono dos suas teses anti-despenalização do aborto, as opiniões do “médico da morte” Fred Emil Mecklenburg, confessadamente baseadas nas horríveis experiências feitas pelos nazis em prisioneiras de campos de concentração. Como vai um personagem destes fiscalizar o respeito pela Constituição da República Portuguesa? Sobre esta questão conheço uma única posição crítica formal, a da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas (APMJ).

Sucedem-se as práticas e as decisões judiciais mais absurdas e até absolutamente ilegais e inconstitucionais, e o mesmo inquietante nevoeiro de silenciamento e de encobrimento se mantém, e até se intensifica. Não se ouve uma palavra de crítica à forma como são recrutados, formados, avaliados e promovidos ou sancionados os juízes e os magistrados do Ministério Público, nem se escuta o mais leve murmúrio, muito menos de auto-crítica, por parte de organismos com responsabilidade directa nessas matérias, como o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o CSM ou o Ministério da Justiça.

Este soma, aliás, mais uma “proeza” ao seu já extenso e lastimável currículo: a lei relativa à conservação dos “metadados” das comunicações[1] transpusera para a ordem jurídica portuguesa uma Directiva Comunitária[2], mas o Tribunal de Justiça da União Europeia, por Acórdão de 08/04/2014, declarara, e bem, a invalidade da dita Directiva, por violação manifesta do princípio da proporcionalidade à luz da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. E a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) portuguesa emitira, entretanto, duas deliberações considerando que a dita Lei era claramente violadora de artigos quer da Carta dos Direitos Fundamentais[3], quer da Constituição da República[4].

Era, assim, mais que evidente a inconstitucionalidade da dita Lei e era mais que previsível que, mais tarde ou mais cedo, ela seria suscitada (como o foi pela Provedora) e declarada (pelo Tribunal Constitucional).

Ora, a Provedora de Justiça alertou o governo disso mesmo, mas a então Ministra da Justiça, Van Dunem, com a arrogância intelectual e política dos que se julgam acima das leis e superiores aos comuns mortais, recusou promover a adopção de alterações à lei que permitissem sanar a referida inconstitucionalidade.

Apenas quando o Tribunal Constitucional[5], justamente declara, com força obrigatória geral, a patente inconstitucionalidade da Lei é que “cai o Carmo e a Trindade”, com os policias e os serviços de informações a lastimarem-se por, pelos vistos, não saberem fazer investigação ou apuramento de informação sem ser com leis inconstitucionais…

E o que diz, sobre tão relevante matéria, o Presidente da República, que jurou respeitar e fazer respeitar a Constituição[6]? Ao estilo Presidente de uma qualquer “república das bananas”, proclama que se a Constituição é “muito fechada”, então que se consigam “fórmulas cada vez mais flexíveis”, ou seja, que se mude a Constituição!?…

Entretanto, e uma vez mais para a Comunicação Social consumir e divulgar, a Procuradora-Geral da República logo apresentou um requerimento de arguição de nulidade do Acórdão, para o qual não tem, de acordo com a Lei e a Constituição, qualquer legitimidade ou fundamento. Se tivesse sido apresentado por um cidadão representado por Advogado, isso acarretaria uma pesada condenação em custas para o primeiro, e decerto, para o segundo, um processo disciplinar na Ordem por litigar contra legem.

E assim, também na Justiça, parece impenetrável este denso nevoeiro que a cobre.

A TAP – uma montanha de ilegalidades e incompetências…

Entretanto, a TAP acumula, e de forma cada vez mais gritante, ilegalidades e incompetências. Do ponto de vista da gestão de pessoal, e sob o pretexto da reestruturação, a TAP pôs na rua centenas de trabalhadores que lhe fazem agora tremenda falta para assegurar a efectiva retoma da actividade.

Depois de um processo de saídas feito com o mais deplorável assédio moral e com ameaças de despedimento (que só o governo e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) não viram), a TAP, contando com o prestimoso apoio da consultora BCG e da grande sociedade de advogados SRS, consumou o despedimento colectivo de dezenas de resistentes à pressão e à chantagem, dos quais, entretanto, um número considerável obteve, por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, a suspensão judicial dos despedimentos.

E o que faz a Administração da TAP, presidida por Christine Ourmières-Widene? Não reintegra esses trabalhadores (por exemplo, excluindo ostensivamente do planeamento de voos os pilotos que foram reintegrados por decisão judicial) e destrata outros com décadas de experiência e empenho, dizendo-lhes que “não têm lugar na organização” e substituindo-os por muito bem remunerados “oui-monsieurs”, cuja principal qualidade parece ser a de dizer sempre que sim à Presidente. Sem capacidade de resposta para a mais que necessária recuperação, a TAP cancela voos (desde logo por falta de tripulantes) e não utiliza cerca de 100 (!?) “slots” por dia. E como estes dados são demonstrativos da total incompetência e prepotência, vá de tentar encontrar bodes expiatórios da sua divulgação e perseguir os “suspeitos” com processos disciplinares visando o despedimento. 

As direcções e estruturas intermédias de gestão estão em grande medida esvaziadas de qualquer capacidade de decisão. A derrocada organizativa é de tal ordem que a Administração da TAP se arrogou apresentar aos pilotos uma “proposta” que, sob a promessa de correcção de violações do próprio Acordo de Emergência (!?), implicaria a cedência de folgas em meses críticos, o pagamento do trabalho extraordinário (absolutamente indispensável à operação face à notória falta de pilotos) com retribuições muitíssimo inferiores a 2019 e, mais grave que tudo, a redução dos períodos de descanso subsequentes a voos altamente cansativos no longo curso, questão esta particularmente grave por interferir, claramente, com a segurança de voo. Esta “proposta” provocatória foi peremptoriamente recusada em Assembleia Geral do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) por 879 votos contra e 10 a favor!

É, pois, toda a operação de verão e a própria recuperação da TAP que, por incompetência e arrogância da Administração e da tutela, estão claramente em causa.

E, todavia, o mesmo inquietante e silencioso nevoeiro também se abate sobre esta gravíssima questão, como se ela não existisse e as respectivas consequências não se viessem abater sobre todos nós…

Comunicação ou Manipulação Social?

A nossa Comunicação Social, em especial as televisões, do mesmo passo que desprotege, discrimina ou ataca quem pensa e fala diferente, em particular sobre a guerra na Ucrânia[7], tratou, em geral, de forma absolutamente repugnante o assassinato da jornalista palestiniana e americana da Al Jazeera, Shireen Abu Akleh, de 51 anos.

Fê-lo começando por – tal como já fizera inicialmente o New York Times, mas de cuja posição recuou perante os protestos de muitos dos seus leitores – sem sequer referir a sua identificação e apresentando o ocorrido simplesmente como uma jornalista que morreu numa operação militar do exército de Israel. Como se ela não tivesse nome e como se não tivesse sido assassinada por um tiro certeiro na cabeça disparado por militares israelitas quando, com colete e capacete identificando-a como jornalista, cobria um raide contra o campo de refugiados de Jenine, no norte da Cisjordânia (território palestiniano ocupado por Israel desde 1967). Basta pensar como teria sido tratado por essa mesma comunicação social o caso de uma jornalista ocidental morta a tiro pelas tropas invasoras russas para se aquilatar da “isenção” e “imparcialidade” dessa “informação”[8]

Porém, e de novo o mesmo opressivo e silencioso nevoeiro do pensamento dominante se abate sobre este crime e sobre os seus responsáveis…

Resistir, resistir sempre!

Todos estes silêncios – quantas vezes cometidos precisamente por quem se diz intelectualmente sério e isento, politicamente democrata e até de esquerda – envolvem-nos e asfixiam-nos cada vez mais e são eles que escancaram as portas aos mais perigosos e sinistros populismos e oportunismos. Mas aqueles que não dobramos a cerviz, que não cedemos ao poder do dinheiro e à força da ameaça e da violência, que não aceitamos que nos cortem a raiz ao pensamento, nós somos a resistência!

António Garcia Pereira


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5 pensamentos sobre “Um nevoeiro que se adensa e nos asfixia

  1. Eu fascizo
    Tu fascizas
    Ele fasciza
    Nós fascizamos
    Vós fascizeis
    Eles usam e abusam da palavra “fascismo”, ao ponto de qualquer dia já ninguém ser sensível.

  2. Foi um dia em cheio!

    Resumo:
    – Erdogan chateou-se com o primeiro-ministro Grego, acusando-o de fazer lobby junto dos EUA para que estes não se “atrevam a dar-lhes aqueles F-35!!”. Erdogan respondeu que não tem ninguém chamado Mitsotakis no seu livro e que só se relaciona com políticos que cumprem os seus compromissos honradamente. Por outro lado, Mitsotakis que diz que este não é o momento de terem tensões no flanco Oriental da NATO. (Isto é de rir – parece uma disputa de jardim de infância);

    – Erdogan anunciou uma nova ofensiva militar turca numa faixa de 30km ao longo da fronteira norte da Síria contra os terroristas curdos. Isto é preocupante e ele devia ser denunciado, uma vez que, há pouco tempo, já fez uma incursão em território Iraquiano contra os Curdos…
    Por outro lado, sabem o que é que se encontra nessa faixa lá para Leste, junto à fronteira turca, para os lados de Deiz-ez Zor ? Pois é, o ISIS e os americanos nos campos de petróleo. Nem mais;

    – A Polónia acusa a Alemanha de ser desleal. Os tanques polacos seguiram todos para a Ucrânia. A Alemanha disse que ia reabastecer a Polónia de tanques. Polónia, aos guinchos, diz que é uma infâmia! Duda já está a fazer barulho como uma criança que ficou sem brinquedo;

    – Bielorrússia diz que países Ocidentais (Polónia – e provavelmente Roménia e Moldávia) estão de olho na Ucrânia Ocidental. Esta gente deve estar louca… Não se devem lembrar do que aconteceu da última vez que tiraram uma faixa de 50 km junto ao Reno a um país… E agora querem fragmentar um país que já perdeu o que mais valioso tinha… Continua Duda! Adiante…

    – Estados Unidos descobriram que têm de alimentar um continente inteiro e não têm onde ir buscar recursos. O que é que fazem ? Retiram sanções à Venezuela e começam a estabelecer acordos económicos. Ah…ah;

    – México ameaça boicotar uma cimeira da OEA (Organização dos Estados Americanos) por causa da forma como os EUA tratam e ostracizam, entre outros, Venezuela, Cuba e Nicarágua. Recorde-se que a Nicarágua saiu recentemente da OEA, após os EUA terem afirmado que as eleições por que este país passou recentemente não terem tido “legitimidade democrática”. Nicarágua elegeu um presidente da FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional – são socialistas, creio, mas de esquerda decidamente), o mesmo presidente que esteve em funções durante a famosa crise dos “Contras” – aqueles que eram financiados pelos EUA através da venda de armas ao Irão e a venda de crack nos EUA (Gary Webb).

    Esta crise ameaçou destruir o país e resultou na instauração de um regimento fantoche dos EUA, que durou de 1990-1997, com uma mulher presidente (Violeta Barrios de Chamorro), filha de um homem dono de um rancho de gado, tendo recebido a sua educação nos EUA nos estados do Texas e da Virgínia.

    – Lavrov afirmou numa conferência a jovens estudantes do instituto Primakov que a Rússia só voltaria a relacionar-se com o Ocidente assim que este recuperasse o bom senso! Entretanto, vão aproveitar e desenvolver a Sibéria Oriental, pois têm muitos projetos de cariz económico em desenvolvimento com a China nessa área. Cheira-me que se o Ocidente estiver muito desesperado eles abrem os braços novamente, isto não é só wishful thinking;

    – Bem, foi um dia em cheio! Descalabro total e desordem nas fileiras! O quintal dos EUA parece que tem ervas daninhas e eles não sabem o que fazer! Tendo em conta a rápida progressão dos eventos, não me espanta que antes do final de Junho ou Julho Macron esteja a espalhar elogios a Putin e à sua capacidade de liderança pela imprensa fora, nas suas costumadas mangas de camisa e ar comprometido!
    Afinal de contas, a carteira dele vai para onde houver mais estabilidade e a coisa está complicada neste lado!!

    Lá para Setembro, a Europa já deve ter voltado ao normal!

  3. Polónia está aos guinchos porque a Alemanha ainda não enviou os tanques aos seus vizinhos! Escapou no meio da coisa toda, perdão!

  4. Não vai houver resistência.Aparentemente, está para vir uma situação que causará estragos, dos quais poucas vítimas futuras, incluindo eu próprio, não fazem ideia, do que está a ser inventado, em certos círculos de infiltrados. Para estes indi-viduais, todos os meios são bons, para alcançar a escravização e redução da população mundial. O perigo que paira no horizonte próximo, é impossível de conceber, para o cidadão médio!

    O sistema que conhecemos há mais de um século está a chegar ao fim e está a surgir um novo sistema.

    Acabou-se o controlo dos bancos centrais que nos governam pelo seu controlo absoluto e nos colocam em escravatura, para criar guerras quando o seu sistema está no fim corda e depois recomeçar, o povo está a acordar e a começar a compreender.

    Entretanto, o que está a ser preparado com a ajuda da Rússia, China, Índia, BRICS é o novo sistema baseado no ouro para que as pessoas encontrem um melhor equilíbrio.

    Teremos tempos difíceis porque esta elite não está pronta para se render sem luta e lutar muito, pelo que esperamos acontecimentos horríveis porque estão no fim da sua corda..

    O Apocalipse está no menu, esperemos que os novos gestores da economia mundial sejam proibidos de guardar segredos!!… porque é absurdo notar que as populações sofrem os efeitos das decisões dos “técnicos económicos” não eleitos que conspiram permanentemente para escravizar as populações. Não há dúvida de que se os seus intoleráveis e antidemocráticos acordos secretos fossem conhecidos, o povo reagiria violentamente e os seus autores seriam levados à justiça (por manipulação de moedas, ouro, taxas de juro e emissão de moedas falsas na torneira,e petróleo).

    A China e a Rússia estão no lugar do condutor para aumentar as taxas BCE:
    Os EUA precisam de se financiar através da venda de obrigações ao resto do mundo.
    Mas a Rússia, e especialmente a China, estão a sair dos seus activos em dólares através da venda das suas obrigações americanas, vendendo assim a dívida americana com desconto.

    Para que as novas obrigações emitidas pela FED sejam atractivas e, portanto, competitivas com as vendidas pela China e pela Rússia, a única maneira é aumentar as taxas.
    Dizer que eles vão subir para acompanhar a economia, que está a fazer melhor, é outra mentira.
    O consumo está a melhorar um pouco, mas nada mais.

    O que faz subir o mercado bolsista são as fusões e aquisições, e os investimentos que serão reembolsados em dinheiro imprimido após a desvalorização esperada.

    A crise das obrigações e a falência generalizada desencadearão conflitos civis e militares, o que fará com que um pacote de dinheiro valha menos de uma dúzia de ovos. As poupanças serão utilizadas para pagar o que não pagaram durante quarenta anos.

    A próxima explosão previsível é susceptível de ser uma forte explosão.
    Devo ficar contente com isso? Certamente que não, pois as repercussões serão terríveis para centenas de milhões de pessoas, mas esta crise será apenas a consequência da indignidade da actual espécie humana, que estupidamente excluiu o ser humano em benefício do deus do dinheiro.

    Chegou o momento em que não devemos continuar a iludir-nos a nós próprios.
    Governar é prever.

    Os americanos e europeus de 2022 não são os americanos e europeus 1950.

    Eles não poderão renunciar ao seu actual nível de vida, e a China e a Rússia têm recursos que ninguém pode prescindir sem que recuem décadas.

    Os EUA já são politicamente instáveis, o país está dilacerado, a violência está a aumentar em todo o lado, a desigualdade nunca foi tão elevada, …

    Acho que vão largar as calças para evitar tumultos monumentais. A mesma coisa na Europa.

    Os EUA e a Europa são fracos, mas fortes com os fracos: Rússia, China, Índia, … não Iraque ou Afeganistão.

    A desglobalização já começou, assim que os chineses apertarem a economia europeia entrará em colapso e não se preocupem, verão que finalmente tudo isto (Ucrânia) não é tão importante… Não têm coragem nem ideologia, os europeus são cobardes seguindo os EUA (forçados pelo dólar): querem continuar a desfrutar do poder, e se for necessário baixar a tarifa, baixá-la-ão.

    Acabou-se a energia barata…

    O N.O.M. é contrário às noções de nação, grupo social e até de identidade individual. É um sistema desumano, que não corresponde à realidade do mundo humano e só é bom para os cérebros loucos de Attali, Soros e companhia. É a contrapartida da destruição da família a uma escala diferente mas comparável, a negação da civilização.

    A escassez será inevitavelmente acompanhada de um maior controlo dos cidadãos (se o termo “cidadão” ainda significar alguma coisa). Esta será a única forma dos nossos politicos evitarem uma explosão de violência. De facto, nada de bom, nenhum crédito. Como? mas simplesmente a partir de todos os dados pessoais que são extorquidos de nós.

    Digo extorquidos porque cada compra online requer a abertura de uma conta, dita gratuita, esta conta extraindo os nossos dados. E não se trata de batota; é claro que é aceite um pseudónimo, mas o seu endereço electrónico deve ser válido e validado por uma mensagem de retorno.

    Com a escassez de lojas locais, o comércio electrónico é um imperativo. Da mesma forma, todos os cartões de fidelidade têm como objectivo impulsionar os nossos estilos de vida: pode verificar se as suas compras registadas no seu cartão geram uma avalanche de propostas direccionadas nos dias seguintes… Uma IA bem programada é assim capaz de determinar o seu perfil, mesmo o mais íntimo, a partir das suas compras, das suas ligações na Net… A implementação do “crédito social” é apenas uma questão de decisão dos nossos mamutes politicos. .

    Quem poderia ter previsto que os mercados subiriam tão abruptamente na época da Covid? Quem poderia ter previsto que os bancos centrais iriam imprimir tanto dinheiro que já não o poderiam pagar? Quem poderia ter previsto que os EUA empurrariam Putin para o limite?

    Se se verificar que cada um continuará o seu pequeno negócio… Se se verificar que será cada um por si…
    Seja como for, a treta continuará porque seremos sempre governados por uma minoria que decide por uma maioria. Será que isto nos permitirá ser felizes? Não o tempo todo. Será que isso nos fará infelizes? Não o tempo todo. É assim que o mundo é. Apertem os cintos de segurança !!!!

    Tivemos terrorismo (que desapareceu), saúde pandémica, um pouco de molho da guerra mundial salpicado com a ameaça nuclear… qual é o pior que se pode arranjar? De volta à fome para todos? Não é fácil imaginar o que vai acontecer a seguir porque fomos tão longe na estupidez humana num curto espaço de tempo.

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