É precisa uma cidade para formar um cidadão

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/09/2020)

Daniel Oliveira

A absurda polémica em torno das aulas de Cidadania e Desenvolvimento começou com um pai que decidiu que os filhos não iriam a aulas que a lei define como obrigatórias, inventando uma objeção de consciência que não está em lado nenhum. Como estava previsto na lei, os alunos reprovariam por faltas injustificadas. No entanto, e ao contrário do que foi dito, o Ministério, por considerar que os dois alunos menores não podiam ser prejudicados por uma decisão imposta pelos pais, propôs um plano de recuperação mínimo para que os alunos não ficasse retidos.

Este artigo do secretário de Estado explica que plano era esse, para ficar clara a aldrabice que nos andaram a vender: elaboração de trabalhos escritos e orais sobre a diferença entre as características da infância, da adolescência e da idade adulta; Educação Ambiental e Literacia Financeira; Direitos Humanos (especificamente Direitos da Criança); sustentabilidade; educação alimentar; atividade física; e igualdade de género, com uma reflexão sobre representações, preconceito e discriminação, centrando-se na capacidade de exposição e argumentação das ideias dos alunos. O pai recusou, porque, usando os seus filhos como armas, o seu objetivo era sobrepor-se à lei.

O debate que se gerou baseia-se em dois equívocos. O primeiro parece equiparar a cidadania à religião. A religião é opcional e cabe ao Estado defender a liberdade de culto. A cidadania é um dever e cabe ao Estado usar os instrumentos ao seu dispor (a escola é um deles) para a promover. O segundo equívoco julga que o Estado democrático é neutro. Não é. Ele promove, com base na sua legitimidade democrática, um conjunto de valores essenciais. Não é neutro em relação à homofobia, ao machismo e ao racismo, por exemplo. Porque não é neutro em relação a valores como a igualdade e a tolerância. Não se baseia numa “ideologia”, mas na Constituição da República Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de que Portugal é signatário. Há quem não goste, mas o Estado não se torna neutro por não gostarem. É o preço de viver em democracia. Em ditadura, de que algumas destas pessoas são saudosas, é muito pior: o Estado não precisa de outra legitimidade para além da vontade de quem manda.

Também não gosto da forma como a história do colonialismo português é ensinado nas escolas. Penso ser demasiado benevolente com o nosso passado coletivo e que isso tem efeitos no presente. Continuarei a bater-me para que esse consenso seja alterado. Mas não me considero no direito de decidir que esta cadeira passa a ser facultativas para os meus filhos. Porque não é assim que as coisas funcionam em sociedade. E se um criacionista recusar as aulas de biologia? E se um qualquer grupo cultural ou religioso exigir que a escolaridade obrigatória deixe de incluir as raparigas e fizer objeção de consciência? A escola respeita os pais, mas nem é um mero prolongamento da sua vontade nem os filhos são propriedade deles. Se assim fosse, a escolaridade obrigatória seria intolerável. Os pais decidiam se valia a pena. Ela, com os respetivos currículos, é imposta, queiram ou não queiram os pais que os seus filhos os aprendam.

Li, numa rede social, um comentário elucidativo deste tempo. Uma pessoa partilhava um trabalho do Expresso em que se explicava em que consistia esta disciplina e como funcionava. O artigo era factual. Uma outra pessoas respondia que não seguissem a imprensa tendenciosa, que havia coisas muito mais pormenorizadas no YouTube. O eurodeputado Nuno Melo até garantiu que uma aula de educação física tinha sido interrompida por uma palestra para explicar aos alunos 67 tipos de sexualidade, incluindo atração por objetos inanimados. Quando lhe foi pedido que dissesse onde e quando tal tinha acontecido, recusou-se a esclarecer. E é este o problema: anda tudo a contar meias-verdades, meias-mentiras ou mentiras completas sobre este tema. E de repente acontece uma coisa extraordinária: com milhares de crianças nas aulas de cidadania e desenvolvimento, as pessoas falam do assunto como se estivessem a falar de uma realidade distante, que lhes chega por via das redes sociais.

São estes os domínios obrigatórios para todos os ciclos de ensino das aulas de cidadania: direitos humanos, igualdade de género, interculturalidade, desenvolvimento sustentável, educação ambiental e saúde. São estes os domínios obrigatórios para os ciclos de ensino básico: sexualidade, media, instituição e participação democrática, literacia financeira e educação para o consumo, risco e segurança rodoviária. Os domínios opcionais são empreendedorismo, mundo do trabalho, segurança, defesa e paz e voluntariado.

São estes os domínios que realmente preocupam os conservadores que querem que a cidadania seja facultativa: igualdade de género e sexualidade. São os mesmos assuntos que os preocupam sempre, pelos quais são, aliás, obcecados. Quanto ao primeiro caso, terão de mudar a Constituição: a discriminação por género ou orientação sexual, assim como étnica e outras, é combatida pelo Estado português. E a escola tem o dever constitucional de promover a igualdade. Quanto à segunda, pedem-nos que sejam eles a não tratar do assunto. E quando vem um referendo ao aborto, passam a pedir que o Estado prenda as suas filhas se o fizerem e que não se deve legalizar, deve-se ensinar… para depois não quererem que se ensine. Exigem que a sua negligência seja política de Estado.

Acontece que a ignorância neste tema produz vítimas. As primeiras são os seus filhos, negligenciados por ignorância, medo ou convicção dos pais, numa área fundamental da sua formação enquanto pessoas. As segundas são os frutos dessa negligência, crianças que surgem numa fase demasiado precoce da vida dos seus pais adolescentes. As terceiras são muitos milhares de jovens que sofrem na pele a discriminação, o sentimento de culpa, a indizível dor de se sentirem anormais por serem aquilo que são. As quartas somos todos nós, que temos de lidar, enquanto sociedade, com gravidez adolescentes, abortos legais ou ilegais e gente profundamente traumatizada. A escola não educa, dizem eles. Mas enganam-se. Educa cidadãos e seres humanos.

É preciso uma aldeia para educar um filho, diz-se. E para o defender também. Eu acrescentaria que é preciso uma cidade para formar um cidadão. Na forma como nos organizamos, essa aldeia ou cidade é a escola. Não substitui os pais, mas participa na preparação da vida dos seus filhos em comunidade. Desde que há escola que assim é, não vai mudar agora. O que muda é o que se ensina, porque mudou a sociedade.

Tendo perdido o domínio que tinham desta função, exercido antes pela Igreja ou pelo Estado autoritário, os ultraconservadores propõem uma impossibilidade: que a sociedade seja composta por núcleos familiares isolados que não partilham deveres, direitos e valores mínimos de convivência. Esses valores, que incluem os da igualdade, estão definidos na Constituição. Cada um manterá as suas convicções e as passará aos filhos, mas a sua aprendizagem na escola não é facultativa.

O que é milagroso? Que, em pleno regresso às aulas depois de meio ano com as escolas fechadas, estas pessoas tenham conseguido que o tema dominasse o debate público durante quinze dias. Um tema que preocupa um nicho da sociedade portuguesa. Por isso, demorei este tempo a tratar do assunto. Não fazer a vontade a políticos despertados por atenção que, dizendo-se representante das preocupações do português comum, vivem, nestes tempos difíceis, a léguas das verdadeiras angústias dos pais.


16 pensamentos sobre “É precisa uma cidade para formar um cidadão

  1. Provavelmente e como sinal dos tempos as famílias conservadoras que é sintomático não ensinarem os temas da cidadania (acham os da igreja mais que suficientes e adequados) aos seus filhos por orgulho e preconceito e até um certo pudor em relação a certas temáticas (educação sexual, igualdade de género), utilizam a desculpa da ideologia da teoria de conspiração na moda atualmente, importada dos Estados Unidos do marxismo cultural. Realmente, onde é que vivem, ainda, na guerra fria, que se saiba o suposto “peso comunista” já foi há muito erradicado neste milénio e no século XX, mas continua a ser tema recorrente sempre que se põe em causa determinadas políticas económicas e financeiras do neoliberalismo. Será que é preferível deixar os jovens aprender “educação sexual” através dos sites pornográficos que são cogumelos na internet plantados por empresas americanas e são um brinquedo para os mais novos começarem a ter uma “educação sexual” parecida com a dos país conservadores, baseada na mulher objeto e no homem machoman, e de preferência quanto mais mulheres melhor para o recorde pessoal. Parece-me que um jovem quando quer ter uma relação com uma mulher, não o faça só pelo “sexo”, mas eventualmente por questões sentimentais, ou será que as gerações do futuro vão continuar a tratar o sexo oposto como seres inferiores. Será que a monogamia é afinal um pecado e quantas mais vezes eu poder ter sexo com outros, isso será melhor para a minha vida, ou será que o respeito pelo outro(a) aqui não tem nenhum sentido.
    A cidadania não tem uma ideologia implícita, mas pode explicar todas as ideologias políticas, será isso perigoso, ou é preferível, com as fake news na internet e redes sociais ir-se atrás de ideologias erradas.

  2. -Começo por declarar a minha absoluta concordância com a crítica do senhor Oliveira aos conservadores. Tem 100% de razão.
    Mais acrescento que os conservadores são uns hipocritas nojentos.

    -Porém sou obrigado a acrescentar . O senhor Oliveira e todos os esquerdistas, tão preocupados, e bem, com o facto de DOIS conservadores não deixarem os filhos frequentatem uma disciplina fazem-se de esquecidos que hà uns 100 anos, desde que hà escola, uma etnia inteira não deixou os filhos ir à escola, nas últimas décadas mais as filhas…o que como discriminação também é bonito de se ver…

    Não foi só uma disciplina, foram TODAS.

    Não foram só dois meninos foram centenas de milhares.

    Não foi este ano, este acto desprezível decorre desde que a escola pública foi implantada, há uns 100 anos.

    Ultimamente as vítimas têm sido mais as meninas dessa etnia, o que apenas acentua o sexismo dessa comunidade.

    Mas como ESTES conservadores são ciganos a esquerda e o politicamente correcto fazem vista grossa e ainda atribuem as culpas de gerações deliberadamente criadas na ignorância mais crassa não conseguirem bons empregos “ao racismo” dos desgraçados do resto do país que tiveram de estudar para ter acesso ao mercado de trabalho.

    E os esquerdistas e politicamente correctos como o senhor Oliveira ainda chamam racistas a quem denuncia esta situação de privilégio concedida em massa a estes conservadores só porque são de uma etnia mais moreninha.

    Por isso, senhor Oliveira, sim, os conservadores obtusos de TODAS as raças são uns hipocritas de mer… assim como quem os encobre. Como o senhor Oliveira.

    • Nem mais! Mas até acabo por desculpar o Daniel Oliveira: ele pelos vistos só conhece/entrevista ciganos fantásticos, progressistas, bem falantes e de muito valor para a humanidade (mais um povo “eleito”, vítima do racismo mais atroz e que nunca fez mal a ninguém)…

        • Compreendo caro RFC.

          Para vocês se os papás conservadores ultra-reacionários forem ciganos não há nenhum problema que centenas de milhares de crianças deixem de ir à escola.

          Até dà jeito para depois vocês poderem dizer que, se aquelas pessoas semi-analfabetas não chegarem todas a presidentes do conselho de administração das grandes empresas é porque “os brancos são racistas”.

        • Vá você!!!

          Não gosto de ciganos, ponto. Não conheço ninguém que goste de ciganos e que queira morar perto de ciganos. Talvez você goste, são gostos. O Daniel Oliveira pelos vistos tem esse objetivo de vida: morar bem no meio dessa magnífica comunidade.

          Se tiver uma casa, experimente arrendá-la a ciganos e depois dê-nos o feedback…

          Mas pronto, pelas vossas cabeças bem pensantes eu não só os deveria venerar, como também devia passar a vida a pedir-lhes desculpa, ir morar para a rua e dar-lhes a minha casa e trabalho (que lhes foi usurpado por mim, que ignomínia!!!) e no fim devia suicidar-me por ter ousado não perceber o quão maravilhosa é aquela etnia.

          Ah, e detesto o Ventura e o Chega, são uns oportunistas, uns sonsos, uns hipócritas.

          Quanto ao RFC e outros que tais, que se fodam!

          • E digo mais: igualmente hipócritas são as feministas da extrema esquerda, que se for preciso destroem na praça pública um homem que tenha tocado no ombro de uma mulher há uns 20 anos – assédio sexual, um porco machista, o patriarcado isto e aquilo -, mas que fecham completamente os olhos à forma como as raparigas/mulheres ciganas são tratadas pelos respetivos machos! Um pouco como acontece na “religião da paz” (e depois é vê-las em
            tudo o que é manifestação pró-Palestina)…

          • Ui?

            Nota. Tem calminha, Tosta-Mista, queremos lá saber se és a favor da ciganofobia indígena, militante, adepto ou quê. Só te disse, educadamente, para ires à merda com esse tipo de comentários aparvalhados. Olha, vai dar banho ao Pedrinho…

            • Sejam todos muito felizes no vosso mundo em que se pode mandar alguém à merda educadamente e em que toda a gente é maravilhosa, desde que não seja branca/ocidental e que não tenha cometido um qualquer crime, e no qual há sempre desculpabilização para tudo desde que se culpe o Homem branco. Boa sorte e ponham mais tabaco nisso. Essa da tosta mista é muito fraquinha, palhaço. Fui…

          • Eu não é gostar ou não gostar de ciganos.

            Em relação à merda que fazem e fazem muita, basta pensar na merda que fazem as elites brancas para os ver com muito mais simpatia.

            Rouba mais em dez dias um branquinho engravatado e betinho como o Ricardo Salgado do que dez gerações de toda a comunidade cigana.

            A minha questão é outra.

            É estes racistas de esquerda avaliarem as situações pela cor da pele dos envolvidos.

            Os DOIS conservadores que impediram os filhos de frequentar UMA disciplina são provavelmente brancos de direita.

            ESCÂNDALO !!!! CHORO !!!!

            O OLIVEIRA E MAIS DEZ MIL “OPINION MAKERS” RASGAM A ROUPA, LANÇAM CINZA SOBRE A CABEÇA E ARRANCAM AS BARBAS !!!!

            CHORAM SOBRE AS MURALHAS DA POLIS EM CHAMAS QUAL PRÍAMO CHORANDO O INCÊNDIO DE TRÓIA !

            Mas…

            A nossa comunidade cigana há dez gerações que mutila a carreira escolar dos filhos impedindo-os de uma vida profissional normal arrastando-os para a criminalidade por motivo de pura xenofobia por não aceitar a sociedade portuguesa ?

            ….

            ?

            ….

            Uh…

            Ninguém diz nada ?

            E quem disser é “racista”…

            Cambada de porcos.

  3. Outro com a mania das filosofias de bolso sobre as muralhas da cidade, livra!! Entretanto.

    ______

    17.09.20

    É urgente que leiam o editorial de amanhã do Manuel Carvalho no P. online. Só vos digo que começa com o enxovalho do PM e que a prosa acaba com ele a dizer que esta cena do LFV a enxotar como cães o António Costa e o Medina é tão bom que devia ser lida mas no Inimigo Público.

    Nota. A personagem Valupiana, que passou ao anonimato por aqui, deve ter tido um ataque de caspa quando viu. Aliás, aposto que estará neste momento a pensar em responder logo ao raiarvdo sol. Uma noitada mais, coitado, ele há coisas mesmo do carvalho…

    18.09.20

    Adenda. Digamos que não perdi a aposta, como eu já disse algures aliás, o Valupi hoje postou um vídeo sobre, quem?, o Pedro Silva Pereira há quinze anos atrás.

    Magrinho, palavroso, cristão-novo, intérprete fiel do spin do Socratismo que, depois, se acomodou sem pestanejar ao Costismo, pois, ele que tinha sido o comandante-em-chefe do gabinete de propaganda criado na Gomes Teixeira pelo PS. Sim, quando o Grande José Sócrates exercia o cargo de PM e ia amonhecando para o inferno, perdão, para os dias frios do inverno…

    Tudo eram rosas naqueles tempos pré-Évora, senhores!

    Relembro ainda, aliás, que esteve a cargo do mesmo Pedro Silva Pereira o discurso dramático no plinto parlamentar para os partidos da oposição com que se preparou, antecipadamente, a demissão do PM e a sua fuga para Paris… Depois de uma derrota estrondosa nas eleições antecipadas, hoje um pormenor que evidencia como o spin foi poderoso e resistiu na cabeça dos mais desmiolados adeptos ao escândalo da Operação Marquês e, aqui sim, à queda de um anjo parafraseando o outro.

    Seja como for, como o Aspirina B se tornou num blogue de memórias políticas como um almanaque, o Bic Laranja, o Lisboa de Outros Tempos e tal, serve-nos para evocar o tipo (antes e depois).

    […]

    Nota. Nem mais, meninos/as, eis um exemplo magnífico para que os eleitores portugueses não votem novamente no PS do António Costa. Não via o Silva Pereira há tempos: está velho, engordou bastante acentuando-se assim o facies pouco confiável e o olhar amedrontado e, pior, ostenta agora um inestético sinal na sua bochecha esquerda como se fosse uma Carmen decadente, uma Lolita envelhecida?, durante as operetas populares da viragem do século XIX ou nos actuais espectáculos de transformismo para maiores de 18 anos.

  4. Não li todo o artigo, porque logo o primeiro parágrafo tem vários erros:
    1. a proposta de actividades para não reprovação, não foi do ministério, está na lei;
    2. o Conselho de turma (ano lectivo de 2018-2019), apesar do excesso de faltas, aprovou os dois alunos. Ou seja, segundo a lei, os alunos transitaram de ano, naquele ano lectivo;
    3. alguém (a direcção da escola?) fez chegar ao ministério ou à IGE aquela aprovação, que estaria incorrecta;
    4. a resposta do ministério ou da IGE chega quase um ano depois.
    Assim se explicam os dois anos de recuo de que se tem falado nos últimos meses.
    Ora:
    Esteve mal o pai que prejudicou os filhos;
    Este mal o conselho de turma que, não respeitando a lei, aprovou os alunos;
    Esteve mal o ministério porque demorou tanto tempo a responder.

    Se os alunos tivessem sido reprovados logo no primeiro ano, não estaríamos a assistir a esta telenovela.

  5. Lá está não vou abordar o tema da cidadania, que já está escalfado, mas sim o da filosofia que é fundamental e provavelmente se as cabecinhas conservadoras nacionais estivessem atentas deveria sem dúvida ser uma disciplina não facultativa mas a abater, já que como todos, penso eu, sabem, têm a particularidade de ousar na medida em que ajuda ao desenvolvimento do raciocínio (e da mecânica do pensar e eventualmente solucionar, criar, aprender entre tantas outras coisas) até mais que a matemática (minha perspetiva pessoal 🙂 ), e claro, quando se pensa por si, e se põe em causa, seja deus, seja determinadas ideologias de rígidas influências familiares, está-se então em perigo, porque a pessoa em causa pode até, sei lá perceber que é humana e não um ser superior ou um ser divino, e lá está ter livre vontade, espírito e liberdade mental para tomar as decisões mais adequadas e provavelmente mais corretas para a sua própria vida. Os conselhos e a educação que nos ministram ou não os nossos país e o nosso caminho educativo, são o início da descoberta da vida no sentido de aprendizagem diária e para o resto da vida e claro esses mesmos conselhos não são esquecidos nem imortalizados, pois através da vida pensante podem ser alterados, mudados e claro substituídos, tudo dependendo da própria filosofia de cada um. É pena a filosofia não seja uma fonte de inspiração para a sociedade portuguesa no que diz respeito à resolução dos seus graves problemas a todos os níveis, mas lá está o deus dinheiro que dá a “felicidade” a quem nos governa e a grande parte dos governados, cega-os a todos filosoficamente falando, a verdadeira felicidade não se compra, cria-se, inventa-se, recicla-se, poupa-se e claro, ser-se consumidor compulsivo de tudo o que os outros também consomem não é uma doença mental, é uma virtude sensacional, enquanto que aqueles que reciclam, reutilizam e compram os mínimos são uns atrasados mentais ou dementes já que não contribuem para a economia, como todos devem, para assim infinitamente e alegremente continuarmos a alimentar os mais ricos que destroem e poluem o mundo e depois nos queixarmos que nada se muda, porque afinal, provavelmente não filosofamos, ou eventualmente não lutamos pacificamente para mudar o nosso mundo e o resto, maneiras não faltam. Os problemas têm sempre solução (menos a morte, claro) e a filosofia obriga-nos a solucionarmos pela nossa cabeça, o que é um princípio muito útil que pode e deve ser partilhado, e claro e importante sentimos-nos valorizados e até alimentamos a nossa autoestima. O problema seja das raças, seja dos géneros, seja da educação sexual, resolve-se com filosofia de uma forma simples, faz tudo parte da raça humana, logo são todos iguais, por isso tem todos os mesmos direitos e deveres.

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