(Por António Gomes Marques, in A Viagem dos Argonautas, 29/10/2019)

Caro António Costa

Ao dirigir-me a ti não posso deixar de me recordar de alguns bons convívios que, na companhia de outros amigos, tive oportunidade de desfrutar com o teu pai e, fosse ele ainda vivo, o mais certo é que esta carta diria apenas o indispensável. Lembro, sobretudo, as «provocações» que lhe fazíamos ao dizer-lhe, ao seguirmos os teus primeiros passos na política: «Orlando, o teu filho ainda vai ser Primeiro-Ministro». Em resposta, dele apenas obtínhamos o sorriso que deves recordar melhor do que eu. Logo se mudava de assunto, mas, no almoço seguinte, almoços que aconteciam de vez em quanto, um de nós voltava com a «provocação», com a certeza de que o teu pai sabia que nela havia amizade e um sentimento de simpatia e de esperança na acção que poderias vir a ter no PS.

Chegaste a Primeiro-Ministro, depois de tirares o tapete ao António José Seguro de uma forma, como já tive ocasião de escrever no blogue «aviagemdosargonautas.net», que considero muito pouco ética. Apesar disso, a esperança que eu e outros amigos tínhamos na acção que poderias desenvolver como Primeiro-Ministro, levou a que esse sentimento de indignação se diluísse com os primeiros tempos da tua governação, mas a esperança, que parecia querer nascer de novo, transformou-se numa amarga desilusão, com os quatro anos da tua governação a confirmarem-no, morrendo outra vez.

Ao longo de vários anos, naquele blogue, tenho criticado o Partido Socialista na esperança de que alguém pudesse ouvir, mas no Partido Socialista ninguém ouve ninguém, com excepção da palavra do chefe e dos seus —poucos— mais próximos. Pois não é o chefe o garante de muitos e variados empregos para pessoas que sabem que a sua sobrevivência está dependente de sempre dizerem «Sim, Camarada!»?

Não vou repetir essas críticas, pois não quero uma carta muito longa, mas vou referir algumas, poucas, notícias qie me têm feito corar de vergonha por ainda ser militante do Partido Socialista.

Antes dessas notícias que a imprensa difundiu, lembro a arrogância de Carlos César ao negar beneficiar de dupla ajuda nas viagens aos Açores (foi nestes termos que o JN, de 18 de Abril de 2018, titulou a notícia ), como lembro, num canal de televisão, Carlos César a invocar a legalidade dos seus recebimentos. Falou ele de legalidade quando eu pensava que ser do Partido Socialista, para mais seu Presidente, implicava estar sempre do lado da legitimidade em primeiro lugar e da legalidade apenas quando esta não ofendesse a primeira. Isto faz-me sentir vergonha de ser militante do PS.

É verdade que eu deveria ter aprendido bem mais cedo que a ética pouco interessa ao PS, nomeadamente após João Soares —honra lhe seja feita pela coragem que teve, coragem que não foi acompanhada por mais ninguém publicamente, que eu me lembre—, no debate havido no Áltis na célebre campanha para a escolha do Secretário-Geral, que José Sócrates acabaria por vencer. A referência à ética veio a propósito da passagem quase imediata de um ministro do PS para a presidência de uma empresa privada que pagava, e paga, grandes vencimentos aos seus gestores.

O problema das portas giratórias tem sido uma constante na sociedade portuguesa não havendo nada de visível na política do PS para acabar com esta questão, a qual continua a minar a sociedade portuguesa. Mas eu não aprendi na altura, sendo necessário o teu governo para que eu tivesse a dimensão do problema. É verdade nunca ser tarde para aprender, embora tenha tido agora uma aprendizagem bem mais dolorosa!

Também aguentei o desastroso desempenho de José Sócrates, que disputa com Cavaco Silva o primeiro lugar de pior Primeiro-Ministro após o 25 de Abril (o que não deixa de ser lisonjeiro para ti). Disto tratei noutro texto, a que chamei “O Caso José Sócrates” , cingindo-me apenas à sua acção governativa e não tocando em nada de que a justiça (com letra minúscula, dado ser a justiça que temos) o acusa, esperando eu que o Estado não venha a ter de o indemnizar. Tudo isto também me faz ter vergonha de ser militante do PS.

Já que acabei de falar de justiça, recordo um texto de Hugo Franco e Isabel Paulo, publicado no semanário Expresso de 8 de Junho de 2019, com o seguinte título: «A maioria dos autarcas arguidos nos últimos dois anos é do PS», texto este que, na minha qualidade de militante do PS, me enche de vergonha.

Claro, o texto fala também de arguidos de outros partidos, mas eu sou militante do PS e nunca poderei criticar/condenar os outros partidos sem primeiro o fazer em relação ao partido de que sou militante.

A reforçar este meu sentimento de vergonha, vejo-me obrigado a continuar a falar de justiça, voltando ao semanário Expresso, desta vez ao número de 6 de Julho do corrente ano, para fazer referência ao texto de Rui Gustavo, intitulado «Queixas são arquivadas em 94% dos casos» , do qual retiro apenas esta parte: «”O MP tem a autonomia que tem reivindicado e se só acusa em 6% dos casos é porque entende que não tem provas que levem a uma condenação na esmagadora maioria dos casos”, defende Guilherme Figueiredo, bastonário da Ordem dos Advogados. “Agora, resta saber se os meios de que dispõe são suficientes, e aparentemente não são. E isso é fundamental, porque a luta contra a corrupção é vital num Estado de direito, sem esquecer os direitos das pessoas em cada um dos casos”, diz o advogado».

É um advogado a falar, o bastonário da respectiva Ordem, e nós devemos saber ler o que ele nos quer dizer, evidentemente com a linguagem do advogado experiente que fala de modo a não se comprometer, mas nós sabemos, pelo menos eu assim o interpreto, que ele quer dizer que o MP não tem meios para tratar dos casos de corrupção em Portugal. Luís Gustavo serve-se de uma declaração do Sindicato dos Magistrados do MP para, no mesmo artigo, escrever que «“só 5% ou 6%” dos 1600 procuradores se dedicam em exclusivo à investigação deste tipo de crimes. Ou seja, 80 magistrados.»

Se lembrarmos que quem tem competência para dotar o MP de meios é o governo, é caso para te perguntar: O que fez o teu governo, um governo do PS, para que a investigação aos casos de corrupção possa ter sucesso? A resposta, tendo em conta os resultados, é nada, o que me faz dizer, mais uma vez, que tenho vergonha de ser militante do Partido Socialista.

Todos os governos, e o teu não foi excepção, se dizem empenhados em combater a corrupção e os resultados estão à vista de todos. De vez em quando, alguém fala da necessidade de mais legislação, o que me faz recordar palavras de alguém do Ministério Público a dizer que não é necessária mais legislação, a que temos basta, nomeadamente a legislação que preside à acção do fisco. Claro, mas torna-se necessário que haja vontade política para usar a legislação já existente. Foi isso que o teu governo fez? Confesso não ter dado por nada, provavelmente por ser muito distraído.

Ainda sobre este tema, não posso deixar de referir a entrevista concedida por Luís de Sousa, fundador da Transparency International em Portugal, a Anabela Campos, para o Expresso do passado dia 9 de Julho. O texto da jornalista, antes de passar à entrevista, começa assim: «O investigador diz que Portugal não está a investir na prevenção da corrupção e que é “conversa fiada” de António Costa dizer que o combate à corrupção vai ser uma prioridade da próxima legislatura».

Para quê mais palavras sobre esta matéria, sobretudo quando não consta que tenhas reagido às palavras daquele politólogo e investigador. Afirmaste que o combate à corrupção vai ser uma prioridade na próxima legislatura, agora iniciada, mas, meu caro António, já não acredito em ti e a esperança que em ti cheguei a ter há muito já morreu. Não será isto mais uma razão para eu ter vergonha de continuar a ser militante do PS, de que tu és o Secretário-Geral?

Não vou perder mais tempo com este tema e muito haveria para falar, como o vergonhoso caso dos «kits» inflamáveis. Passemos a outra questão não menos importante: reformas estruturais.

Pego neste tema por outra razão, e não vou repetir o que escrevi no meu texto «Afinal, que reformas?» , publicado no blogue acima referido, que enviei para o Primeiro-Ministro que eras tu e para o Presidente da República. Ambos agradeceram o envio, mas desconfio que não o leram. A razão que me leva a falar deste tema é repetir que o teu governo não fez uma única reforma estrutural e não acredito que o próximo vá fazer alguma. Como eu gostaria de estar enganado!

Antes das últimas legislativas, numa das entrevistas que concedeste, apelidaste a reforma da segurança social como sendo estrutural, sabendo tu perfeitamente que não o é, pois não passa de uma reforma conjuntural, bastando uma pequena crise que aumente o desemprego para que o aumento da sustentabilidade da segurança social de que tanto te ufanas se perder. Quando fazes tal afirmação, não estarás a ser demagogo? Claro, estavas em campanha eleitoral, onde a demagogia à portuguesa não pode faltar.

No teu 2.º governo vais ter mais problemas com o BE e o PCP do que tiveste na última legislatura. Com o PSD de Rui Rio não vais ter tantos problemas como com aqueles dois partidos, até por uma razão muito simples: a governação centro-direita que Rui Rio faria está a ser feita por ti. Muita gente, com os órgãos de comunicação a ajudarem, apelida como sendo de esquerda a política que vens desenvolvendo e que vais continuar nos próximos quatro anos —se cumprires a legislatura—, mas que tu sabes perfeitamente que não o é. Aliás, um dos problemas de Rui Rio é ele saber que não faria diferente de ti, embora eu admita que tu não pensas em privatizar 49% da Caixa Geral de Depósitos, como ele, respondendo a uma questão que lhe coloquei, me disse que faria, com a honestidade que lhe reconheço.

Rui Rio tem ainda um outro problema que vai facilitar-te a vida e que está relacionado com o grande número de pessoas do PSD que perderam o emprego, pessoas que não sabem fazer mais nada. A grande oposição a Rui Rio não vem do PS e das políticas que tem (tens) vindo a desenvolver, mas da ambição dos jovens turcos, muitos deles ligados ao governo de Passos Coelho. Depois da clarificação (?) que se espera neste partido, veremos.

Esta carta já vai longa e parece-me bastante clara quanto ao que penso sobre a acção do Partido Socialista. Também quero ter a certeza de que, quando exerço o meu direito de voto, o faço numa força de esquerda, razão por que não votei PS nos dois últimos actos eleitorais, como já não tinha votado PS nas legislativas de que resultou o segundo governo de José Sócrates, felizmente de pouca duração.

Cheguei a admitir a hipótese de, pela primeira vez, não ir sequer votar e assim me manter até uma nova Lei Eleitoral, cuja alteração viesse a permitir um sistema político verdadeiramente democrático. Agora, os eleitores apenas dão carta branca aos aparelhos partidários para escolherem os representantes dos partidos, que a esses aparelhos têm de obedecer cegamente, quando, numa verdadeira democracia, os representantes são escolhidos pelos eleitores.

Como não votei PS por não o considerar um partido de esquerda, muito menos razão tenho para continuar como seu militante. Assim, embora com as quotas pagas até ao final do ano, considero-me, a partir desta data, desvinculado do Partido Socialista, onde tinha o número de militante 19701.

Não sei se teria de ter algum outro procedimento para deixar de ser militante do Partido Socialista. Se assim teria de ser, digo-te que não o farei, agradecendo-te que comuniques ou mandes comunicar à respectiva área esta minha decisão.

Como as divergências políticas entre pessoas civilizadas não têm que implicar cortes nas relações pessoais, deixo-te votos de felicidades na tua governação, de que Portugal e os portugueses possam beneficiar, e um abraço amigo do António.

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