Querem que guardemos o dinheiro nos colchões

(Pedro Marques Lopes, in Diário de Notícias, 14/09/2019)

Pedro Marques Lopes

Poupando o caríssimo leitor e benemérito do nosso sistema bancário a grandes detalhes, em termos muito simples, os bancos, sempre segundo a Autoridade da Concorrência, arranjavam maneira de não concorrerem uns com os outros, ou melhor, combinavam os preços.


A notícia já desapareceu, os programas de debate televisivos e radiofónicos quase ignoraram o assunto e, que eu desse conta, não foi tema da campanha eleitoral. Ou seja, uma gigantesca vigarice que 14 bancos praticaram não desinquieta particularmente os cidadãos, a comunicação social e as pessoas que se propõem representar-nos.

Pode ser que já nos tenhamos habituado. Nestes últimos anos têm sido tantas e tão variadas as formas como os bancos e os seus geniais gestores nos foram ao bolso que já nem ligamos. Às tantas até já lhes achamos piada: “Ahhh, aqueles malandrotes armaram mais uma marosca, uns espertalhões.”

Segundo a Autoridade da Concorrência (AdC), 14 bancos informavam antecipadamente os seus concorrentes sobre os preços que iam praticar em certos produtos e as vendas que tinham feito desses mesmos produtos nos meses anteriores. É o que quer dizer a passagem do texto que aplica a coima quando refere que eram fornecidas informações sobre “spreads a aplicar num futuro próximo no crédito à habitação ou os valores do crédito concedido no mês anterior”.

Poupando o caríssimo leitor e benemérito do nosso sistema bancário a grandes detalhes, em termos muito simples, os bancos, sempre segundo a Autoridade da Concorrência, arranjavam maneira de não concorrerem uns com os outros, ou melhor, combinavam os preços.

Não me parece que seja necessário discorrer sobre o facto de vivermos numa sociedade que acredita que a concorrência gera valor para os consumidores, levando a que as empresas tentem desenvolver produtos melhores e mais baratos. Chama-se economia de mercado. O que os bancos fizeram foi cuspir nesses princípios e fazendo-o atingiram diretamente os seus clientes.

Um cenário verdadeiramente espetacular: ao mesmo tempo que o cliente pagava os problemas do banco estava também a ser diretamente prejudicado na relação comercial que tinha com essa empresa. Um verdadeiro dois em um da pouca-vergonha.
A coima que a AdC aplicou aos bancos tem um significado maior para a relação entre cidadãos e bancos do que as contribuições que direta ou indiretamente fizemos para o sistema financeiro.

As dívidas incobráveis, que nós gentilmente pagamos e que grande parte da banca tem, não resultaram todas, longe disso, de verdadeiros roubos ou sequer de gestão negligente. A crise financeira foi o que foi e analisar aos olhos de hoje atos de gestão – como concessões de crédito – do passado será sempre um disparate. Deixar implodir o sistema não seria sequer uma hipótese e o poder político, como nosso representante, achou por bem – e bem – usar os nossos impostos para o salvar.

Outra coisa é sabermos que os bancos não cumprem regras de forma sistemática e se organizam para maximizarem os lucros à custa dos clientes violando normas básicas do mercado. Não há sequer comparação, isto é absolutamente destrutivo para a relação de confiança que tem de existir no relacionamento entre os bancos e os seus clientes e subverte completamente as regras do mercado.

Convém também lembrar que este tipo de práticas não aconteceu no vazio, foram levadas a cabo por pessoas de carne e osso, homens e mulheres que continuam a exercer as mais altas funções no sistema financeiro como se nada tivesse acontecido e que aparecem cheias de moral a debitar considerações sobre tudo e mais alguma coisa. Não há responsabilidades pessoais concretas a apurar?

Enquanto, apesar de cumprir a sua função, não se pode deixar de elogiar a Autoridade da Concorrência (suspeito de que há uns anos não haveria coragem para tomar esta posição), é verdadeiramente insultuosa a posição do Banco de Portugal quando afirma recear o impacto de eventuais coimas para o setor. Perdão? Então práticas anticoncorrenciais não devem ser penalizadas? Devem ser relevadas ações que prejudicam diretamente os cidadãos e distorcem o mercado? E, já agora, o que diabo andavam a fazer os responsáveis pela supervisão, não cabe nas suas incumbências verificar se há más práticas ? Pelos vistos, não. Ou, pelo menos, acham que não devem ser punidas.

Convenhamos, não é que não suspeitemos de que o que agora se descobriu na atividade bancária não aconteça noutras atividades, desde os combustíveis às telecomunicações, passando por outras. E se mesmo com muitos operadores existem estas vilanias (teoricamente mais difíceis de combinar), não será delirante imaginar que em setores com poucos operadores, fenómenos como a cartelização (clara na situação exposta pela AdC) ou o abuso de posição dominante aconteçam com frequência.

Portugal, como país pequeno e com problemas objetivos de concorrência, está mais exposto a problemas desta natureza. Por essas e por outras é absolutamente imprescindível uma regulação forte e com poderes reforçados. Se assim não for ficamos expostos ou à continuação de situações como a vergonha descrita ou a devaneios estatistas que ainda iriam piorar mais a situação.


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5 pensamentos sobre “Querem que guardemos o dinheiro nos colchões

  1. Algumas “pequenas” questões devem ser consideradas:
    1 – Os prestigiados bancos vão recorrer da fatwa da tal Autoridade… que por diversas vezes e após aturadas auditorias nunca descobriu o cambão na área do petróleo
    2 – Como toda a gente conhece a presteza da atuação da área da justiça, tomem nota disto para não se esquecerem, porque a coisa vai durar
    3 – Mais estruturalmente, falar de “economia de mercado” é um conto de fadas para meninos com menos de 10 anos ou uma piada de mau gosto; e esse tal jornalista parece gostar de entreter criancinhas . De facto NÂO HÁ essa tal “economia de mercado”. Uma economia de mercado, baseia-se na concorrência em que os capitalistas, comerciantes, como lhes queiram chamar, concorrem pelo preço, pela qualidade, sem que algum tenha posição de domínio ou que haja uma concertação entre alguns, para um controlo do mercado. Pensem, nessa “economia de mercado” e vejam que só existe nos cafés de bairro ou no “mercado de trabalho” onde os assalariados não têm poder algum para definir o preço do seu labor, salvo raras excepções.
    5 – Não é muito crível mas se algum banco, por essa ou outra razão (o que é muito duvidoso) tiver problemas de endividamento, viabilidade, etc, lá recorrerá ao “fundo de resolução” em que o Estado entra, com reembolso dos outros bancos após muitos anos
    6 – Se os bancos pagarem os tais milhões, produto do cambão, em privado sorrirão pois o produto do roubo terá sido bem compensador, durante tantos anos
    7 – Pior, as tais coimas, se se confirmar que são devidas são entregues a quem? Ao… ESTADO! Adivinharam! Isto é, milhares de pessoas foram roubadas durante anos pelo sistema bancário; descobre-se o roubo, muito bem; e depois o produto é entregue ao maior ladrão, o Estado, possuído pela classe política ficando os lesados a ver a banda passar

    Brincalhões!! Estou a fazer um conhecido gesto com os dedos já que não posso (ou não sei) colocar aqui um boneco
    É por estas e atitudes semelhantes que não voto. Não pactuo com a ladroagem, nem com este regime cleptocrático

    Und sprache
    VL

  2. Parabéns pelo texto.
    A esmagadora maioria dos cumentadores c/U, não deitaram uma linha ou um sussurro sobre esta matéria pois não são bruxos, e têm medo do choque, com o (também) buraco ao fumo das costas, não vá amanhã necessitarem de um empréstimozinho para obras, ou para o popó…
    … Que inveja que eu tenho dos que sabem assaltar bancos…

  3. > E, já agora, o que diabo andavam a fazer os responsáveis pela supervisão, não cabe nas suas incumbências verificar se há más práticas ?

    Interferir na banca dentro do mercado único? Lol

    > Se assim não for ficamos expostos […] a devaneios estatistas que ainda iriam piorar mais a situação.

    Ah, pronto. Então come e cala.

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