Abraçar Portugal

(Virgínia da Silva Veiga, 18/06/2019)

Volvidos dois anos sobre os grande incêndios, o impensável acontece: o abraço entre o Primeiro-ministro António Costa e Nadia Piazza, a presidente da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande. Não há ninguém que não esteja recordado da forma como por aquele concelho se protagonizou uma postura negativista, em muitos casos a raiar a ofensa a governantes e instituições, a todos nós, afinal, enaltecendo o Presidente da República em afronta ao Primeiro-ministro, como se fosse o chefe de estado e não o chefe do governo quem pudesse fazer alguma coisa para ajudar o reerguer das catástrofes, humana e económica, então sofridas.

Percebe-se. A dor, por vezes, não permite distanciamento.
Passaram dois anos. Nadia apareceu ontem, numa atitude ainda a raiar o negativismo, é facto, mas onde pela primeira vez marcou noção da questão primordial do momento: a legislação que há-de permitir ao Estado gerir as propriedades sem dono conhecido. Nadia apareceu a ajudar ao desenvolvimento, já se vai ver perceber melhor porquê.

Vítimas da comunicação social superficial que temos, talvez muitos se não tenham apercebido não ter sido apenas um abraço ocasional o dos protagonistas da inusitada foto, do quanto esta representa de esperança para todos nós, do simbolismo de unir em vez de separar. 

Nadia e Costa tiveram ontem um discurso comum, ambos disseram o mesmo, isto é – agora por palavras minhas – que sem que, volvido o prazo para registo cadastral –, olhos em que cerca de 67% dos territórios florestais permanecem sem dono conhecido, não é possível notificar para limpeza dos terrenos, não havendo quem deles cuide. 

Em Janeiro deste ano o governo aprovou um decreto que todos deviam ler, o Decreto-Lei n.º 15/2019 de 21 de Janeiro. Trata-se de um acrescento precioso à política de ordenamento do território, em meu entender, a maior intervenção estrutural dos últimos tempos. A ideia é a de criar um regime de identificação, reconhecimento e registo de prédios rústicos ou mistos
sem dono conhecido, dotados de aptidão agrícola, florestal ou silvo pastoril. 

Depois de anúncios e de todo um processo de apelo ao registo pelos donos, o Estado passa a poder tomar conta das chamadas “terras sem dono”, nada que D. Dinis, e outros reis não tivessem feito, mas com a diferença de que desta feita os terrenos não passam sem mais “à coroa”. 

Identificados e declarados às Finanças como propriedades sem dono, a sua posse – não a propriedade – ficará entregue ao Estado para que dela cuide como lhe aprouver. Já temos a usucapião e a expropriação por utilidade pública. Desta feita a ideia é semelhante mas mais aberta: só ao fim de 15 anos, se o dono não aparecer, a propriedade reverterá para o domínio público. 

Espantosamente, o caso voltou à Assembleia da República, o Partido Comunista é contra, parece – digo ainda sem saber – que PSD e BE se preparam para se juntar ao Partido Comunista e impedir a aplicação da lei. O CDS? Abstém-se, consta.

Foi este o abraço entre António Costa e Nadia Piazza: ambos ontem falaram, sem que os mais se dessem conta, da necessidade urgente de pôr esta legislação em funcionamento para que se perceba o que os jornalistas não explicaram: não ser o Governo quem tem Pedrógão ao abandono da proliferação selvagem de novos eucaliptos mas sim os respectivos proprietários, ausentes, vivos, mortos, os mais deles, muito provavelmente, a fazer exactamente o que eu faço relativamente a dois terrenos que não consigo sequer lograr identificar: por favor, pelo meu país, fiquem com eles. 

Pode não se gostar ainda de Nadia Piazza. Podem muitos não gostar de António Costa. Não há quem, em perfeito juízo, não goste de ver um abraço por um país.

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4 pensamentos sobre “Abraçar Portugal

  1. «Volvidos dois anos sobre os grande incêndios, o impensável acontece: o abraço entre o Primeiro-ministro António Costa e Nadia Piazza, a presidente da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande. Não há ninguém que não esteja recordado da forma como por aquele concelho se protagonizou uma postura negativista, em muitos casos a raiar a ofensa a governantes e instituições, a todos nós, afinal, enaltecendo o Presidente da República em afronta ao Primeiro-ministro, como se fosse o chefe de estado e não o chefe do governo quem pudesse fazer alguma coisa para ajudar o reerguer das catástrofes, humana e económica, então sofridas.», …?!

    […]

    Nota. Vi agora isto, porra! Perguntar-me-ei, antes de tudo, como é que é possível que, após a catástrofe dos chamados incêndios de Pedrógão, em 2017, alguém ande ainda a dizer ainda que as coisas se passaram exactamente assim. Será bom lembrar, pois, que esta catástrofe natural teve como pano de fundo Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Ansião (distrito de Leiria), Sertã (distrito de Castelo Branco), Pampilhosa da Serra e Penela (distrito de Coimbra), sendo que Góis, Pampilhosa da Serra e Arganil correram em paralelo, dele resultando uma tragédia humana de 66 mortos (65 civis e 1 bombeiro, que os feridos foram 241 civis, 12 bombeiros e 1 militar, dos quais 7 em estado grave. Uma catástrofe natural, seguida de uma tragédia humana e o que nos foi dado a ver? Nem mais, uma miserável desclaração ao país nas TV’s de um António Costa completamente abananado (um padrão, este, que os portugueses conseguirão depois destrinçar como um dos seus traços de personalidade). Ora, não foi o PR quem, perante este espectáculo, acorreu de pronto e contribuiu para a chamada «coesão nacional» que corria o risco de se deslaçar naqueles dias (como escreveu o Pedro Adão e Silva no Expresso, deslaçar, o que é completamente certeiro)? O que é que a Virgínia tem na pinha, megastróbilos e mais nada?

    Nádia Piazza
    Associação de Vítimas
    do Incêndio de
    Pedrógão

    Na semana em que se assinalaram
    os dois anos dos terríveis incêndios de Pedrógão, e apesar do muito
    que tem corrido mal, é de elementar justiça destacar o esforço cívico
    de muitos cidadãos por se organizarem e lutarem por garantir que
    os territórios não são abandonados
    e que as promessas dos políticos
    são mesmo cumpridas. A cidadã
    brasileira radicada em Pedrógão e
    que perdeu um filho nos incêndios de 2017 é um excelente exemplo
    disso mesmo.

    Fonte: Expresso, 22.6.2019, p. 4.

    SEMPRE AMIGOS

    Depois dos incêndios
    de Pedrógão apareceu
    Nádia Piazza, uma
    brasileira cuja família
    fora vitimada, a exigir
    responsabilidades do
    Governo. Nas redes
    sociais foi tratada
    abaixo de cão pelos
    adeptos da ‘geringonça’.
    Há dias, no segundo
    aniversário dos fogos,
    António Costa deu-lhe
    um enorme abraço e
    elogiou-a. Não há nada
    como ter razão.

    Fonte: Idem, 22.6.2019, p. 39 (do Henrique Monteiro que não anda a dormir para a Virgínia da Silva Veiga, com carinho).

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