(Por Penélope, in Blog Aspirina B, 12/03/2019)
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Dá que pensar, embora a violência da conclusão intrigue: caso se repetissem os incêndios de 2017, o Presidente dissolveria o Parlamento. Ou seja, deitaria abaixo o Governo e convocaria novas eleições. Marcelo declarou esta intenção em entrevista à TVI, ontem, num momento em que diz estar a ponderar a sua recandidatura. Nunca saberemos se o fazia ou não. Mas o facto de o afirmar é confrontacional. Segundo ele, os protestos do povo por entre cujo choro andou na altura dirigiam-se de tal maneira ao Governo e ao seu “descolamento da realidade” que não lhe restaria outra solução que não fosse mandá-lo abaixo nos próximos fogos, a acontecerem. Parece que assim vingaria o povo e, a partir daí, não mais haveria tragédias? Que “boutade“. Daquela vez passou, da próxima o Governo não passa? Ó paizinho. Com calma, sim?
Isto é ridículo, surpreendente e muito agressivo. Andando também pelo meio do povo naquela época seca e escaldante, ouvi acusações bem diferentes das invocadas. As coincidências dos fogos postos não escaparam a quase ninguém. Não levei, porém, uma câmara nem sou governante. É que não há nada melhor para ouvir dizer mal de quem governa do que andar um presidente, às vezes uma simples câmara de televisão, pelo meio do povo destroçado. De pessoas que não têm culpa nenhuma, de facto, do que aconteceu e nem terras possuem. Mas Marcelo não ignora certamente que quase ninguém nas terras ardidas limpava as matas, que animais como as cabras há muito desapareceram, que ninguém se preocupava com as portas de saída em certos edifícios, ninguém avaliava os locais de construção de habitações em termos de segurança, ninguém respeitava muito a proibição de queimadas, que todos queriam ganhar dinheiro com os eucaliptos, enfim, que já não chovia há sete meses; e muitos dos que protestavam se esqueceram dos cortes nos organismos públicos e em pessoal (incluindo vigilantes florestais e bombeiros) no tempo do governo anterior; no entanto, já que havia palco e presidente, este diz que o povo malhava era no Costa. E muita gente acredita. Marcelo tinha obrigação e a decência de interpretar correctamente situações de aflição e desespero e de ver mais longe, devendo ele próprio, já agora, contribuir para uma maior tomada de consciência das populações e autarquias para as suas próprias responsabilidades. Mas assim não foi e só pode haver uma razão pouco louvável.
Alguns dados:
Segundo o relatório da Comissão Técnica Independente, que Marcelo seguramente leu, 40% dos incêndios de 2017 deveram-se a actos incendiários intencionais, 20% a negligências várias e os restantes 40% a reacendimentos. Escusado será lembrar aqui também, a propósito das dificuldades no combate, o número inusitado de incêndios que se verificaram praticamente em simultâneo, consumindo meios e recursos não multiplicáveis por todo o país, ou os fenómenos atmosféricos até essa data raros que foram responsáveis, pelo menos, por uma das principais tragédias desse fatídico ano, numa determinada estrada. Esses dados deveriam estar sempre presentes antes de alguém decidir mandar para o ar acusações disparatadas e venenosas. Marcelo acusa agora directamente o Governo (na pessoa da ministra da Administração Interna de então) de responsabilidade pelas tragédias ocorridas. Não se percebe onde quer chegar com tal incriminação, numa altura em que até se leram notícias, não sei se falsas, de um possível apoio do PS à sua recandidatura.
E já que falo nisso, aproveito para dizer que discordo em absoluto desse apoio. O partido socialista deveria manter-se distante. Se não tem candidato, cale-se. Já bastou o que aconteceu com Cavaco Silva que, no primeiro mandato, pareceu cordial e colaborante, conseguindo seduzir para o voto muitos dos que não apreciavam Manuel Alegre e, mal se apanhou reeleito, desatou a fazer discursos vingativos contra os socialistas e política partidária desenfreada em prol dos seus camaradas de sempre, muito contribuindo para a catástrofe que se seguiu.
Marcelo não governa nem governava em 2017 e só isso já o devia fazer conter. Pelo que disse na entrevista, até parece que o Costa não faria nada para evitar novas tragédias decorrentes de incêndios nos anos seguintes se não sentisse a espada de Dâmocles por ele supostamente colocada sobre a sua cabeça. É obviamente mentira. Além de ser uma afirmação antipática de autoridade.
Por questões relacionadas com a sua própria reeleição, Marcelo está a optar pela esperteza saloia (pode não ser verdade que fizesse o que diz que faria), pelo distanciamento de vedeta e pelo vale tudo, incluindo o aproveitamento de tragédias que nenhum governo poderia ter evitado.
Fonte aqui
Boa ocasião para se discutir se a função de PR tem algum cabimento. A representação externa pode ser desempenhada pelo presidente da AR. Vejam como as coisas eram na CRP 1911
Hum.
Nota. Epá, e os poderes do PR eram assim despidos porquê? Consegues pensar um bocadinho, e dizes?
Claro que as coisas vão muito além daquela nota
Não sou um conservador. O regime definido é democrático? Não é.
O PR é que decide sobre um referendo…previamente preparado ou adulterado pelos partidos
O PR é eleito e não pode ser apeado se o povo assim o exigir. É, de facto uma reminiscência monárquica, um pai do povo, um czar
Na realidade o PR é uma emanação da classe política; e, como não pode ser apeado, é um inimputável
Competência de treta – Presidir ao Conselho de Estado… embora tenha dezenas de assessores para o informarem
Dirige mensagens à AR. Fabuloso! E à nação todos os dias, várias vezes
Dissolve a AR embora os deputados sejam eleitos; e os eleitores não podem apear um deputado. Até porque não relação entre eleitorado e um deputado
Quem deve nomear o PM é a Assembleia e, se houvesse democracia, os membros do governo seriam escolhidos entre os deputados
Fantástico, é o chefe da tropa, embora esta não sirva para coisa alguma
declara o estado de sítio e manda bocas sobre as emergência graves; como alias fez e abusou no caso dos fogos
O Tribunal Constit. é outro aborto. O Supremo chegaria para as suas funções.
Maravilha, confere condecorações!!
Declara a guerra. Isso ainda se faz? Ou as guerras começam sem declaração?
E as mordomias, o erário público a pagar o pós-presidência?
O antecessor até tinha um assessor do cônjuge!!!
Etc
Sobre o tema – e genericamente sobre o caráter não-democratico da CRP e do regime – de modo mais estruturado veja-se aqui
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/07/a-constituicao-crp-e-alguns-dos-seus.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/08/sobre-constituicao-crp-uma-assembleia.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/01/presidente-da-republica-figura.html
Vá, de raspão.]
Nota. O facto de ao PR, segundo a Constituição de 1911, ter sido consagrado um lugar um pouco mais do que decorativo resultou do facto de, em especial com a performance dos últimos monarcas brigantinos, se ter posto impropriamente o lugar do soberano no centro do jogo político-partidário. E essa era uma crítica transversal, convém lembrar, tanto dos políticos monárquicos mais interessantes como dos republicanos mais lúcidos (e também dos mais radicais, ontem como hoje, uns desbragados). Daqui resultou, digamos, um regime parlamentar, no pós-1910, cujos resultados foram também desastrosos e que, eleitoralmente, copiou o que de pior existia a nível local durante a monarquia (caudilhismo, caça ao voto, baronetes, favores e melhoramentos locais, &etc.)* e que, em muito, contribuiu para o desprestígio do próprio parlamentarismo à portuguesa. A estafada expressão sobre o equilíbrio dos poderes, que é o que temos actualmente, quer dizer isso mesmo e terá sido, portanto, o resultado de um saber de muita experiência feito. E tanto assim é, aliás, que só por manifesto apoucamento intelectual se poderá dizer que o actual PR ultrapassa largamente os seus poderes. Pelo contrário, na questão dos fogos florestais por exemplo, em que uma série de alucinados continua a apontar para o dedo, o papel de Marcelo Rebelo de Sousa foi fundamental para se manter um sentimento de coesão nacional porque o governo do PS (o poder executivo), na versão zombie de António Costa, executou-executando-mas-executou… niente.
Asterisco. É ler para se comprender o que foi, e sabemos que ainda há cromos que é este o seu habitat em que sobrevivem, e fazer um simples movimento até se chegar ao pós-1910.
Da série “Sugestões de leitura para a gente da Província…”
RFC diz:
Janeiro 17, 2019 às 5:49 pm, e seguintes.
https://estatuadesalnova.com/2019/01/17/o-deputado-de-aveiro/#comment-12761
Adenda, em tempo.
Ah!, e nessa versão zombie de António Costa do executou-executando-mas-executou… niente quem é que andava por lá armado aos pardais como a estrela da companhia
Pois, nem mais nem menos, responde o lindinho por Pedro Marques… O Marquês de Pombal de Pedrógão como lhe chamou, e bem, o Paulo Rangel.
… como a estrela da companhia?, interrogado assim.
[Fui.]
De facto, não comentou nada do que disse. Preocupa-me e ocupa-me mais a estrutura e a falta de democracia do regime pós-fascista (bem plasmada na CRP-2005) do que as tricas e vacuidades no seio da classe política. O equilíbrio dos poderes que refere tem implícito que quem não é membro ou não pode comprar os favores da classe política não tem poder algum; apenas o dever de pagar
No esfarelar da I República as figuras do PR foram secundárias
Epá, tu postas bacoradas atrás de bacoradas e ainda te armas ao pingarelho? Que lata!
Olha lá. Quando entras nesse tipo de linguagem, deves-te achar o dono da verdade e vês em cada coisa que dizes uma fatwa que os mortais devem aceitar submissamente. Tens espírito de circuncelião. Aprende a discutir as coisas na base de conhecimentos e de elevação
Eheheh, desculpa ‘stá?
(isto é pequenino)
Ui, Paulo Rangel!… O sábio da corte dos tolos.
Sob o domínio de uma águia de duas cabeças.
A modos como afirmou um dia o padre Alberto Neto ao reitor do liceu:
o senhor é um indefinido.
Cristalizados na Santa Constituição, os partidos-empresa do regime,
satisfeitos pelo ascensor social que permite aos sócios da tribo política,
fazem como os três macacos: cegos, surdos e mudos.
Representação dos deputados? Chega a confiança do patrão do Partido;
Um PR modo francês versus Rainha de Inglaterra?
Portugal nada deve, nem tem a aprender, com sistemas ou conceitos exteriores,
uma reinvenção permanente, nesta espécie de saudável Dinamarclusa.
A bem do Regime.
Ehehehehhhhh.
XXXX XXXXXXX
13 DE MARÇO DE 2019 ÀS 10:06
Excelente post Penélope! Concordo a 100%.
Só não entendo uma coisa, a Penélope não vive em Inglaterra? Então como é que em 2017 andou com o povo nas matas?
Na fonte, a do Valupi, Tangas & C.ª, Limitadasssssssss.