(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 12/01/2019)

Miguel Sousa Tavares

1 Não é preciso ser especialmente patriota para concluir que Portugal é um dos países mais agradáveis do mundo para se viver e visitar: basta viajar e comparar. Por um acaso de circunstâncias — geográficas, climáticas, históricas, culturais — aquilo que noutras áreas tanto nos retarda e desespera é também o que, em termos de qualidade de vida, nos faz ser invejados e cobiçados como destino por tanta gente de outras paragens. Há mais de meio século que tiramos partido disso e que, em larga medida, vivemos também disso. Mas fazemo-lo essencialmente à nossa maneira: sem planeamento, ao sabor da procura e com as regras de jogo que nos são ditadas e não com aquelas que escolhemos, como se não tivéssemos alternativa. Em 50 anos, já cometemos erros irreparáveis, destruímos paisagens únicas e comprometemos recursos escassos sem retorno económico que o justificasse a não ser para os seus poucos usufrutuários directos — tantas vezes, aliás, apoiados por dinheiros públicos.

O lançamento do concurso para o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), no Montijo, consagrando enfim a solução Portela+1, é uma excelente ocasião para meditar como as coisas são feitas. Foi o crescimento exponencial do turismo em Lisboa na última década, que ninguém tinha previsto em tal dimensão, que tornou urgente e inevitável o NAL. E foi essa urgência que pôs fim à arrastada discussão sobre a escolha entre a construção de um novo aeroporto de raiz ou a alternativa do Montijo mais a expansão da Portela. Ao ponto a que as coisas chegaram, com 29 milhões de passageiros/ano na Portela, a discussão morreu de morte natural, não por falta de argumentos, mas por falta de tempo. Da mesma forma e pelos mesmos motivos que morreu a questão do estudo de impacte ambiental, superveniente à decisão e logicamente, portanto, um mero pró-forma. Mas há uma discussão que merece ser feita e que, essa, temos tempo para a fazer: quando nos dizem que a solução Portela+1 visa um horizonte de 30 a 40 nos, em que Lisboa possa estar preparada para receber o dobro de turistas por via aérea, uma pergunta se impõe: e nós queremos 60 milhões de turistas por ano em Lisboa, só contando os que chegam por via aérea? E para os enfiar onde — nos 30 hotéis que vão ser inaugurados só este ano e nos 500 mais que teriam de ser construídos até lá? Em mais 50 mil apartamentos dedicados ao Airbnb, em 100 esplanadas de praças que vamos inventar, em praias artificiais que vamos construir na margem sul do rio, nos museus que subitamente vão nascer como cogumelos?

Seria estúpido negar o que o turismo fez pelo renascimento de Lisboa, do Porto e de outras cidades que souberam, mais por iniciativa privada do que pública, aproveitar a “descoberta” recente de Portugal. A reconstrução de um parque urbano decrépito em vez de construção nova, a viragem das cidades para a rua, o aproveitamento das praças e jardins, a recuperação dos centros históricos, tudo isso mudou a cara a Lisboa, ao Porto, a Braga, a Guimarães, a Elvas, etc., e deu às cidades uma outra vida e um outro gosto em olhá-las. Simplesmente, como bem sabemos, nós somos dados ao exagero e quando um negócio é bom, não percebemos que ele só é bom quando não ultrapassa o limiar da sua sustentabilidade. Por mais que se repita e prometa o contrário, não aprendemos nada com o desvario algarvio, porque a ambição se sobrepõe sempre à prudência e porque, em matéria de urbanismo, primeiro autorizamos e depois é que ponderamos. Por mais que os erros se repitam, custa-nos entender que a quantidade não apenas mata a qualidade, como, a prazo, mata o próprio negócio, com uma lógica autodestrutiva de fuga em frente de que depois não há retorno. Veneza é hoje um triste exemplo disso. Mas numa cidade que não pretende ser uma cidade-museu, entregue apenas às pombas e aos turistas, é diferente e mais grave: quando chamamos turistas a multidões, é fatal que o preço a pagar vá ser outro e bem maior.

Convém ver o ponto de chegada e não apenas o ponto de partida: o turismo pode fazer muito pelas cidades, desde que a sua dimensão não afogue a cidade, que não a desvirtue e que não a torne inabitável para quem lá vivia antes e tem de viver no futuro, não sendo turista. E pode fazer muito pela economia de um país, como qualquer produto de exportação, mas, no limite, não representa a saúde económica de um país — que é medida essencialmente, não pelo que consegue facturar exportando mas pelo que consegue poupar não importando. Reduzir as propinas universitárias a zero pode ser uma medida muito popular, embora eu duvide que seja de justiça social. Mas de nada serve se um estudante que vem de fora tem de pagar 500 euros por mês pelo aluguer de um simples quarto na cidade, porque tudo o resto está reservado a turistas. E quem diz um estudante, diz um jovem em primeiro emprego. E quem diz 500 euros, pode dizer 1500 ou 2000 por um T1 no centro da cidade para um casal em começo de vida. Já toda a gente está consciente disto e, pelo menos, o problema da habitação na cidade está no centro das preocupações actuais das vereações municipais. Mas do lado da indústria é como se nada fosse: querem mais e mais. Mais hotéis, mais slots no aeroporto, mais paquetes no Tejo e até chegam a dizer que a classe média e média-alta têm de desaparecer do centro de Lisboa para dar lugar aos prédios de luxo.

Viver na sua cidade e não se sentir escorraçado dela é um direito primário que assiste a qualquer um. Ser mais bem tratado na sua cidade e no seu país do que aquele que vem de fora, para visitar ou viver, é o mínimo que um cidadão tem direito de esperar do seu governo.

Não somos ricos em quase nada, mas somos ricos em qualidade de vida. Podemos e devemos tirar partido disso, na justa medida. Mas não podemos vender a nossa qualidade de vida, ao ponto de deixarmos de a ter. Não há direito mais básico do que este, e é por isso que nenhuma política nos pode exigir uma escolha que sacrifique o essencial em nome de circunstâncias excepcionais que tendem a tornar-se a regra habitual e que fazem a fortuna de alguns com um bem comum que é de todos.

2 Facto 1: estamos entre os países da OCDE com maior abandono escolar após o ensino secundário obrigatório. A baixa taxa de frequência universitária é uma das causas do nosso crónico atraso económico e uma das principais causas de desigualdade social (relatório da OCDE). Facto 2: os professores portugueses do ensino secundário são, em termos comparativos do custo de vida, dos mais bem pagos entre os países da OCDE (Relatório da OCDE). Facto 3: os alunos que escolhem cursos de ensino superior na área da Educação (futuros professores que preparam os alunos para admissão nas universidades) estão entre os piores do secundário e os piores a Português (estudo da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência). Facto 4: os Sindicatos dos Professores (Fenprof e FNE) estão na disposição de trocarem os tão reclamados nove anos, quatro meses e dois dias que contabilizam de tempo congelado para as progressões automáticas na carreira por oito meses por cada ano, para efeitos de reforma antecipada. Assim, os professores que tiverem 60 anos poderão reformar-se com a pensão por inteiro, enquanto para o comum dos portugueses a idade para tal está actualmente nos 67 anos. Tal medida, dizem, “permitirá rejuvenescer os quadros” (Mário Nogueira e Dias da Silva, sindicalistas). Porque os factos falam por si, resisto a fazer qualquer comentário, excepto este: é uma pena que a imagem dos professores portugueses seja a dada pelos seus sindicatos e é uma desgraça para o país que a política de Educação seja há 50 anos determinada ou condicionada por estes sindicatos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia