(Daniel Oliveira, in Expresso, 22/09/2018)

Daniel Oliveira

 (Muito bom texto, ó Daniel. Só o título é que destoa. Passo a explicar.

A campanha frenética da direita político-mediática foi demasiado febril, pelo que deixou Marcelo sem margem de manobra para pleitar pela recondução da Vidal. Passaria a poder ser acusado de ser um Presidente de facção, carimbo de que ele foge desde a sua campanha para a presidência. Se não se deve partidarizar a Justiça, por idênticas razões, Marcelo não poderia nunca deixar partidarizar a Presidência.

Logo, Marcelo não merece agradecimentos. Fez o que está certo e deveria fazer. Por coincidência – ou talvez não -, o que está certo contribui, de passagem, para a manutenção da imagem que Marcelo quer dar de si e do seu pontificado: popular, abrangente e ecuménico.

Estátua de Sal, 22/09/2018)

A não recondução da procuradora-geral da República tem vários derrotados, e nenhum deles é Joana Marques Vidal. Antes de tudo, os que em vez de confiarem que a verdade da Justiça repousa no processo e na lei sonham com um Sérgio Moro à portuguesa, papel que esta PGR nunca quis ter. Os que, à esquerda e à direita, quiseram fazer desta nomeação uma questão partidária. E os que, na comunicação social, nos garantiram que o Presidente estava determinado em reconduzir Joana Marques Vidal. Participaram, voluntária ou involuntariamente, numa campanha política baseada numa falsidade. Se foram enganos, o código deontológico permite-lhes divulgar as fontes. Se não foram, devem-nos uma explicação. Até porque Marcelo os desmentiu, garantindo que nunca tinha dito em público ou em privado qual era a sua posição. E só ele a podia conhecer.

Como escrevi antes, as razões pelas quais me opunha à recondução de Joana Marques Vidal são as mesmas porque me oporei à recondução de Lucília Gago e me teria oposto à recondução de Souto Moura ou Pinto Monteiro. E elas ficam bem claras no festival partidário e mediático a que assistimos nos últimos meses. Pôr o poder político a avaliar um mandato de um PGR, chumbando-o ou aprovando-o, é um convite à politização da Justiça. Um mandato único e longo, era esta a posição conhecida da própria Joana Marques Vidal, que Marcelo Rebelo de Sousa acompanha. Minutos depois da nomeação da nova PGR, Passos Coelho considerou esta posição uma “falácia” e acusou o Presidente da República de participar numa perseguição política. “Um agradecimento a Joana Marques Vidal”, titulou, recordando que foi ele que a nomeou. Esta tentativa de instrumentalizar a Justiça, de que a atual procuradora-geral não tem qualquer responsabilidade, é o melhor argumento para não ter cometido o erro de pela primeira vez reconduzir um PGR. De cada vez que o mandato chegasse ao fim era a este espetáculo que assistiríamos, transformando o Ministério Público num palco da guerrilha partidária, com políticos a patrocinar recandidaturas.

Estava num concerto na noite em que se soube que, tal como os seus antecessores, Joana Marques Vidal não seria reconduzida. Ouvi atrás de mim: “O Sócrates e o Salgado já se safaram.”

A demagogia reinante instalou no país a ideia absurda de que a condenação de duas pessoas já acusadas pelo Ministério Público depende de quem seja o PGR. Quem pensa assim não acredita que vive num Estado de direito. E se assim é, tanto faz quem seja o PGR. Porque fora do Estado de direito as condenações valem o mesmo que as suas absolvições: nada.

A oposição sabia que o PS estava embaraçado com o caso Sócrates e tentou cavalgar o incómodo no debate sobre a recondução da PGR, sem cuidar do dano que este aproveitamento causava à Justiça. O único homem que podia travar a irresponsabilidade era o Presidente da República, sem qualquer interesse político no tema. Felizmente, pôs a defesa das instituições à frente do confronto entre partidos.

Não terá sido fácil, não é seguramente popular. Mas a democracia fica-lhe em dívida. Há quem julgue que a crise das instituições democráticas se resolve na barra do tribunal, com heróis judiciais. O Brasil, com um fascista à porta do Planalto, já deixou bem claro que esse é o caminho para a tragédia. Felizmente há, no lugar certo, quem não o queira trilhar.