(Miguel Santos Carrapatoso, in Expresso, 18/08/2018)
ESTE É O SÍMBOLO DO NOVO PARTIDO DE SANTANA. CHEGA PARA CONSTRUIR ALIANÇAS. “UNIR RESPEITANDO A DIFERENÇA E AS DIFERENÇAS” É UM DOS SLOGANS
(Será que desta vez é que é a sério e Santana avança mesmo? A ver vamos. Apesar de, das outras vezes nunca ter mostrado o símbolo do novel partido, desta vez já mostra, e tudo.
Aguardam-se os desenvolvimentos dos próximos capítulos da saga do “menino guerreiro”.
Comentário da Estátua, 18/08/2018)
Nem siglas, nem alusões ao seu próprio nome, nem referências ao carácter ideológico. Simplesmente Aliança. Assim será batizado o novo partido de Pedro Santana Lopes, que arranca já no início da próxima semana com a recolha de assinaturas para se constituir formalmente como força partidária.
À memória vem de imediato a Aliança Democrática, que juntou Francisco Sá Carneiro (PSD), Diogo Freitas do Amaral (CDS) e Gonçalo Ribeiro Telles (PPM), a primeira grande coligação de centro-direita a vencer eleições legislativas em Portugal. Ao Expresso, Pedro Santana Lopes prefere não fazer comparações e explica o porquê do nome: “Mostra que viemos para construir e para unir, na política e no país”.
O objetivo assumido foi evitar rótulos e preconceitos ideológicos infundados, diz o ex-primeiro-ministro ao Expresso, apesar de se perceber que há uma base genética que tem que ver com as raízes do PSD. “Somos um partido personalista, liberalista e solidário. Europeísta, mas sem dogmas, sem seguir qualquer cartilha e que contesta a receita macroeconómica de Bruxelas”, explica.
Santana reconhece que o caminho “será difícil”, mas recusa embarcar em fatalismos. “Podem acusar-me de tudo, menos de não conhecer a política e de não saber como se faz política”, argumenta. A ambição existe e o antigo militante social-democrata não a esconde: “Queremos garantir representação política que nos permita participar no processo de decisão, seja no Governo seja na oposição”.
LIBERALIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL E DA SAÚDE
O ADN do novo partido confunde-se com o de Santana Lopes e é bastante programático. Nos excertos da declaração de princípios, a que o Expresso teve acesso, está lá o europeísmo mais cético: “A União Europeia precisa de ser reformada e Portugal precisa de reforçar a sua atitude face à União”. Mas também contempla a preocupação com a cultura, a inovação e o mar: este é o “trinómio” da Aliança”. Assim como o combate à desertificação e ao abandono do território: a coesão territorial é um “imperativo absoluto”. E o reforço do papel do Estado na segurança e na justiça: “A celeridade da justiça e boas decisões judiciais são vitais para a confiança”.
É nas áreas da Segurança Social e da Saúde que a Aliança vai mais longe na sua declaração de princípios. O novo partido de Santana Lopes considera que a perda de capacidade do Estado para fazer face ao envelhecimento da população deve ser compensada por “esquemas de previdência alternativas e individualizados”. O mesmo para o Sistema Nacional de Saúde: “[Devemos estimular] o investimento em seguros de saúde eficazes”, com o Estado a acompanhar esse esforço dos portugueses “com deduções fiscais efetivas” e sem esquecer o papel do “terceiro sector”, nomeadamente a intervenção da Santa Casa da Misericórdia e de outras instituições que fazem parte da economia social.
Na economia, mesmo defendendo Orçamentos do Estado “equilibrados” e um rigoroso “controlo da despesa pública”, Santana Lopes aponta já dois caminhos prioritários: “Políticas de consolidação da dívida pública que não limitem tanto a margem de manobra orçamental” e uma “forte redução da carga fiscal”. “Taxas de esforço fiscal perto dos 60% constituem um atentado, [sobretudo] quando se sabe que grande parte desse esforço fiscal serve para sustentar um Estado que consome metade da riqueza nacional”, pode ler-se no texto fundador da Aliança.
Em matéria de direitos, liberdades e garantias, a Aliança é ainda pouco clara. Pelo menos nos excertos a que o Expresso teve acesso. Quando se despediu do PSD, Santana disse que saía porque queria “intervir politicamente num espaço em que não se dê liberdade de voto quando se é confrontado com a agenda moral da extrema-esquerda”. Ele foi um dos principais críticos da decisão de Rui Rio de dar liberdade de voto aos deputados quando a despenalização da eutanásia foi levada ao Parlamento. Agora, na Aliança, escreve: “Respeitamos a liberdade religiosa e valorizamos a dimensão espiritual da pessoa. Rejeitamos as visões utilitaristas e egoístas da vida humana”.
MACRON À PORTUGUESA COM CROWDFUNDING
O ex-primeiro-ministro prefere não desvendar, para já, quem o acompanha na nova aventura. Garante que tem recebido apoio de muitas pessoas, desde antigos simpatizantes do PSD e do CDS a “gente de todas as idades que nunca esteve na política”. “Estou genuinamente surpreendido com o apoio que temos recebido. Temos já assegurados representantes em todos os distritos, regiões autónomas e junto dos círculos de emigração”, assegura. A página do partido será lançada até ao arranque da próxima semana e Santana tem uma certeza: “A Aliança vai provocar a modernização acelerada de todos os partidos”.
À semelhança do que foram fazendo o Ciudadanos e o Podemos, em Espanha, ou o En Marche, de Emmanuel Macron, em França, a Aliança vai apostar nas plataformas digitais, menos dispendiosas do que as tradicionais estruturas partidárias: “Já me ofereceram espaços em sedes espalhadas por todo o país. Mas não faz sentido. Entrámos numa nova era de comunicação política”. Através da futura página do partido e da app que será entretanto criada, Santana quer receber “propostas, avaliações, criar um espaço de crowdfunding e de debate” para unir todos os simpatizantes, explica.
Está tudo a ser preparado ao mais ínfimo pormenor, diz Santana. A estratégia de comunicação foi delineada com base num “estudo comparado” que analisou as melhores práticas dos “partidos mais atualizados” e o nome do novo partido foi escolhido depois de avaliado por um focus group criado para o efeito.
No futuro, Santana, que integra e lidera um comité executivo composto por sete dirigentes, quer criar uma estrutura em que cada responsável falará sobre uma área diferente. A intenção é recusar a ideia de que este é ‘o partido de Santana Lopes’. “Isto não é um partido pessoal. É um projeto coletivo”, garante o ex-primeiro-ministro. Sobre o PSD, de Santana, nem uma palavra. Faz agora parte do passado.
SANTANA LOPES QUER CRIAR SENADO
Na mesma declaração de princípios, a Aliança de Santana defende a “modernização do sistema político português”, nomeadamente através da “criação do Senado, com a representação das diferentes regiões do país”, com o objetivo de aproximar eleitos dos eleitores. “Portugal teve câmara alta em muitos períodos da sua história constitucional, a generalidade dos Estados democráticos, em vários continentes, têm, igualmente, Parlamentos bicamerais. Será útil que Portugal procedesse a essa mudança, reduzindo o número de deputados em número superior ao da criação de lugares de senadores”, escreve o novo partido.
A ideia de um parlamentarismo bicameral (uma câmara baixa e uma câmara alta) é há muito defendida por Pedro Santana Lopes. No início de 2004, durante o Governo de Durão, PSD e CDS chegaram a avançar com uma proposta de revisão constitucional nesse sentido, que acabaria por não ter êxito. Muito contestada à esquerda, seria o PS a dar um golpe final nas aspirações da direita: “A revisão constitucional proposta pela maioria está morta e não vale a pena perder tempo”, vaticinou o então líder parlamentar dos socialistas, António Costa. A Aliança quer agora relançar a discussão.
Santana também não esquece a “tão falada e tão adiada” reforma do sistema eleitoral português, com a “introdução de círculos uninominais” compensada pela criação de um círculo nacional. Tudo para garantir uma “maior aproximação dos eleitores aos eleitos”. Resta saber que força terá Santana para levar os restantes partidos a ter esta discussão.
Não sei qual vai ser o rumo, mas estou cansado de navegar no deserto sem água à vista!
É urgente mudar a forma de governar Portugal. Apareça alguém com novas ideias e novas politicas de governação, mas não será fácil num país, onde a qualidade de vida, o emprego estável com salários compatíveis com o custo de vida, muito aquém do desejado, neste país viciado e corrupto,onde a justiça pouca tem feito.