(Francisco Louçã, in Expresso, 07/07/2018)
Prometeu-se que se veriam dirigentes de gabarito histórico para a cimeira europeia. O resultado não foi uma lástima, foi uma vergonha.
Era para ser a cimeira do euro, nada. Era para ser um impulso político, nada. Era para mostrar ao primeiro-ministro italiano e aos de Visegrado a lei europeia, eles escreveram-na. Era para elevar ao pódio Macron e Merkel, mas dele pouco se viu, dela melhor não se visse, pois só tentou salvar a sua coligação estendendo pontes para a extrema-direita alemã. Não foi uma lástima, foi uma vergonha. Prometiam-se dirigentes de gabarito histórico e foi, nas palavras realistas de António Costa, “das reuniões mais horríveis em que estive”.
O resultado foi então atiçar as fogueiras. Euro, tudo igual, espera-se a próxima crise especulativa. Quanto aos refugiados, diz Costa que “eu não me recordo nestes anos que tenho estado aqui no Conselho de um debate tão difícil e onde tenha sido tão evidente as divisões que hoje efetivamente existem na Europa e que não vale a pena querermos disfarçar”. Nenhuma solução, só promessas que não chegam a ser planos e uma viragem chocante: Merkel promete agora “centros de trânsito” para prender os imigrantes e para os devolver ao país por onde entraram. Como pelo Báltico poucos chegarão a terras alemãs, isto significa agravar o braço de ferro com os países da fronteira sul. Parece arriscado? Vamos colher os frutos já nas próximas eleições europeias.
Eleições em maio de 2019
As eleições europeias serão o epicentro da intriga e conspiração. A razão é simples, tudo vai mudar. Lembra-se de uma União Europeia com uma Comissão que resultava do acordo entre a direita democrata-cristã e o centro socialista e social-democrata? Pois esqueça. Um vendaval está a destroçar essa coligação e ninguém sabe como vai ficar o mapa europeu, a não ser que será pior.
Primeiro, a direita recompõe-se. O Partido Popular Europeu, chefiado por Merkel e albergando desde Viktor Orbán a Rui Rio e Assunção Cristas, está a sofrer uma cisão. Os partidos dominantes do grupo de Visegrado (República Checa, Eslováquia, Hungria, Polónia) podem formar uma aliança eleitoral, que atrairia a Frente Nacional francesa e a Liga italiana. Esta nova extrema-direita poderá vir a ser o segundo ou terceiro maior grupo europeu. Os seus apoios são vastos: em março, o ministro dos estrangeiros da China descreveu o grupo de Visegrado como a “força mais dinâmica na UE”.
No centro-direita, outra recomposição. Com pompa, Macron assinou um acordo para uma candidatura europeia com o Ciudadanos, que se vai estender a outros partidos. Juntando um novo polo europeísta, Macron pode ainda vir a absorver os liberais, podendo ficar assim com um dos maiores grupos parlamentares europeus. Os socialistas, que tanto o acarinharam, bem podem agora queixar-se do punhal nas costas: depois de ter destroçado o PS francês, Macron seduziu Renzi (cujo Partido Democrata deriva do Partido Comunista Italiano, integrando-se depois na Internacional Socialista) e sabe-se lá quem mais. Disputa com a extrema-direita o segundo lugar.
Ao centro e à esquerda novo mapa
Ainda ao centro, os partidos socialistas podem ter o pior resultado da história. O ‘Brexit’ levou o Labour, que tem boas sondagens, Macron levou a França e a Itália, na Alemanha os últimos resultados são os piores de décadas, na Holanda e noutros países o partido desapareceu. Se forem o quarto partido europeu, os socialistas podem ser afastados da Comissão. Novidade é Varoufakis, que também procura a ressurreição federalista mas parece ter desistido de se candidatar no seu próprio país.
Na esquerda, o grupo unitário do Parlamento Europeu dá origem a novas alianças (o Bloco, o Podemos, a França Insubmissa e partidos nórdicos) e a candidaturas nacionais autónomas (como a do PCP). Esse grupo crescerá nestas eleições e aproximar-se-á do peso dos socialistas.
Se a realidade dos votos confirmar este prognóstico, o mapa político europeu vira para a direita e extrema-direita, mesmo que também cresça o polo da esquerda. Não se engane, estamos mesmo no fim de um caminho. Por isso, escrevi no passado que a União Europeia é um projeto falhado, não acrescento nada ao que disse António Costa desta cimeira. Mas se o terramoto da vitória da direita se confirmar e se o centro se desagregar, a União deixa de ser viável na sua forma atual, neste equilíbrio ardiloso entre gigantismo financeiro e promessas democráticas. Esta montanha pariu a extrema-direita.
A vaga reacionária no Supremo Tribunal dos EUA
Os juízes do Supremo Tribunal dos Estados Unidos costumam citar Alexander Hamilton, um dos “pais fundadores” e que, sob o pseudónimo de Publius e na edição 78 dos “Federalist Papers”, em maio de 1788, explicava aos seus adversários que a Constituição não punha em causa os direitos cívicos ao dar-lhes o poder vitalício. Hamilton usava para isso o argumento de Montesquieu, que escreveu que o judiciário, “dos três poderes de Estado, é o que é próximo de nada”. Mais acrescentava Hamilton: o judiciário será o mais fraco dos três ramos do poder “porque não tem influência nem na espada nem na bolsa (…). Em verdade deve ser dito que não tem nem força nem vontade, mas meramente julgamento”. Assim sendo, o poder vitalício dos juízes do Supremo não deveria ser visto como ameaçador. Duzentos e trinta anos depois, os que então criticavam a solução hamiltoniana têm todas as razões para temer o poder dos juízes nos Estados Unidos — e nós também, caros leitores.
O anúncio da retirada de Anthony Kennedy (na foto), o juiz conservador que durante 12 anos foi o voto de desempate entre os quatro radicais de direita e os quatro moderados no Supremo Tribunal, fez evocar aquele debate do final do século XVIII. Se Hamilton se enganou, como parece ter-se enganado, o poder dos juízes é exorbitante. E o facto é que ficou aberta a porta para que Trump faça a sua segunda nomeação para o tribunal, podendo deste modo determinar a sua maioria política ou mesmo partidária por um longo período, até à morte ou reforma dos atuais juízes.
Se perguntarmos se serão estes juízes alheios à bolsa e à espada, capazes de abdicar da sua força e vontade para se dedicarem ao juízo, a resposta deve ser pelo menos dubitativa. Kennedy já tinha ajudado Trump em algumas decisões muito controversas, como a aceitação da proibição de entrada de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana. Tinha apoiado o Partido Republicano ao permitir o gerrymandering, a manipulação das circunscrições eleitorais neste caso para desvalorizar o voto latino e negro. Mas anteriormente tinha-se oposto a restrições ao direito ao aborto e tinha permitido os casamentos gay.
Ora são precisamente essas sentenças que constituem o princípio elementar dos direitos civis dos últimos cinquenta anos, que poderão estar em causa se Trump conseguir os votos do Senado para nomear um juiz da sua cor. A sentença Roe vs. Wade, que institui o direito ao aborto, a sentença que fixou o poder federal para regular emissões poluentes, o Obamacare e os serviços de saúde, o direito ao casamento gay, alguns limites à pena capital, eis o que pode ser o menu de uma maioria trumpista no Supremo Tribunal dos EUA.