(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 14/11/2017)
Daniel Oliveira
Como ministro, Vieira da Silva recebeu uma queixa por uma irregularidade estatutária: a Raríssimas tinha ficado sem tesoureiro. A queixa não era o que ficámos a conhecer na reportagem da TVI. Com dez mil IPSS, não me choca que ela seguisse a tramitação normal que, no Estado, sabemos ser lenta. Também o foi em Belém, que só esta semana encontrou a correspondência enviada, sem que isso causasse grande choque. De resto, tudo o que aconteceu na Raríssimas vem desde 2013 e este governo tinha tanta informação como o anterior. O terceiro sector não está sob tutela do Estado. Como 75% dos recursos da Raríssimas não são públicos, não é o Estado que anda a ver se gastam o dinheiro em gambas e vestidos. Isso cabe aos órgãos da própria associação.
Passamos então para a responsabilidade do próprio Vieira da Silva como vice-presidente da Assembleia Geral. É, como sabe quem participou em associações, um cargo honorífico. É verdade que não devia ser, mas o mal é geral, não é dos políticos. Dirão que o convite a políticos revela a tentativa de proximidade destas associações em relação ao poder. É verdade e sobre a total dependência do terceiro sector em relação ao Estado já escrevi. Estes dois anos, em que a comunicação se tornou mais atenta, têm-nos feito subitamente descobrir o país em que vivemos.
Mas mesmo que não fosse um cargo honorífico, as irregularidades divulgadas dificilmente poderiam ser do conhecimento da Assembleia Geral.
Muito do que tenho lido por aí revela um total desconhecimento do funcionamento das associações. O que a Assembleia Geral aprova são as contas, conhecendo as grandes rubricas. Não estão lá as gambas e os vestidos. Desde que as IPSS foram dispensadas de ter revisores oficiais de contas, que teriam deveres diferentes, a Assembleia Geral só poderia conhecer esses abusos se o tesoureiro os reportasse.
Esperou seis anos, em que colaborou com a trafulhice, para o dizer. Não à Assembleia Geral, como era seu dever, mas à TVI. Atribuir a cargo de vice-presidente da Assembleia Geral um papel de cúmplice deste tipo de irregularidades só pode resultar de má-fé ou ignorância.
Muitas empresas foram doadoras da Raríssimas até este escândalo rebentar. Mais do que o Estado, aliás. Algumas, segundo sei, estão a retirar o seu apoio, o que compreendo mas deixa-me preocupado. A anterior primeira-dama, Maria Cavaco Silva, foi madrinha da instituição e até lá levou a Rainha de Espanha. Marcelo Rebelo de Sousa visitou a Casa dos Marcos. Vieira da Silva aceitou ser vice-presidente da Assembleia Geral. Ricardo Batista Leite, deputado do PSD, tinha aceite ser vice-presidente da próxima direção. E os serviços do Estado decidiram financiar a Raríssimas, no correspondente um quarto dos seus recursos, menos do que a média das IPSS, que andará por metade. Todos os fizeram porque todos os que conheciam a Raríssimas tinham a melhor opinião sobre o seu trabalho. A não ser que se prove má-fé na ajuda que deram, a caça a quem se ajudou uma IPSS que trabalha numa área tão difícil é absurda.
Até porque a boa opinião que todos tinham do trabalho junto dos utentes dos serviços da Raríssimas não era, segundo grande parte dos relatos que me chegam, injustificada. A instituição foi premiada em Portugal e no estrangeiro porque, ao que parece, faz mesmo um bom trabalho naquela área. Preocupa-me, aliás, a situação em que se encontra agora, pondo em risco as pessoas que dependem dela. Penso que uma das coisas a que estamos obrigados a fazer, como cidadãos, depois desta indignação, é a apelar para que haja uma direção que transmita credibilidade, para que os apoios regressem e para que os utentes continuem a ter o ajuda que precisam. O bom trabalho que a Raríssimas faz não é incompatível com uma presidente arrivista, abusadora e que maltrata o dinheiro que não é seu. As coisas na vida são mais contraditórias do que este tipo de polémicas fazem pensar.
O que revela muito sobre a fragilidade da nossa sociedade civil é sermos incapazes de fazer qualquer debate – incluindo o do funcionamento do terceiro sector – sem que ele se transforme, mesmo quando isso é manifestamente forçado, num mero confronto partidário. A tentativa de transformar este caso numa espécie BPN do PS, que alguns comentadores mais ativistas e imaginativos tentam ensaiar, diz tudo da má-fé com que algumas pessoas estão a lidar com este caso.
Mas é natural que o debate acabe sempre assim. A maioria dos portugueses sabe o que são os partidos mas nunca meteu os pés numa associação. E essa anemia da nossa sociedade civil ajuda a explicar muito do que deveríamos estar discutir com este caso: porque temos uma sociedade civil tão frágil, totalmente dependente do Estado e que todos esperam que seja tutelada por ele.
Obrigado Daniel Oliveira !!
Eu não diria melhor, nem daria uma melhor pedrada no charco politico-civil.
Fui presidente de 2 IPSS, uma com 400 crianças e de um Clube de Utilidade Pública, com cerca de 2500 associados e um invejável escol de figuras com grandes prémios nacionais e internacionais. Nunca recebi um tostão pelos meus serviços, mas gastei muitos tostões, uma maneira de estar na vida….
Falta-nos no país muita seriedade e sentido de bem servir sem benefícios pessoais. Os meus continuadores por lá permanecem com o mesmo sentir de bem-servir. E o Estado? E os políticos o que sabem ou sentem, para além de muitas vezes se servirem? O que nos faz falta, na educação ? Os senhores deputados, por acaso….., o que sabem do terceiro sector e como se envolvem sem interesses partidários? Agora aparecem como “santinhos”….
Blá blá, mais blá blá… e por aí fora, etc. e tal!… ó DO!…
Sendo que《… porque temos uma sociedade civil tão frágil, totalmente dependente do Estado e que todos esperam que seja tutelada por ele., …mas corolário de um “estado de direito” (capitalista e burguês, acrescento também eu agora, cujas elites, canalhas e bafientas, quando eleitas para o poder legislativo – designadamente nas listas dos “do arco” durante os últimos 40 anos -, até foram capazes de parir normas e mais normas orientadoras da vida em sociedade como a CR de 1976, nunca cumprida), também dito “democrático” (do Povo, pelo Povo e para o Povo), VERSUS uma sociedade onde não possa existir mais capitalismo enquanto sistema económico-social dominante, tutelada (ainda assim) por um verdadeiro e genuíno (porque expurgado de pulhas e canalhas, de interesses privados, de compadrios e de corruptos) Estado, comprometido que estivesse logo à partida com, e pelas, normas fundamentais: ; ; ; ; ; ; …》!…
Enfim, numa sociedade civilizada, moderna e progressista (no mais profundo conceito marxista), logo, por inerência HUMANISTA!…
A TAL SOCIEDADE UTÓPICA que os vendilhões de pátrias não se cansam de evacuar ser inatingível!…
E sendo assim, ó DOs e quejandos [“tenhamos PACIÊNCIA!….é a vida!…”]
Está corrigido!
Está não!… amigo Estatuadesal!
Esta é a primeira versão com gralhas e sem o mais importante das funções essenciais que o Estado de direito (“o meu” — o que eu defendo — “um verdadeiro e genuíno (porque expurgado ….)” no 2° texto corrigido de gralhas, designadamente a partir de «… tutelada (ainda assim) por um verdadeiro e genuíno (porque expurgado de pulhas e canalhas, de interesses privados, de compadrios e de corruptos) Estado, comprometido que estivesse logo à partida com, e pelas, normas fundamentais: ; ; ; ; ; ; …》!…»
{ É A PARTIR DESTAS «…normas fundamentais:…» QUE NO 2° TEXTO COLOQUEI ENTRE TODOS OS INTERVALOS ENTRE OS ; ; designadamente, ; ; ; etc. — esta parte é, para mim, claro, a mais importante e que os DOs, de novo para mim, claro, tendem a esquecer mas estas “minhas normas fundamentais” estavam todas plasmadas na CR de 1976, porque, obviamente, correlacionadas com o SOCIALISMO que também lá estava e que, saliente-se, levou à não unanimidade na votação final visto que os deputados do então CDS votaram contra! ….}
Se o amigo Estatuadesal tiver um tempinho, por favor elimine todo este conteúdo que está disponível e substitua-o pelo 2° onde iniciei com a “corrigenda” seguida do pedido para que fizesse o favor de corrigir!
Aquele abraço e mais desculpas, mas isto de utilizar o telemóvel para estas coisas, de quando em vez dá origem a situações que não consigo controlar antes de submeter os comentários.
aci
Sinceramente não percebi o que quer que faça. Eu achei que tinha feito o que me pediu. Faça o comentário todo corrigido, e diga quais os que tenho que eliminar e/ou substituir.
Completamente consigo. Só quem nada sabe de funcionamento destas IPSS é que pode fazer todo este ruído. Um vice-presidente da Assembleia Geral não é revisor oficial de contas, não tem acesso a todas as contas. Sabemos também como isto funciona para quem nada tem a dizer ao país, o CDS/PP e, particularmente, o PSD agarram-se a estes casos para respirar, com um oxigénio de muita má qualidade. Continuam as espernear …
Exactamente Daniel. Deixou de ser caso de polícia, e realmente deve ser por o que “vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar”, para se tornar numa caça às bruxas da geringonça.