(Dieter Dillinger, in Facebook, 08/12/2017)
O juiz desembargador Pedro Mourão afirma com outros colegas num texto em defesa do medieval Neto de Moura, (ver notícia sobre o dito texto na parte final deste artigo), que há princípios que têm de ser respeitados.
Depois, o juiz Noronha de Nascimento afirma que “começa a existir um perigo para a independência dos juízes”.
Noronha acha que os juízes devem ser independentes da LEI.
De acordo com a legislação em vigor ninguém pode fazer justiça por suas mãos, principalmente VINGATIVA e sem ser em autodefesa.
Ora, o caso que envolveu o Neto de Moura foi uma agressão vingativa e muito anormal de um marido e um amante da sua mulher que agrediram a “infiel” com uma moca de pregos.
Que raio de independência de merda quer o Noronha de Nascimento. Dois homens a quem uma mulher recusou a sua vagina vingam-se com uma bárbara agressão. Está isso na LEI, Noronha?
Neto de Moura vem depois com um texto do tipo inquisição medieval e alude a leis antigas. Terá ele na sua independência de fazer a chamada justiça regressar aos tempos da INQUISIÇÂO.
Pensem os magistrados sobre as notas que as sondagens lhes dão. A opinião pública só dá notas negativas aos procuradores e aos juízes. Estão abaixo do menos popular dos políticos e de qualquer instituição.
Quando é que os magistrados se convencem que não são fazedores de LEIS e que isso compete exclusivamente à Assembleia da República.
Ninguém pode agredir uma Mulher que o trocou por outro, isso não é CRIME em Portugal.
Perceberam? Neto, Noronha e outros IGNORANTES?
Porra! Não sou jurista, mas sei que não posso bater na minha mulher com uma moca cheia de pregos se ela resolver mudar de marido. Porra! Nem com uma mão a posso esbofetear.
Como é que magistrados de nomeada fogem tanto da LEI. É inacreditável. Significa que a magistratura não passou por um estádio de democratização e pensa estar numa ditadura à moda do Estado Islâmico.
Neto de Moura pode ser eleito como o PIOR PORTUGUÊS do ANO.
Juízes defendem colega do acórdão de violência doméstica
(Por Carolina Reis, in Expresso, 08/12/2017)
Um grupo de juízes, na maioria jubilados, assinou um manifesto a atacar a condenação generalizada ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto em que uma vítima de violência doméstica foi censurada pelo juiz por ter sido infiel. O texto é uma crítica à atuação do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que esta semana abriu processo disciplinar ao magistrado relator, Joaquim Neto de Moura, e à juíza Luísa Arantes, que também assina o acórdão.
O desembargador Pedro Mourão, um dos seis subscritores do texto, diz que se trata de um documento feito “para dentro” e para dar “algum conforto aos juízes” que estão no ativo. “É uma reação às críticas feitas ao acórdão. Houve demasiada gente a pronunciar-se, uns de uma forma mais primária e que revelaram alguma ignorância”, explica. Sem querer apontar nomes, o juiz diz que o objetivo é lembrar às pessoas e “fazedores de opinião” que há “princípios que têm de ser respeitados”.
Noronha Nascimento, ex-presidente do Supremo e outro dos subscritores, defende que “começa a existir um perigo para a independência dos juízes”.
Intitulado “As Exigências da Independência do Poder Judicial”, e com data de 17 de novembro, o documento começou a ser pensado no início do ano judicial, depois de os juízes sentirem que existia pressão sobre os magistrados, mas só ganhou forma depois de o acórdão da Relação do Porto ser tornado público. “Há juízes que se queixam de ter a independência limitada. Mal é se um juiz liga ao alarme social para decidir uma questão”, diz Noronha Nascimento.
O manifesto foi distribuído pelos magistrados, alguns receberam-no através dos e-mails dos tribunais a que pertencem, e chegou ao conhecimento do CSM. “Ao proferir uma decisão o juiz não tem de ser politicamente correto ou conformar-se com as ‘modas’ das maiorias, mas tem de usar particulares cautelas nas suas formas de expressão não exorbitando os princípios constitucionais e legais a que está vinculado”, lê-se no ponto seis.
“Mal é se um juiz liga ao alarme social para decidir uma questão”, defende Noronha Nascimento, ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Os seis magistrados, ex-membros do CSM e da Associação Sindical de Juízes, afirmam que a liberdade de expressão “não é uma “liberdade de funil” ampla para o comum dos cidadãos e “restrita” para os juízes. E deixam um recado ao CSM: “Deve ser, além de órgão de governo autónomo da judicatura, garante da independência de cada juiz.”
Contactado pelo Expresso, Mário Morgado, vice-presidente do CSM, não quis falar sobre o manifesto dos colegas, mas defendeu que “numa sentença ou acórdão há a considerar três elementos: a decisão propriamente dita; as razões da decisão; e a natureza da linguagem utilizada, que não pode ser excessiva ou ofensiva para ninguém, e que é o que está em causa neste processo”.
No polémico acórdão, de 11 de outubro, Neto de Moura recorreu à Bíblia e ao Código Penal de 1886 para justificar a violência sobre a mulher. “O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte.” O juiz responderá por violação dos deveres funcionais de correção e de prossecução do interesse público. E Luísa Arantes, que assinou o texto sem o ler até ao fim, responde por violação do dever de zelo.
Tudo OK. Mas não vamos esquecer a Juíza Luísa Arantes , pessoa que deve ser da escola da Cristas ( ou o contrario …) que assina documentos sem os ler ( ou terá lido e mais vale dizer que não ? ).
Não estou de acordo com a decisão do Sr. Neto de Moura mas, vejo tão acérrimos ataques a essa decisão, alguns até desculpando as acções da adúltera, que fico a pensar até que ponto estaremos a lidar com candidatos a ‘cornos-mansos’… Ou mesmo com ‘cornos-mansos’ efectivos.
Ou seja ! Não está de acordo nem deixa de estar ! Posição cómoda essa ! Mas tenha cuidado…sendo a sua única “preocupação” a quantidade de “cornos mansos e efectivos”…
Maior aberração do que o Moura, é a Arantes.
Este Povo está a saque.
E pergunto eu : E o que aconteceu depois do 25 de Abril de 1974 aos “independentes” e CELERADOS juízes dos Tribunais Plenários ?
Alguém sabe ? Eu não sei…mas gostava de saber !
E, meu caro Dieter Dillinger, se o neto de moura fôr eleito O PIOR PORTUGUÊS DO ANO, é para o lado que ele dormirá melhor…
…está protegido “pela corporação”…
Os juízes devem ser correctos nos seu julgamentos. Nunca julgar os seis problema.Por mais que se diga que a justiça e sega. Não é verdade. A justiça tem de ser limpa e sempre imparcial. Os Juízes também devem ser julgados pelos seus erros. Somos humanos. Todos podemos falhar e por isso ninguém deve ser Imune ao Julgamento justo.
Para Memória Futura
O QUE PARA AÍ VEM … NÃO TE CUIDES NÃO (Bandarra)
Óculos habent et non videbunt
O POPULISMO deste perigoso e falso “POLITICAMENTE CORRECTO”
O que é assustador nestas historietas todas é pensar como os nossos responsáveis (?) políticos – que não são governantes – vivem ao sabor dos caprichos das redes sociais, que verdadeiramente definem a agenda, o debate – e, mais grave, a ação política. Foi isso que assistimos aquando dos incêndios de Pedrógão. Ou no caso do Urban Beach, discoteca conhecida pelos seus constantes desacatos. Ou no famoso livrinho para meninos-e-meninas da Porto Editora. Basta alguém indignar-se, incendiar as redes sociais, e tornar o assunto viral, para que as pernas dos nossos governantes tremam que nem as dos banqueiros alemães.(sic)
Assim , é grave deixar que os populistas ocupem o espaço da mentira .Tudo agravado porque até os jornais clássicos se deixaram colonizar pelas redes sociais que agora estão a colonizar também os partidos políticos transformados em “brigadas de ação rápida” .(sic)
Também a mui censurável reação ao injustamente polémico Acórdão da Relação do Porto – que teve a concordância de seis intervenientes e apenas a discordância da Delegada do MºPº recorrente onde revela mais “feminismo” do que profissionalismo — aliás até com uma arrepiante factologia relativamente à queixosa e que este “politicamente correcto” omitiu como lhe convinha (1), é a melhor CERTIDÃO da caótica MORAL da SAÚDE MENTAL (2) da generalidade dos Portugueses do Século XXI – ilustres leitores do “Correio da Mentira” e/ou da sua pré-histórica iliteracia porque são cada vez mais “relativamente ignorantes” … E esta débil “massa humana” que em geral não sabe “ler” nem escrever e não consegue distinguir a mentira da verdade , é assim cada vez mais fácil de manipular por este novel e perigoso “politicamente correcto” onde criminosa e lucrativamente a comunicação social se aproveita …
Mas quem é este “politicamente correcto” que já manda no “poder económico” e agora à boa moda salazarista também já pretende perigosamente mandar no “poder judicial” ´ ? Pretender coartar a “liberdade de expressão” de um Juiz de um Tribunal Superior (3) ?
Um “politicamente correcto” à nossa custa já legalmente representado por mais um conjunto de “boys” privilegiada(o)s assim denominados por “Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género” !… CIDADANIA ? Esta gente que promoveu “o filho bater no pai , e o pai bater no professor”? Onde mexem , estragam … Aumenta a criminalidade a par de total impunidade !… IGUALDADE DE GÉNERO ? Proibiram a Porto Editora de produzir – não para um uso impossível nas escolas , como malevolamente a comunicação social divulgou e o ignorante acreditou , mas sim para um Mercado Livre – livros para raparigas e rapazes ; proibiram a Mc Donald’s de oferecer brinquedos para rapazes e raparigas; A dispendiosa loucura de retirar o masculino “cidadão” do nosso cartão de cidadão !… E os sanitários públicos ? E os Spas e quejandos locais ? E as equipas unissexo de futebol ? E as inúmeras Associações Feministas que pululam por todo o lado . Verdadeiros paradoxos !… Até constou que pretendiam proibir lojas de venderem brinquedos para raparigas e rapazes !…
Perante esta louca pretendida “igualdade de género” contranatura , os nazistas de Auschwitz seriam verdadeiros aprendizes de feiticeiro .
(1) Factologia : Manuela casada com António do qual tem um filho que este sustenta .Comete adultério com Francisco.
Francisco divulga DVD’s com vídeos do foro intimo sexual de Manuela . Manuela abandona o lar . António é internado num Hospital psiquiátrico . ( Assim , Manuela cometeu um crime de violência domestica no modo de dano psíquico do qual o António não se queixou nem o Tribunal agiu em conformidade extraindo certidões para o competente procedimento criminal contra Manuela ; Manuela ora queixosa é já arguida(ré) num outro processo crime por coacção — sobre a filha para mentir em tribunal ??? — ) .
Posteriormente , Francisco alicia Manuela a um encontro e avisa António deste encontro . Chegado ao local deste encontro António logo sequestra (e não uma violência domestica como erradamente foi divulgado ) e insulta Manuela e ainda a agride com uma “moca de Rio Maior” – e não um “pau cheio de PREGOS” como malevolamente foi divulgado ,– era mau de mais para ser verdade — provocando-lhe danos físicos que originaram apenas 20 dias de curativos e 10 dias de incapacidade para o trabalho . Os agressores tinham armas de fogo. Manuela tem muita sorte em estar viva . Menos sorte nos danos sociais , morais , físicos e psíquicos que lhe causaram com a publicidade que ao caso o “politicamente correcto” criminosamente lhe deu …
(2) Cerca de um quinto tem problemas psiquiátricos e cerca de metade já teve destes problemas (dados de 2009)!…
(3) Este ignorante “politicamente correcto” irritou-se em o Acórdão criticar o adultério da mulher – ad minus , sempre por insanidade sexual (parasitas , doenças venéreas , sífilis , sida , etc .) – citando a Bíblia e outras culturas , tal como entre nós . Ridicularizaram a citação de um código de 1886 , ignorando que vigorou até 1982 , e que previa igual direito para a mulher de matar o marido em flagrante delito de adultério. Ignorância q.b.
O QUE PARA AÍ VEM … e veio …
Para calar o “populismo” o CSM mandou instaurar “inquérito” (sobre o que era publico …) . Mas o cego e surdo populismo não é mudo . Uma petição com mil assinaturas e um trio de associações feministas resolveram importunar o CSM que com menos de dois terços dos seus membros decidiram instaurar processo disciplinar .
Note-se , Portugal tem DEZ milhões de Portugueses …
Uma derradeira questão : Os intervenientes que se sentem lesados porque não recorreram para o Supremo Tribunal de Justiça , em vez de andarem nesta sujeira que só prejudica a vitima .
“ As Mulheres que julgam que são inteligentes pretendem “igualdade de direitos”; as INTELIGENTES , não “ . Gabrielle Colette , autora de Dialogues de Bêtes .