(In Blog O Jumento, 28/10/2017)
Esta foi a semana horribilis de Marcelo Rebelo de Sousa, um turn point do seu mandato presidencial, Marcelo não será mais o político unânime que pretendia ser. Pressionado pelo seu próprio erro de se deixar envolver na campanha pela liderança do PSD, ao lado de um candidato pouco credível e contra outro candidato com quem não tem boas relações, Marcelo precisa de distrair as atenções da direita atacando a esquerda.
Os incêndios foram a oportunidade, sabendo que o governo ia adotar medidas e substituir a ministra da Administração Interna, Marcelo deu o seu golpe de mágica, antecipou-se invocou poderes constitucionais que não tem e fez como fazia o Hugo Chavez, mandou demitir uma ministra e deu ordens ao governo no meio de uma conversa com os portugueses.
Invocando a Constituição e dizendo que a estava cumprindo e fazendo cumprir chamou a si a competência de definir programas governamentais e definir prioridades das decisões governamentais. Do dia para a noite o Presidente passou a ter poderes de exceção, pode decidir a demissão de ministros a meio de comunicações televisivas e definir parâmetros para os programas governamentais. O governo deve esquecer o seu programa, aprovado no parlamento, para a um ritmo quase semanal definir novas metas erráticas, deve ainda decidir medidas a longo praz em dossiers cujo ministro foi demitido em direto a partir de Oliveira do Hospital.
Marcelo fez uma abordagem da Constituição a partir daquilo que ele julga ser o poder que em vez de resultar do texto constitucional decorre da sua popularidade, medida por sondagens encomendadas por jornais. A exigência de demissão de um ministro, a exigência de medidas que consubstanciam um programa a longo prazo, ao estabelecer prioridades para a ação do governo sem respeitar o programa que o parlamento aprovou ou sem que as mesmas sejam debatidas no parlamento, são gestos que podem ser interpretados como violações grosseiras da Constituição.
É o parlamento que aprova o programa do governo, é o parlamento que pode adotar resoluções que constituem orientações programáticas para a sua ação. O presidente não tem tais poderes, tem um poder de fazer cumprir a Constituição, mas isso não significa dar ordens a um governo que responde perante o parlamento. Pode sim questionar a constitucionalidade das decisões do governo, mas a verdade é que as decisões e gestos do Presidente da República dependem da Constituição e da interpretação da Constituição. Quem em Portugal interpreta a Constituição não é o Presidente, mesmo que seja professor de direito, mas sim o Tribunal Constitucional.
Marcelo nunca mais vai ter a confiança que teve junto de muitos eleitores, percebeu-se que a sua gestão de afetos não passa de uma estratégia populista que só poderá levar à invenção de um Perón de Celorico. Perdeu a confiança da direita depois de tratar Passos da forma que se viu, perdeu a confiança de uma parte do seu partido ao ter uma relação gastronómica com Santana Lopes, perdeu a confiança da esquerda ao comportar-se de forma que pode ser considerada de grosseira nesta semana.
“Marcelo deu o seu golpe de mágica”
Não, não foi de mágica foi o golpe de sua natureza que é a do lacrau.
E vem aí, os indícios são visíveis, sobre o país e os portugueses uma nova catástrofe natural: a natureza do Marcelo.
Não há qualquer dúvida, Marcelo mostrou, à saciedade, o troca tintas que sempre foi, nem chega a ser surpresa, foi pupilo de Salazar…
“Marcelo nunca mais vai ter a confiança que teve junto de muitos eleitores…“, para aí uns 8 ou 9!
Sobre os agressivos recados ao governo e até quase mandar ou querer mandar em tudo, não tenho conhecimento do direito que lhe assiste, MAS a exigência expressa dirigida ao governo de nada lhe ser perdoado se houver repetições de incêndios ou outras calamidades HÁ uma cegueira desmedida que só servirá para não ver o País que tinha quando foi eleito e que é o mesmo País que o governo recebeu desordenado, desabitado sem ordem sem meios e sem lei com populações envelhecidas entregues à sua sorte.ISTO TUDO é o resultado e culpa de todos os POLÍTICOS ao longo de mais de 30 anos com governos de todos os Partidos comum em especial do PSD 10 Anos.e porquê citar esse em especial ! Porque foi o período de governação com a entrada do Pais na União Europeia ,com a entrada de dinheiro às PAZÁDAS destinado às Infra-Estruturas do País com um governo com uma maioria absoluta que que nada fez pelo interior à excepção do IP5 Estrada da morte e IP4 até Vila Real com igual desígnio! MAS a família de então construiu e destruiu o BPN de que se tornaram donos onde foi destruído o dinheiro Barato vindo da UNIÃO EUROPEIA e que todos os Portugueses pagaram e continuam a pagar muito Caro! SERVINDO apenas para dizer que nenhum governo de nenhum partido fez nada que conduzi-se à melhoria das condições de vidas das populações esquecidas no interior e apenas lembradas na hora dos votos e esquecidas no dia a seguir às eleições.! NÃO é um procedimento claro atribuir a um governo em funções à apenas 30 meses a responsabilidade que foi de todos os governos à mais de trinta Anos ! MAS as desgraças aconteceram por razões de desinteresse,ou incompetência ou impossíbilidade de legislar no sentido de ordenar o território florestal e limitá-lo a um número aceitável de árvores por hectáre evitando assim a sua transformação em bosque como se verifica em todo o País interior !! Gostava e por certo todo o País também de ouvir do Senhor Presidente uma referência tão crispada como a já feita ao presente governo no sentido de investigar com urgência a origem dos fogos ! E determinar que a justiça seja implacável com os autores e cúmplices de tamanha desgraça. No ultimato feito ao governo, ele sabe que é impossível este ou outro qualquer evitar as calamidades surgidas do nada ou não! Termino dizendo que sou um cidadão do interior nascido onde tudo ardeu, preocupado e solidário com os que sofreram mas onde com – LEI- que tenha mais do que a sofreguidão dos impostos há gente capaz de reerguer o que agora foi destruído!!!!
Não me surpreende nada . Não votei nele