(In Blog O Jumento, 24/10/2017)
Quem leu o acórdão do processo da Relação do Porto tem de tirar uma conclusão: a mulher que foi violentamente espancada por dois homens, o marido e outro companheiro, foi uma mulher com sorte; se tivesse nascido nos tempos em que a Bíblia era levada a sério teria sido morta; se fosse apanhada em Raqqa, quando esta era capital do Estado Islâmico, teria sido lapidada até á morte. Mas foi uma mulher cheia de sorte, foi levada à justiça em Portugal e teve o perdão divino, o juiz foi de uma grande compreensão pelo seu comportamento pecaminoso.
Este não é um caso único na justiça portuguesa, de vez em quando somos brindados por pérolas deste género, curiosamente sucedem com alguma frequência nos tribunais superiores. Mas à voz pequena fala-se de casos; recordo-me que nos tempos da Boa Hora havia por lá um juiz que era receado pelos traficantes de droga, sabia-se que se o sorteio os mandasse para aquela vara apanhariam pela medida grossa. O juiz tinha tido um namorado toxicodependente que se tinha suicidado, e desde então o juiz aplicava a justiça pela medida grossa.
Quantos juízes portugueses sobrepõem os seus valores à lei, quantos magistrados conseguiram passar todas as barreiras, desde o Centro de Estudos Judiciários até ao Tribunal da Relação ou até ao Supremo, com os seus valores medievais ou anti constitucionais intactos?
O juiz Neto Moura não nasceu na idade média, estudou na universidade bem depois do 25 de Abril e começou a sua carreira em 1989, está longe de ser o protótipo do velho jarreta, já julgou e condenou muita gente em conformidade com os seus valores anacrónicos, mas tem ainda muitos anos para julgar muitos mais no conforto da Relação e para isso vai ser muito bem pago: são necessários os impostos de umas dezenas de trabalhadores pagos com o salário mínimo para o manter.
Como podemos confiar na justiça de um magistrado que consegue fazer uma carreira e ser promovido, até pelo menos à Relação, somando sentenças em que ignora de forma grosseira os valores constitucionais, elaborando sentenças que destroem a vida de terceiros com base apenas nos seus valores medievais? Não estamos perante uma aberração casual, este juiz já tinha feito a mesma aberração.
O juiz Neto Moura serve de prova de que é possível alguém sem condições éticas chegar a juiz, ser sucessivamente promovido e continuar impune. Se aconteceu com este, nada garante que aconteça com outros ou com muitos outros. Aliás, uma famosa página criada por magistrados no Facebook para comentarem o Caso Marquês mostrou o que vai na cabeça de muitos dos nossos juízes.
Em Portugal qualquer anormal pode ser juiz, pode condenar quem e como lhe apetecer, ser promovido e continuar a sua carreira indigna nos tribunais superiores, até se jubilar e beneficiar de uma pensão de muitos milhares mais um subsídio de residência vitalício. Se calhar ainda fazem greve em defesa da justiça portuguesa, da separação de poderes e da defesa da Constituição.
Se falarmos das mortes propriamente ditas aceito que o estado falhou. Não concordo que imputemos a totalidade das responsabilidades ao Governo porque ao nível local, que deviam conhecer quem vive nos seus territórios, e regra geral não fizeram cumprir as margens de segurança o falhanço foi colossal.
O “estado” é o que é porque…?
A “justiça” é o que é porque…?
A “saúde” é o que é porque…?
A “segurança” é o que é porque…?
A “fiscalidade” é o que é porque…?
…
POVO salafrário!