(Henrique Monteiro, in Expresso Diário, 30/05/2017)

                         Henrique Monteiro

(Quando o Henrique Monteiro não escreve sobre política – em sentido estrito -, até acerta de vez em quando, é o comentário da Estátua de Sal.)

Sinceramente, não posso jurar que o nosso Estado tenha verdadeiramente roubado uma criança a alguém. Mas, como diz o povo, “gato escaldado de água fria tem medo” – e eu sou, de facto, um “gato escaldado” desde o caso Liliana Melo, a cabo-verdiana a quem a Segurança Social retirou sete filhos, ação que veio a ser condenada no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que impôs ao país (aos seus contribuintes) uma multa devido à ação dos seus técnicos de segurança social e dos seus magistrados.

Desta vez foi em Faro. Uma mulher de 27 anos, aparentemente com uma relação estável, deu à luz uma criança saudável. Um mês e cinco dias depois do parto a criança foi retirada aos pais para ser – como se diz eufemisticamente – institucionalizada. A razão avançada foi a doença da mãe (epilepsia), que lhe retiraria as qualificações parentais.

Eu não sei até que ponto alguém fica indignado só com esta informação. Por mim, que adoro questionar, gostaria de saber o que são, preto no branco, ‘competências parentais’ e de que constam. Admito que a senhora em causa não as tenha, mas desconfio muito em função do que tem acontecido. E mais ainda quando a mãe, Sónia Custódio, e o seu companheiro, Rodrigo Coelho, conseguiram apoio para recorrer para o Tribunal da Relação e obtiveram o apoio de uma Associação e Movimento de Alerta à Retirada de Crianças e Adolescentes (AMARCA) que desconhecia, mas cujos propósitos de alerta saúdo.

Esta associação apelou, aliás, a que os seus associados viessem para a rua em vários pontos do país para protestar contra o que consideram mais um abuso. E eu – repito-o –, sem saber ao certo se é um abuso, gostaria que houvesse informação da Segurança Social, que não encontro.

Há meses, uma outra mulher, Ana Maximiano, iniciou uma greve da fome por lhe terem retirado as filhas, entregando-as ao pai, que fora condenado por violência doméstica. A ação de Ana levou-a a ser ouvida por deputadas e deputados, que lhe prometeram melhorar a legislação. Ainda bem! Mas por muito que melhorem a legislação não conseguem algo mais importante: o Estado e os seus agentes, mesmo tendo em conta o superior interesse da criança, têm obrigatoriamente de considerar absolutamente excecional o ato de retirar os filhos a uma mãe. Vejamos o caso da doença: não seria mais humano acompanhar mãe e filho no seu lar, com uma presença quase constante?

Aliás, foi Ana Maximiano que revelou aos jornais que a Segurança Social paga 950 euros por cada menor acolhido numa instituição. E interroga: uma vez que em grande parte dos casos a tutela dos filhos é retirada por insuficiência económica, não seria melhor dar esse dinheiro aos pais?

Não sei o que responder a questões destas. São necessários mais estudos e é imperioso haver mais transparência.

Temo que as pessoas mais desfavorecidas sejam tratadas com desprezo, como se não houvesse ligações profundas entre elas e os filhos.

Confesso uma vez mais que o caso Liliana Melo me marcou muito. Sobretudo pela arrogância que, na altura, as autoridades mostraram. Temo que alguns agentes do Estado e (quem sabe?) algumas associações, mesmo com excelentes propósitos, acabem por cair, voluntária ou involuntariamente, numa espécie de negócio horrendo que tem as crianças como alvo.

Sinceramente, espero que assim não seja. E que os equívocos todos se esclareçam.

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