(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 09/052017)

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A Europa anda com o coração aos pulos por causa da ascensão dos movimentos populistas da extrema-direita. Primeiro foi a Áustria, depois a Holanda, agora França. Até agora, os representantes desses movimentos não conseguiram chegar ao poder. Mas estão cada vez mais perto. E é de temer que se nada mudar na Europa, mais ano menos ano vão mesmo atingi-lo. A questão é que isto era previsível que acontecesse. Alguém escreveu um relatório há 42 anos a prever o que aí poderia vir. A Comissão Europeia recolheu todos os exemplares que pôde e destruiu-o. Agora estamos assim.

Foi há mais de quatro décadas, relata o jornal “Público”, que a então Comissão das Comunidades Europeias pediu a um grupo de sábios para preparar um relatório sobre os “Factores Estruturais da Inflação”. Segundo um dos seus subscritores, Stuart Holland, professor em Sussex, “a lógica implícita consistia em fazer uma declaração sobre a necessidade de ‘reformas estruturais’ dos mercados de trabalho, reduzindo os custos e os benefícios da mão de obra, para que as empresas europeias pudessem manter a sua competitividade apesar da quadruplicação dos preços do petróleo depois do aumento decretado pela OPEP em Setembro de 1973”.

Integrando outros académicos, como o francês Jacques Delors (que viria a ser presidente da Comissão durante uma década), o alemão Heinz Markmann, o italiano Franco Archibugi e o holandês Dirk Dolan, além do belga Robert de Maldague, que presidia, a comissão não foi, contudo, pelo caminho que lhe apontavam e, pelo contrário, antecipou o que poderia acontecer no futuro se os Estados-membros continuassem a aplicar receitas económicas tradicionais, “que resultarão numa série crescente de crises, profundas e brutais, económicas, sociais e, em última instância, políticas”.

Alertava-se mesmo para que, “a não ser que sejam levadas a cabo reformas de longo alcance, há um grande risco de que métodos autoritários – de forma aberta ou dissimulada – possam gradualmente controlar as nossas sociedades democráticas”.

Só que as reformas que o documento propunha não eram reformas no mercado laboral mas sim uma “ação urgente, aos níveis nacionais e comunitário, para lidar com o comportamento das grandes empresas na formação de preços, no emprego e nos mercados de capitais, onde agora ocupam uma posição dominante”. Eram essas grandes empresas, com o seu planeamento fiscal agressivo e beneficiando do processo de globalização que estavam a reduzir as receitas dos Estados, a capacidade produtiva da Europa e a colocar em causa a coesão social nas sociedades europeias.

Por isso, o que Robert de Maldague propunha era “a introdução de um sistema de redistribuição dos ‘lucros excessivos’ [dessas empresas], através da taxação ou da integração dos assalariados na partilha dos lucros”.

Nas últimas décadas, em que houve um espantoso progresso científico e tecnológico, verificou-se uma regressão nas desigualdades económicas, que se agravaram de formam consistente

E este é o busílis da questão. Nas últimas décadas, em que houve um espantoso progresso científico e tecnológico, verificou-se uma regressão nas desigualdades económicas, que se agravaram de forma consistente, por várias razões: a primeira é que as empresas têm capacidade de mover as suas sedes para países com regimes fiscais mais favoráveis, o que é impossível para os trabalhadores por conta de outrem – e assim, não só as empresas pagam menos impostos, como isso obriga os Estados, que ficam com menos receita fiscal, a sobrecarregar os cidadãos com mais e mais impostos; a segunda é que a filosofia fortemente individualista que se tornou dominante nos mercados faz com que a diferença salarial entre os conselhos de administração de empresas e bancos e a médias dos trabalhadores se tenha agravado drasticamente, criando rendimentos obscenos de um lado e um crescente sentimento de injustiça do outro.

Isto só pode ser resolvido de duas maneiras: ou os bancos e empresas devolvem os seus lucros excessivos às sociedades onde estão inseridos ou os repartem com todos os que contribuem para o sucesso dessas unidades económicas. De outro modo, a sensação daqueles que estão fora dos círculos de poder de que são apenas peças de uma máquina, descartáveis ao menor problema e que se encontram desprotegidos das mudanças tecnológicas e dos efeitos da globalização, acaba por conduzi-los, como é inevitável, à procura de soluções políticas que lhes garantam que serão protegidos desses efeitos nocivos para a vida de cada um.

Se não percebermos isto e não arrepiarmos caminho, um dia destes temos a Europa nas mãos dos populistas e da extrema-direita. Por isso, não basta votar em Macron. O problema são as políticas que a Europa vem trilhando nos últimos anos. Mas chegarão algum dia os democratas a um consenso sobre isto?

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