(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/12/2016)

                      Daniel Oliveira

António Costa chegou ao poder com o pior dos défices: o défice de legitimidade. Tinha a legitimidade constitucional, que não determina a eleição de primeiros-ministros mas de parlamentos. E tinha a legitimidade política, dada por uma maioria parlamentar que o suportava. Mas faltava-lhe a legitimidade moral que só o anúncio público, antes das eleições, desta solução poderia garantir. No entanto, as sondagens, logo que a “geringonça” foi anunciada, davam-lhe o conforto de confirmar que a solução era apoiada pela maioria do eleitorado e por praticamente todos os eleitores do PS, BE e PCP. Só que as sondagens são volúveis. E a originalidade do acordo alcançado, que nem chega a ser propriamente um acordo de incidência parlamentar, faria tremer o governo ao primeiro sopro.

A generalidade dos observadores errou em todos os prognósticos. Primeiro apostavam que o acordo não ia ser conseguido, depois que não ia resistir ao embate com a Europa, depois que ia falhar logo no primeiro orçamento, depois que não chegava ao orçamento de 2017. Hoje são poucos os que não põem a possibilidade deste governo cumprir toda uma legislatura. E desde que isso se tornou óbvio Pedro Passos Coelho passou a estar a prazo.

Muitos viram nesta arriscada solução de António Costa um ato desesperado para se agarrar ao poder. Nunca ignorando o fator ambição na política, discordo que esse tenha sido o elemento fundamental e acho que essa convicção resulta do hábito nacional de resumir a política a debates sobre o caráter dos protagonistas e de ignorar as condições em que a política se exerce. Mesmo que a parte individual contasse, Costa olhou para o que tinha pela frente, fez contas e concluiu que, com o crescimento eleitoral sustentado dos partidos mais à esquerda, graças a um Bloco com muito mais capacidade de penetração no eleitorado socialista do que o PCP, o PS teria imensas dificuldades em voltar a conquistar uma maioria parlamentar. O que queria dizer que estava condenado a depender do PSD para estar no poder, fosse como líder ou como acompanhante. O PS viria a passar por o que o PSOE passou este ano: ou suportava o PSD ou teria de dialogar com uma esquerda insuflada. Costa percebeu que não só tinha de virar à esquerda, como tinha de liderar a viragem do País à esquerda, antes que os novos parceiros começassem a fazer sombra ao PS.

Entre o PSD e o PS, obreiros do regime, do Estado Social e da opção europeia, tinha nascido uma fratura intransponível. Essa fratura resultava da mudança da natureza da União Europeia, que agora empurrava o País para o desmantelamento do que de fundamental fora construído nas últimas décadas, afastando Portugal da convergência económica e social com a Europa. Com um PSD ideologicamente radicalizado e com divergências profundas sobre o caminho da Europa (mesmo que concordando com a opção de nela estar integrado), o Estado Social e as grandes opções económicas, o bloco central deixara de ser natural. Qualquer entendimento com o PSD implicava um abandono quase absoluto da agenda social-democrata dos socialistas. Isto em tempo de crise e com muito maior volatilidade eleitoral. Se optasse por um entendimento (mesmo que passivo) com Passos Coelho, o PS viria a viver o que o PSF viveu durante este ano: o abandono da sua base social de apoio. Como em Portugal não há extrema-direita, a debandada seria previsivelmente para a esquerda. Sobretudo para o Bloco.

O casamento estratégico entre centro-esquerda e centro-direita, que construiu a Europa do pós-guerra até ao final do século, revelava-se uma tragédia para os socialistas em todos os países em crise. A viragem à direita dos socialistas levara ao desaparecimento do PASOK, na Grécia, à erosão do PSOE, com crescimento exponencial do Podemos, em Espanha, à erosão do PSF no poder, com crescimento da extrema-direita, em França. Até na Alemanha a aliança entre SPD e CDU faz-se à custa da morte lenta dos social-democratas. Está acontecer uma alteração profunda nos sistemas políticos europeus, a surgirem e crescerem novos e velhos protagonistas, e os socialistas e social-democratas estão as principais vítimas. Costa decidiu que, por cá, seria o PS a liderar a alteração dos equilíbrios, criando um novo bloco de poder, à esquerda, e mudando a natureza do sistema político-partidário. Esta antecipação terá um dia de lhe ser agradecida pelos socialistas em particular e pelos democratas em geral.

Apesar do risco que correu, António Costa tomou a única decisão que salva o Partido Socialista e o País do destino de outros por essa Europa fora. Portugal é hoje uma ilha de estabilidade política e institucional, sem qualquer risco de rutura do regime. O nosso problema é a economia e os limites das escolhas que temos pela frente na Europa.

Muitos sublinham que o principal problema da geringonça é a divergência entre PS, por um lado, e Bloco e PCP, por outro, quanto á Europa. Aparentemente é verdade. Mas esta é a visão otimista da coisa. O problema não é da “geringonça”, é de toda a esquerda, primeiro, e do País, depois. Os limites orçamentais e programáticos impostos pela União Europeia tornam muitíssimo difícil propostas económicas expansionistas e de reforço do Estado Social, sem as quais qualquer programa social-democrata é hoje uma fantasia.

Até porque o euro, pensado para a economia alemã, condena o País, o nosso e todos os periféricos, a uma agonia que apenas conhecerá alguns momentos de alívio quando e se a Europa se reerguer. Tudo sem instrumentos financeiros, institucionais e económicos para qualquer reação nacional. Se a isto juntarmos o pagamento da dívida tal qual está planeado, resta quase nada para fazer que não seja assistir ao lento desmoronamento dos nossos serviços públicos e a mais uma década de anemia económica. Isto é um facto que não depende de uma maior moderação dos partidos à esquerda do PS.

Perante este cenário, que me parece que até António Costa já intuiu, o primeiro-ministro tem optado por devolver rendimentos, sobretudo aos mais pobres; distribuir sacrifícios um pouco menos severos de forma um pouco mais justa; negociar de forma mais firme com Bruxelas tudo o que pode ser negociado; e tentar ganhar tempo na esperança que as condições políticas mudem na Europa. É sua convicção, até por conhecer a experiência grega, que o País não aguentaria um enfrentamento com a União Europeia.

Dentro de todos estes limites, não se pode dizer que a vida tenho corrido mal a Costa. A situação social melhorou um pouco, a situação económica não piorou, conseguiu travar algumas contrarreformas que seriam irreversíveis e até reverteu outras, há um ambiente político e institucional mais distendido e as metas europeias estão a ser cumpridas. Tudo isto tendo como base parlamentar acordos precários com partidos com quem historicamente o PS teve dificuldades de entendimentos.

Do ponto de vista político, Costa fez história ao travado uma profunda alteração do sistema político-partidário que, seguindo o padrão do resto da Europa, condenaria o PS à irrelevância e entregaria o poder à direita por muitos e bons anos. Do ponto de vista económico e social está, apesar de algumas tiros no pé (como o da TSU, sobre a qual escreverei no Expresso de sábado), a conseguir o máximo possível dentro dos constrangimentos europeus. Onde fica aquém todos os que não queiram livrar-se destes constrangimentos também ficarão. Assim, onde falha só os seus parceiros de maioria o podem condenar. Parceiros que, perante o risco de regresso da direita ao poder, não podem romper com esta solução.