(In Expresso Diário, 02/11/2016)

A revelação deste “contrato secreto” é confirmada pelo próprio presidente francês, François Hollande, no livro “Um presidente não deveria dizer isso” (661 páginas, edições Stock) e não foi desmentida. Desde que Hollande foi eleito, em 2012, as autoridades francesas apresentaram sempre previsões de défices intencionalmente falsas, com a aprovação da Comissão presidida por Durão Barroso e pela seguinte, por Jean Claude Juncker. Desse modo, a França escapou sempre a sanções por défice excessivo. Um livro explosivo.

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A poucos meses das eleições presidenciais, o livro, com o título original “Un président ne devrait pas dire ça…”, da autoria de dois jornalistas de investigação do vespertino le Monde, Gérard Davet e Fabrice Lhomme, é já considerado “um suicídio político” por muitos analistas e por diversos dirigentes dos socialistas franceses, incluindo o próprio primeiro-ministro, Manuel Valls.

O chefe de Estado não desmentiu as revelações, nem sequer as mais incómodas no domínio da política interna – revela dados e críticas inacreditáveis sobre ministros, camaradas socialistas ou sobre o funcionamento da Justiça e outros assuntos – ao ponto de o seu próprio primeiro-ministro, Manuel Valls, falar em “vergonha e cólera” dos militantes socialistas. A publicação do livro – fruto de cinco anos de investigação e 61 entrevistas e mais de 100 horas de gravações de conversas com Hollande – provocou alvoroço nos socialistas franceses, ameaçados de uma derrocada histórica nas presidenciais da próxima primavera e nas eleições legislativas que se seguirão.

“Uma mentira aceite por todas as partes”

Mas também pode vir a provocar graves problemas entre os países da União Europeia porque, afiançam os autores, a promessa de Hollande de reduzir o défice francês a três por cento do PIB (cumprir chamada regra de ouro europeia) foi “uma mentira pura e simples, aceite por todas as partes”.

“Podemos escrever aqui que, durante todo o quinquénio, as autoridades francesas apresentaram com efeito previsões do défice intencionalmente falsas, e isso com a aprovação das próprias autoridades europeias”, escrevem os dois jornalistas. Desde 2013 que foi assim e o próprio presidente confessa: “Toda a gente sabia que não iríamos cumprir esse objetivo desde o princípio”. “Eles (na Comissão) disseram-nos: o que vos pedimos é de apontar para três por cento e o que vos concederemos é uma certa bondade sobre o ritmo da vossa trajetória”, acrescenta François Hollande.

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“A verdade era que estávamos com um défice mais elevado e eles sabiam que não atingiríamos os três por cento! Mas disseram: nós preferimos que vocês apontem para três por cento porque desse modo podemos fazer frente a outros países”

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As revelações, neste ponto do défice, são estonteantes. “…em 2014 … estávamos na véspera de eleições europeias, como a Comissão é fraca – ‘à imagem do seu presidente José Manuel Durão Barroso’, escrevem os autores – , pedimos mais um adiamento”, acrescenta Hollande. Ganhou a aposta porque, pouco tempo depois, foi anunciado que, em troca de promessas de reformas estruturais, Paris conseguiu o prazo de 2015 para atingir a meta dos três por cento de défice.

O comentário de Hollande sobre esta negociação é claro: “Com esta Comissão atingimos o máximo do que poderíamos esperar nessa época: um prazo de dois anos e uma certa benevolência sobre os números que tínhamos apresentado”. A mentira era uma evidência e François Hollande sublinha-a no livro, (‘com um pequeno sorriso’, escrevem os jornalistas): “Porque a verdade era que estávamos com um défice mais elevado e eles sabiam que não atingiríamos os três por cento em 2015! Mas eles disseram: nós preferimos que vocês apontem para três por cento porque desse modo podemos fazer frente a outros países (…) não vos atacaremos”.

O “contrato secreto”

Espantosa confissão, escrevem os dois jornalistas: “Com que então, a Comissão europeia pediu a Hollande de se comprometer com metas com as quais ela sabia, antecipadamente, que ele não as cumpriria, e isso com o objetivo de salvar as aparências em relação a outros Estados membros da União, suscetíveis, pelo seu lado, de pedirem eles também derrogações idênticas?”. Não foi bondade, foi condescendência….

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“Fazemos um contrato secreto, afixamos três por cento, mas vocês sabem muito bem que não os atingiremos – disseram-nos que sim”.

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A situação fica ainda mais clara quando é François Hollande que fala: “ (O discurso da Comissão) foi de dizer: no período em que estamos pedimos-vos para apontarem três por cento de modo a que não venham outros países querer fazer o mesmo e perturbar a zona euro”. “Portanto, acrescenta Hollande, dissemos: fazemos um contrato secreto, afixamos três por cento, mas vocês sabem muito bem que não os atingiremos – disseram-nos que sim”.

Sobre com quem a França negociou diretamente este surpreendente acordo secreto, no fim da era Durão Barroso, François Hollande é pouco loquaz, mas diz: “Barroso estava informado e outros membros da Comissão também”. Hollande chega a sair com esta estupefacta afirmação: “Como esta Comissão estava em função até novembro, mesmo se o novo presidente vai ser escolhido no mês de junho, não se negocia com uma Comissão fantoche, ou fantasma, ou virtual”.

No livro, François Hollande afirma que a chanceler alemã, Angela Merkel, estava por trás de Barroso e dizia-lhe, segundo o presidente francês: “Atenção, a França não está na linha, não se pode deixá-la fazer o que quer”. “Mas eu também estava por trás de Barroso!”, acrescenta Hollande.

Depois, com o novo presidente da Comissão, Jean Claude Juncker, tudo teria decorrido da mesma forma, sempre de forma favorável à França. Na altura, explica Hollande, seguiu a seguinte estratégia: “Sou a favor de fazer algumas correções que lhe permitirão dizer (a Juncker) : ‘este orçamento não está em conformidade com as regras, mas podemos considerar que a França fez esforços suficientes”.

O privilégio dos grandes países

Sancionar a França é complicado… e Paris voltou a obter um novo adiamento, o terceiro consecutivo, sobre a meta do défice – “até 2017”, lê-se no livro. A certa altura, os jornalistas comentam: “você faz o que quer com a Comissão”. Hollande responde, de forma espantosa: “É o privilégio dos grandes países (…) nós dizemos, nós somos a França, nós protegemos-vos, temos umas forças armadas, uma força de dissuasão, uma diplomacia (…) eles, os europeus, eles sabem que precisam de nós e portanto isso paga-se, há um preço, que deve ser pago, ao poder político, económico, militar”.

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O livro é o resultado de cinco anos de investigação e de entrevistas. Antes de ser publicado, François Hollande pediu para o ler e eventualmente corrigir algumas das suas declarações.

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O livro é o resultado de cinco anos de investigação e de entrevistas. Antes de ser publicado, François Hollande pediu para o ler e eventualmente corrigir algumas das suas declarações. Os jornalistas recusaram, porque o acordo inicial não previa essa possibilidade. Até agora, François Hollande não desmentiu nem uma das suas declarações, apenas disse que algumas delas estão a ser citadas “fora do contexto”. Mas é uma bomba em França, e sê-lo-á certamente também na União Europeia, porque, na realidade, “um presidente não deveria dizer isso”.