(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/10/2016)

                           Daniel Oliveira

Onde chegou a política para a licenciatura do chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto ser um assunto central. Mas, à falta de debate político substancial entre o Governo e a oposição, parece que é. Toda a história se baseia em afirmações contraditórias entre três pessoas: Nuno Félix, o chefe de gabinete que agora se demite, João Wengorovius Meneses, secretário de Estado que se demitiu há uns meses, e Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação.

Antes de tudo, quero deixar claro que um chefe de gabinete não tem de ser licenciado. A única coisa que se exige é que, quando afirma que tem duas licenciaturas, as tenha mesmo. E isso aplica-se a qualquer grau académico ou qualquer outra informação curricular. Na história que agora está em debate só interessa saber três coisas: porque é que a informação saiu errada no despacho de nomeação; se esse erro resultou de um lapso ou de premeditação; e se o ministro da Educação sabia.

Quando Nuno Félix foi nomeado publicou-se um despacho que referia duas licenciaturas, quando só houve frequência. Félix garante que tinha dado a informação certa e repete que o seu currículo é público. Garante que se tratou de um lapso, que esse lapso não foi responsabilidade sua e que, quando o identificou, já tinham passado os 60 dias da publicação. Não tendo este lapso qualquer efeito nas responsabilidades do chefe de gabinete, só foi corrigido quando o secretário de Estado se demitiu e o chefe de gabinete foi de novo nomeado. Se assim for, não devia ter acontecido, mas trata-se de um assunto menor que não merece grande atenção política. Mas assim sendo, só se compreende a demissão do chefe de gabinete por medo de contágio, quando um outro adjunto já tinha tido um problema semelhante. Se é o caso, foi um erro, já que funciona como uma confissão.

João Wengorovius Meneses veio da Câmara Municipal de Lisboa e parece, pelo seu percurso, ter sido uma escolha de António Costa para acompanhar o ministro independente. Como secretário de Estado da Juventude e Desporto, muito rapidamente se incompatibilizou com o ministro. Quando se demitiu apresentou várias razões. Uma delas (as principais seriam de incompatibilidade política) era o facto de Tiago Brandão Rodrigues lhe impor um chefe de gabinete. Nunca referiu a suposta mentira das licenciaturas. É estranho que, tendo sido então tão vocal nas críticas ao ministro, só agora lhe tenha ocorrido esta. Mais: é estranho que, achando que havia uma fraude, tenha ficado em silêncio durante estes meses.

Coisas que me baralham no comportamento de João Wengorovius Meneses. A primeira, é como raio aceita um secretário de Estado que lhe escolham o chefe de gabinete. A segunda são as contradições, em apenas um dia, nas suas declarações públicas. Ao “Observador”, Wengorovius disse que o ministro tinha conhecimento da situação, até porque ela era a principal razão pela qual queria exonerar o chefe de gabinete. À TSF, um dia depois, disse que nunca comunicara formalmente ao ministro o facto de Nuno Félix não ter uma ou duas licenciaturas. Nem Wengorovius nem Nuno Félix têm relevância política para andarmos a gastar tanto latim com eles. Saber se o ministro sabia do erro nas licenciaturas é tudo o que interessa neste momento. Se o ex-secretário de Estado diz uma coisa e o seu contrário em relação a este “pormenor” fica difícil avaliar a gravidade do assunto.

Tiago Brandão Rodrigues diz que não sabia do erro na publicação dos dados curriculares de Nuno Félix. Não sendo o seu chefe de gabinete, não me parece plausível que o ministro andasse a verificar os currículos das equipas dos seus secretários de Estado. Poderá ter sido informado e, convencido de que realmente se tratava de um lapso do despacho que já não podia ser corrigido, ter esperado pela segunda nomeação, quando mudou o secretário de Estado, para fazer publicar a informação certa. O efeito prático do erro era nulo. Se foi um lapso e o ministro soube e corrigiu quando foi possível corrigir, só há uma história nesta história toda: o facto de agora dizer que nunca soube. Se soube e não foi um lapso a coisa é mais grave. Se, como diz, nada soube, sendo o chefe de gabinete do secretário de Estado e não seu, não há história alguma.

Explorei aqui todas as possibilidades com toda a informação disponível. Nelas pode ou não haver motivos para responsabilização do ministro e essa responsabilização pode ser em maior ou menor grau: se o ministro é cúmplice de uma falsificação é muito grave; se não é cúmplice mas está de alguma forma a mentir quanto ao seu conhecimento dos factos é grave; se houve um lapso na publicação dos dados curriculares do chefe de gabinete do secretário de Estado que foi corrigido na segunda nomeação é um assunto menor; se o ministro não soube de nada sobre um tema que realmente dizia respeito ao secretário de Estado está ilibado.

Certo é que, numa história onde há obviamente um pequeno ajuste de contas de um ex-secretário de Estado que se incompatibilizou há meses com o seu ministro e que só agora se lembra de fazer acusações que omitiu quando bateu a porta com estrondo, é muito mais o que não sabemos do que o que sabemos. Pedidos de demissões de ministros com base em suposições ou acusações sem base mínima de prova são expectáveis quando surgem de pessoas sem responsabilidades, nas redes sociais. Pedir a demissão de Tiago Brandão Rodrigues com base na informação disponível é invulgarmente leviano. Ainda mais quando esse pedido de demissão vem de quem, durante meses, sustentou um ministro (não o chefe de gabinete de um secretário de Estado de um ministro) que comprovadamente tinha participado numa fraude em relação às suas próprias habilitações académicas. Se o CDS acha que o ministro da Educação tem de se demitir por causa disto, teria de achar que Pedro Passos Coelho teria de se ter demitido por causa da licenciatura do seu ministro mais próximo. E nem assim a proporção das coisas se mantinha, já que o ministro era seu enquanto o chefe de gabinete não era de Tiago Brandão Rodrigues.

Independentemente das responsabilidades do ministro neste episódio, que por agora são impossíveis de avaliar, é bom percebermos o que está por trás do pano de cada cena política.

Tiago Brandão Rodrigues é um ministro inexperiente e independente, que a máquina do PS teve dificuldades em assimilar. Apesar desta fragilidade, é dos poucos que está a afrontar interesses. Afrontou os colégios privados e o seu direito adquirido à mesada pública. Está agora a afrontar a Porto Editora e a Leya, com o seu muitíssimo lucrativo duopólio dos manuais escolares, que rapa o fundo dos orçamentos familiares e do Estado.

Era um ministro a abater e já houve várias tentativas mal sucedidas para lhe sujar o nome (o caso da bolsa, por exemplo). Para muitos sectores que se sentem atingidos, para o CDS, que representa de forma quase automática esses interesses, e até para alguns sectores do Partido Socialista, que sentem que o ministro goza de excessiva autonomia política.

Que se investiguem com objetividade as únicas coisas que politicamente interessam: se o ministro desconhecia o que se tinha passado em relação ao chefe de gabinete do secretário de Estado e se, sabendo, se tratou de um lapso na publicação de dados curriculares ou de uma fraude do chefe de gabinete. O assunto só tem relevância no caso de ser uma fraude e/ou do ministro estar a mentir. Falar de demissões até isto se saber é um absurdo. Mas uma coisa é certa: se deste episódio, que por enquanto parece um pouco esdrúxulo e desinteressante, resultasse um destino menos feliz para o ministro, esperar-se-ia, da parte de Costa, uma afirmação clara: as justas guerras que Tiago Brandão Rodrigues comprou e que o puseram na mira de quase todos os interesses são para continuar, seja quem for o ministro.