Em comunicado enviado às redações, os advogados de José Sócrates lamentam que o Tribunal da Relação de Lisboa tenha rejeitado o pedido de afastamento do juiz Carlos Alexandre. A defesa reafirma que o magistrado violou “o direito de presunção à inocência” do antigo primeiro-ministro
(Por Estátua de Sal, 11/10/2016)
O juiz Carlos Alexandre decidiu ser figura mais pública do que já era. Deu duas entrevistas de truz ao Grupo Impresa de Balsemão, e nelas foi carpindo a sua pobreza, porque “não tinha contas em nome de amigos”, nem amizades que lhe pagassem as prestações do BMW.
Sócrates, sentindo-se visado, avançou com um pedido de “incidente de recusa de juiz”, pedindo o afastamento do processo em que é visado, por considerar existir prova nítida da parcialidade do juiz no caso em que é arguido.
Hoje mesmo, o Tribunal da Relação de Lisboa, recusou dar razão a Sócrates. Até aqui tudo certo, desde que os argumentos do Tribunal não fossem um atentado à inteligência.
Diz o acórdão que não se provou que o juiz se estivesse a referir a Sócrates. Esta, é para crianças de menos de seis anos. Diz o tribunal que o Juíz Alexandre se tem defrontado com frequência com casos em que os arguidos tem dinheiros em nome de amigos!
Extraordinário. Então a prodigalidade do Eng. Santos Silva para com o seu amigo é coisa banal. Ora, foi o facto de o Tribunal considerar que tal comportamento não é muito normal em termos sociais comuns, que o levou a suspeitar que o dinheiro é de Sócrates e a determinar a sua prisão preventiva! Ou seja, para prender Sócrates a prodigalidade de Santos Silva era um indicio da culpabilidade de Sócrates, para condenar o juiz e o afastar, o facto já se tornou banal, existem milhares de portugueses com espírito caridoso para com os amigos, e portanto o Juíz não falou de Sócrates mas podia estar referir um caso de outro qualquer arguido, com a mesma matriz, e que acontece todos os dias.
Os senhores juízes poderiam ter mais nível, e arranjar uma argumentação mais digna da vossa douta sapiência e não uma urdidura mal amanhada. Nem para serem corporativos, clubistas, irmanados por um espírito de seita, tem jeito. Acham que os cidadãos não tem meninges? Acham que somos todos burros? Ou acham apenas que podem agir em roda livre, porque, na verdade, estão acima de qualquer controle do próprio Estado de Direito, e atuam sempre em circuito fechado, só sendo avaliados inter-pares? Acho que deve ser por tudo isso.
Mas acreditem, ó homens da toga, a Justiça só se impõe quando quem dela sofre os efeitos lhe reconhece alguma legitimidade.
O poder do soberano e do juiz derivam dessa aceitação e desse reconhecimento.E quando a aceitação e o reconhecimento se extinguem, o soberano torna-se tirano, o juiz torna-se carrasco e, a prazo mais ou menos longo, a ordem da cidade quebra-se e a lei torna-se caos e barbárie.
A Justiça portuguesa, com acórdãos deste jaez, só se descredibiliza.
Não sei se Sócrates é culpado ou é inocente. Mas há uma coisa que já sei. O juiz Alexandre não é imparcial nos seus juízos e nas suas decisões, no caso de Sócrates, e pode sempre decidir de forma arbitrária, porque será sempre protegido pelos seus pares.
Até um dia em que haja força e coragem política suficiente para enfrentar quem se permite viver numa zona de penumbra do Estado de Direito. Porque quem não é sujeito a escrutínio fora da sua caverna não vive certamente numa zona de claridade.
Estátua de Sal, 11/10/2016
Como se mandar prender uma pessoa fosse a coisa mais banal do mundo. Alguém imagina o sofrimento de se ser preso sem culpa? Só quem antes do 25 de Abril vivia a tortura permanente de poder vir a ser preso só porque tinha ideias contrárias às do regime de então é que melhor do que ninguém pode dar valor à liberdade.
bom texto, de facto. claro e conciso, em bom português. demonstra literacia e cultura geral. e uma moderada ironia que fica sempre bem. agora se formos ver o significado verificamos que cai na banalidade absurda, na tacanhez de espírito, no quixotismo bacoco, conhecido como o politicamente correcto. para isso mais valia não perder tempo, (excepto se se pretende fazer apenas um treininho para escrever um romance trágico-cómico, de duvidoso gosto neste caso) porque, como diz e bem, a inteligência do povo não precisa que lhe ensinem o óbvio.
o que seria essencial discorrer, é se a justiça portuguesa tem meios para exercer a justiça em tempo útil ou, se pelo contrário, o extenso rol de manobras dilatórias e chico espertices ao dispor da defesa permite aos aldrabões safar-se sem castigo adequado. quero lá saber se o juiz se referia a sócrates ou à tia dele! muita paciência tem ele.
Essa da falta de meios da Justiça é como dizer que o sol nasce todos dias: ninguém questiona. Eu, contudo, tenho a legitimidade para perguntar: se não usa bem meios parcos sera que usaria bem meios suficientes? Permito-me duvidar. Para si, a quantidade transforma-se em qualidade. Sabe, eu não sou militante do materialismo dialético. Acho que a realidade é muito mais complexa do que isso. Sobre o facto de não se incomodar com a violação dos aspectos formais que a Justiça não respeita, seja na quebra do segredo de justiça, seja em julgamentos na praça pública, seja nas acusações dos juízes em entrevistas antes dos julgamentos, só lhe digo o seguinte: o seu conceito de justica é muito deficiente. O seu conceito é o de uma justiça de pelourinho com a turba a apedrejar o condenado em fúria irracional. Nesse sentido, devolve-lho o bacoco com cumprimentos. Para cavernícola, bacoco e meio.
Se, para quem não tem meios, -que é o que transparece do seu comentário-, já gastou próximo dos 5.000.000€00 vou ali e já venho, perdoe-se o plebeísmo. Cinco milhões de euros gastos em viagens “in situ” a Paris e a outros locais, para ver, sentir, cheirar e falar com testemunhas, o novo envio de cartas rogatórias, pois as anteriores já vieram e não trouxeram nada, demonstram que a dita investigação é um enorme flop. Prendeu-se na convicção de que alguma coisa se haveria de encontrar, mas pasme-se, dois anos depois e milhões de euros gastos, estão mais às aranhas do que no princípio. Tirando a populaça ululante, sempre desejosa de sangue, seja de quem for desde que não sejam eles, este processo é uma miséria, um insulto torpe e vil, Desprestigiante e baixo, principalmente para eles: os senhores da justiça.
Só me lembre de que a prisão de Sócrates aconteceu para protecção dos meios de prova, o que é bastante diferente do que é citado no texto. Tenhamos calma. Pode vir aí uma sentença de truz, que é desejável possa contribuir para o respeito pelo Interesse Público. Nós é que não devemos substituir os juízes, muito menos ajuizar sobre coisa desconhecida.
Caro, essa de que foi para proteger os meios de prova é mesmo a prova da gozação que os majistrados promovem à frente dos olhos do povo e total arbitrariedade da sua justiça.
Então, o homem esteve um ano preso na cadeia e agora está outro ano preso com pulseira e em cima destes prazos precisam ainda de mais seis meses sem apresentarem os tais “meios de prova” que já eram fundamento para a prisão? Esses “meios de prova” tão zelosa e penalmente “guardados” que foram suficientes para fundamentar a prisão já não são suficientes para formar acusação?
Mas mais cínico, e sádico, é que esses mesmos “meios de prova” que justificaram a prisão nessa altura atribuídos a determinados casos, segundo os magistrados, mudaram de caso para caso ‘à la carte’ como quem procura lugar para estacionar e não encontra. E agora, calculem,(finalmente?) estão ligados ao “morto” antigo dono do BES que, enquanto vivo e DDT, todos lhe iam ao beija mão, especialmente os senhores magistrados (recordar a função magistratural de Vila-Moura), sem verem nele alguma vez a mais pequena mácula.
Este caso Sócrates não é de rir mas de chorar, contudo, tal como é produzido e contado pelos senhores magistrados não passa de uma sádica anedota que apenas seria de mau gosto caso não retratasse uma justiça de caça ao homem de tipo inquisitorial feita por motivos de vingança corporativa, pura.
Perfeito!
Na mouche!..
Diz o rifão que o último a rir é o que ri melhor. Não creio que este processo dê vontade de rir a alguém, que seja sério e que acredite na Justiça, mas estou em crer que os magistrados, para se “safarem”, vão inventar uma justificação qualquer para condenar Sócrates e para saírem do processo de forma limpinha, limpinha. Os juízes sabem que podem confiar uns nos outros, porém serão sempre julgados pelos portugueses e pela história. Espero, sinceramente, que este processo não ultrapasse o âmbito da Justiça e se transforme num julgamento político. Porque se assim for, eu também quero que o juiz da minha zona vá a votos!!