A nova divisão

(Daniel Oliveira, in Expresso, 30/07/2016)

Autor

                 Daniel Oliveira

Responder à frustração quando ela se generaliza não é sinal de populismo, é o dever de qualquer político. O cansaço, o medo e a ansiedade não desaparecem se os políticos os ignorarem. Trump, a que me dedico na Revista E de hoje, e Sanders responderam ao mesmo mal-estar com um sistema político que não se regenera e um sistema económico e financeiro que salta de crise em crise. Mas, além de contestarem os acordos comerciais com a Ásia e com a Europa, nada mais os une. Um apela ao ódio, outro à inclusão. Um ataca os imigrantes, outro o poder financeiro. Um apela a um pragmatismo egoísta, outro a um idealismo generoso. Um quer menos impostos e mais repressão contra as minorias, outro quer Estado social, mais direitos para as minorias e mais regulação financeira. Um é demasiado rico para ser comprado, outro demasiado coerente para ser corrompido. Um insulta tudo e todos, outro nunca se dedica a ataques pessoais. Um é desprezado por todos os que não o apoiam, o outro é respeitado pelos seus adversários.

A divisão política e demográfica continua a existir nos Estados Unidos e ela pode salvar Hillary Clinton. Mesmo não gostando do que ela representa, 85% dos que votaram em Bernie votarão em Clinton, dizem as sondagens. A questão é a maioria, menos politizada, que não vota nas primárias. Para eles contará mais a perceção emocional. Hillary Clinton representa o que falhou no sistema. Está há muito tempo debaixo de holofotes, é a preferida de Wall Streat, tem recebido enormes contribuições financeiras que determinaram muitos dos seus ziguezagues. É tida como calculista e pouco confiável. E há a convicção de que, nos bastidores, é capaz de tudo para derrubar um adversário. Claro que para a sua impopularidade na direita republicana conta ser mulher, ser Clinton e ter estado num governo de um negro. Mas a ideia de que representa o establisment conta mais.

Com 46% de delegados realmente eleitos e uma grande clareza programática, tendo sempre fugido à lama dos escândalos diários, Bernie Sanders conseguiu importantes cedências na plataforma eleitoral democrata (um enorme aumento do miserável salário mínimo, por exemplo) e a esquerda do partido tornou-se incontornável. Mostrando a sua maturidade política, foi a Filadélfia unir os democratas em torno de Clinton. Mas para vice-presidente Hillary escolheu um centrista que, falando bem castelhano (voto latino) e sendo governador de um swing state (Virginia), em nada se afasta da cultura política que está a ser contestada. É como se os sentimentos expressos pelo voto em Sanders e Trump não existissem para a cúpula democrata. Percebendo a cegueira, Trump não para de piscar o olho aos eleitores de Bernie. A descoberta de e-mails trocados pelo topo da estrutura democrata, que indiciam a vontade de sabotar a campanha de Sanders, aumentou ainda mais a sensação de um jogo viciado que só Trump terá conseguido vencer.

Os apoiantes de Hillary acham que os americanos vão sair de casa para votar em quem menos os assusta. Esperemos que sim. Mas há o risco de estas eleições se transformarem num confronto entre o establisment e a revolta. Sanders dava uma resposta democrática ao fascismo de Trump. Mas essa resposta perturbava o verdadeiro establisment. Assim, a rebeldia que os americanos procuram ficou com Trump. E isso pode ser fatal.

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FMI: é para rir ou para chorar?

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 29/07/2016)

nicolau

Um órgão independente do FMI (Independent Evaluation Office), que avalia os programas do Fundo, e no qual se encontra o economista português Sérgio Rebelo, acaba de divulgar a apreciação que faz aos processos de ajustamento conduzidos pela troika em Portugal, Grécia e Irlanda. O retrato é razoavelmente arrasador, embora só seja surpreendente por vir de onde vem. Os críticos já tinham dito o que agora se reconhece por escrito.

Diz o relatório que as previsões eram muito otimistas e que os multiplicadores orçamentais estavam errados. Infelizmente, não se reconhece que uma das causas dos erros nas previsões foi o facto do Fundo ter aplicado aos três países o mesmo modelo que aplica a países com moeda própria – e esperar os mesmos resultados.

Também não se reconhece que havia um profundo desconhecimento do tecido empresarial português. A brutal redução do crédito bancário atingiu profundamente as empresas portuguesas, que sempre estiveram subcapitalizadas e funcionavam com base nos financiamentos da banca para as suas operações correntes. Por via disso, as falências dispararam e o desemprego explodiu.

Depois, temos o caso dos multiplicadores orçamentais errados: em vez de por cada euro de austeridade se verificar um impacto no crescimento de 50 cêntimos, afinal esse impacto foi de 80 cêntimos – o que provocou uma recessão bem mais aprofundada do que se esperava (três anos em vez de um, 7% em vez de 4%).

Temos ainda o reconhecimento de que o pacote de financiamento era curto. Como alguns disseram, em vez dos 78 mil milhões, Portugal necessitava de cerca de 100 mil milhões, porque a reestruturação do setor dos transportes públicos exigia mais 20 mil a 25 mil milhões. Resultado: com menos dinheiro carregou-se mais na austeridade, penalizou-se mais o crescimento e causou-se uma dor social bem maior.

Em seguida, quando já era evidente que a coisa ia por mau caminho, insistiu-se ainda mais na receita. É lembrar o enorme aumento de impostos que Vítor Gaspar nos deixou em legado para perceber que fazer sempre a mesma coisa e esperar um resultado diferente só pode dar mau resultado.

E quando tudo já corria mal alguém se lembrou da célebre desvalorização fiscal, que numa sexta-feira no noticiário das oito Pedro Passos Coelho atirou para cima da mesa como se fosse a coisa mais natural do mundo. A reação de indignação foi tão grande que a medida teve de ser metida na gaveta – e a desvalorização fiscal, uma boa ideia, não voltou a sair do papel.

Ah, é claro que saímos do programa e regressámos aos mercados e que as taxas de juro caíram abissalmente. Mas não nos iludamos. Tudo isso se deve essencialmente ao BCE e ao seu programa de compra de títulos de dívida pública da zona euro. Se de repente ele acabar, as taxas de juro treparão imediatamente por aí acima. E sim, há algum crescimento económico e fizemos reformas. Mas o crescimento é anémico e as reformas incidiram essencialmente no corte de salários e pensões, que sempre foram anunciados como provisórios e estão agora a ser revertidos.

O problema é que reconhecer agora os erros do programa de ajustamento não serve de nada a Portugal. O meio milhão de imigrantes não volta, o desemprego estrutural acima de 10% não se resolve, as empresas que fecharam ou foram vendidas deixaram de ter uma lógica nacional, a fragilidade do sistema bancário é assustadora, e a economia não dispõe de mecanismos para ter um crescimento forte e sustentado.

A par disso, este relatório mostra quão esquizofrénico é o FMI, porque mostra os erros que foram cometidos – mas depois chega a Lisboa Subir Lall, chefe da missão do FMI, e repete que temos de aplicar toda a receita que é agora criticada. Enfim, se não fosse para chorar, era para rir. E o certo é que os programas de ajustamentos podem ser melhorados no futuro, mas a devastação social e económica que causaram em Portugal nunca mais será reparada.

A Europa vista pelo Presidente da República – (2) O lado de dentro

(José Pacheco Pereira, in Público,30/07/2016)

Autor

             Pacheco Pereira

A deslegitimação democrática do processo europeu é a fonte da pressão referendária. E não, senhor Presidente, Portugal não “se sente bem na União Europeia”.


Voltando à intervenção do Presidente da República há duas semanas e acrescentando-lhe várias outras declarações entretanto feitas sobre a mesma matéria — Marcelo produz declarações a um ritmo, digamos, de forma eufemística, acelerado —, vamos agora ver o “lado de dentro” dessas declarações, ou seja, o que elas revelam sobre Portugal e a União. Este é, aliás, o aspecto pior dessas declarações, visto que Marcelo acaba por ser o porta-voz do atentismo voluntarista que explica por que razão a nossa consciência crítica e a nossa vontade cívica soçobram face àquilo que hoje a Europa é contra os interesses nacionais, insisto, contra os interesses nacionais.

Eu sou mais europeísta do que eles, porque estou consciente do caminho para o desastre que se está a seguir e mais próximo da Europa dos fundadores, que de há muito renegaram. E, sim, o facto de não haver sanções não justifica nenhum dos elogios que estão a ser feitos à União, porque eles assentam numa análise asséptica das razões por que não houve sanções.

O facto de não haver sanções foi o resultado de um combate político que se fez exactamente contra a Europa dos europeístas, em vez da atitude de submissão que era e é a norma. Se há mérito, não é da Europa das “regras”, mas do Governo português, que a contestou, mesmo que não o diga. Este combate travado pela primeira vez por um governo do lado débil do Sul é em si uma novidade, mas está longe de significar uma mudança qualitativa da União.

Se este sucesso tem continuidade, é o que se vai ver, espero que sim, mas duvido que tenha, em particular pela reafirmação do garrote do Tratado Orçamental, um instrumento contra o desenvolvimento económico dos países da Europa que mais precisam de alguma folga prudente, consistente mas continuada.

Aliás, é com ironia que vejo o FMI juntar-se aos perigosos esquerdistas que falavam da reestruturação da dívida e do desastre que foi o programa da troika e, por maioria de razão, o modo como foi aplicado em Portugal. O recente documento do FMI é um libelo contra as políticas do Tratado Orçamental impostas pelo Eurogrupo e apoiadas com entusiasmo pelo Governo PSD-CDS, que queria, de forma pouco disfarçada, que Portugal sofresse sanções… pela política de 2016.

Usar o facto de não ter havido sanções para crer em intervenções avulsas, do Presidente, do ministro de Negócios Estrangeiros e até de dirigentes europeístas de partidos como o Livre, pretender que isso significa  que a Europa afinal funciona “bem” e os que a criticam não tem razão é mais uma cegueira a acrescentar a muitas outras que se repetem há quinze anos.

Aliás, se, nesta matéria, só houvesse direito a falar caso se tivesse acertado nalguma coisinha nestes últimos anos, nenhum europeísta teria sequer a possibilidade de dizer alguma coisa. Em democracia, há o direito de errar, mas a credibilidade dos europeístas é muito escassa. Desde pelo menos o célebre discurso de Joschka Fischer de 2000, o caminho é errado, só tem conduzido a desastres sobre desastres e falar de cegueira tem todo o sentido.

A cegueira de ter contribuído para o enfraquecimento da Comissão em detrimento do fortalecimento do Parlamento e do Conselho, a cegueira da Constituição Europeia vencida pelo “canalizador polaco”, a cegueira das discussões egoístas do Tratado de Nice, aquele que está debaixo do tapete, a cegueira de um tratado como o de Lisboa que não serviu para nada nestes anos de crise, a cegueira de ir tornando a cada dia que passa a União mais desigual, mais reduzida a directórios e por fim a um só poder, a cegueira da gestão do euro, a cegueira de ter tornado a solidariedade entre os países mais ricos a favor dos mais pobres num conflito entre diligentes e preguiçosos, a cegueira de ter aberto a crise das dívidas soberanas, a cegueira e, pior do que isso, a política da canhoneira, com a Grécia, a cegueira do Tratado Orçamental, a cegueira criminosa de querer ter uma política externa agressiva sem forças armadas, na Ucrânia, na Líbia, na Síria, a cegueira de engolir uma burocracia cada vez mais arrogante, que usa e abusa das fugas de informação, a cegueira de aceitar presidentes da Comissão cada vez mais fracos, — em todos estes passos houve quem criticasse e dissesse quais eram as consequências. Foram isolados como reaccionários face à marcha progressista da engenharia política europeia, apelidados de soberanistas (agora é um insulto), nacionalistas e extremistas. De cada vez que ganham um referendo, são apelidados de populistas, face à elite das elites iluminadas, que os perde. E as consequências previstas verificaram-se todas.

Voltando ao discurso presidencial, um dos seus pontos-chave é o ataque à proposta de referendo que foi feita pelo BE, caso houvesse sanções. O BE andou para trás e para a frente com a proposta, deixou-se enredar nas críticas do Presidente e do PCP sobre a não possibilidade de haver referendos a tratados internacionais. Claro que a questão não precisa de ser constitucional ou a pergunta ser sobre um tratado, até porque há muitas maneiras de perguntar ao povo português sobre a Europa sem violar a Constituição. Marcelo deve conhecer pelo menos vinte.

O problema é outro: é a demonização do referendo cuja proposta, seja sob que forma for, é considerado quase uma proposta criminosa e antinacional, própria de fascistas, nacionalistas, comunistas e diversos extremistas. É irónico que Marcelo seja hoje um porta-voz dessa demonização, ele que fez parte do partido com mais tradição referendária e que propôs ele próprio pelo menos um referendo. É irónico, insisto, que seja alguém do PSD que acha que fazer um referendo é quase um crime, quando uma das reivindicações históricas do PPD e depois do PSD foi a realização de um referendo em matérias constitucionais, e que homens como Alberto João Jardim regularmente proponham um referendo, na tradição, aliás, de Sá Carneiro. E que se esqueça que não passou muito tempo desde que PSD e PS foram a votos com a promessa de levar a referendo qualquer novo tratado europeu que implicasse alterações na Constituição, promessa que abandonaram pela porta baixa quando os franceses queriam ultrapassar o chumbo da Constituição, para fazer a fraude que é incluir no Tratado de Lisboa aquilo que tinha sido rejeitado na França e na Holanda.

Este aspecto da crise democrática da União, que desde essa altura não fez mais do que se agravar, é algo de que os europeístas não falam nem têm em consideração. E bastava isso para olharmos com um olhar muito crítico a actual União, entregue a um efectivo poder de uma só nação e dos seus aliados, ou seja, exactamente aquilo que os fundadores da Europa não queriam que acontecesse.

A perda de poderes dos parlamentos nacionais e dos governos mais frágeis da União, substituídos pela burocracia de Bruxelas, aumentou insidiosamente na última década e meia sob um pano de fundo doloso e de mentira. Sobre isso os europeístas entregaram a reivindicação soberana aos extremos, coisa para que nunca ninguém lhes deu mandato, nem tem qualquer sentido no modelo igualitário com que se construiu a União.

Aliás, por que razão é que pensam que a reivindicação referendária tem crescido, a não ser pela consciência crescente de que o bloco PPE-PSE que domina a Europa retira o pluralismo da discussão política da União para o entregar a maiorias pouco sadias, e de costas cada vez mais voltadas para a opinião popular? É por saberem que partidos como o PS e o PSD, assim como os seus congéneres europeus, não entram em conta com o crescente sentimento hostil à União Europeia, e que nenhuma discussão parlamentar exprime os seus ponto de vista a não ser rotulando-os de nacionalistas, extremistas, quiçá fascistas, que a pressão referendária aumenta.

À medida que a democracia nacional é sugada pela burocracia de Bruxelas e pelos países mais poderosos, que os parlamentos enfraquecidos e subordinados se transformam em entidades vazias, apenas resta às pessoas a exigência referendária. Se a democracia parlamentar funcionasse como devia, representando as opiniões reais e não directórios partidários, e o Parlamento tivesse os poderes de dizer que não em muitas matérias em que foi desapossado desse poder sub-repticiamente, a pressão referendária era menor.

Foi o que aconteceu no Reino Unido, é o que acontece por regra quando se leva ao voto popular medidas propostas pela União, que ou chumbam, ou passam ao milímetro quando não tem de se repetir referendos até dar o resultado “certo”. A deslegitimação democrática do processo europeu é a fonte da pressão referendária.

E não, senhor Presidente, Portugal não “se sente bem na União Europeia”.