(José Pacheco Pereira, in Público, 25/06/2016)

            Pacheco Pereira

A saída do Reino Unido pode ser muito positiva para a União Europeia, que, já se viu, se não muda “a bem” só pode mudar “a mal”.

Mais do que uma vez disse que tinha “mixed feelings” em relação ao Brexit, era sensível a argumentos a favor ou contra a permanência do Reino Unido, embora estivesse convencido que no fim ganharia o “remain” por uma pequena margem. Depois do assassinato da deputada trabalhista, pensei que o efeito perverso seria inverter as tendências que apontavam para a vitória do “Brexit” e foi isso que pareceu nas últimas sondagens. No entanto, nada disso se verificou e basta olhar para o mapa dos resultados para percebermos como a divisão do voto no referendo penetrou fundo no tecido social, nacional e político inglês. Vai muito para além dos anátemas com que os europeístas quiseram exorcizar um monstro que em grande parte criaram quando estão há décadas a erodir a democracia na Europa.

“Take our country back” é um slogan poderoso, entre outras coisas, porque é verdadeiro. O “país”, sob formas mais ou menos capciosas e nunca legitimadas pelo voto com a clareza que é precisa nestas matérias, tinha de facto sido “roubado”, como aliás acontece com muitos países da Europa, a começar pela Europa do Sul. Querer impor sanções a Portugal e Espanha e não à França, porque “a França é a França”, como diz Juncker, é o exemplo do que é a Europa de hoje, indiferente ao voto nacional, comportando-se de forma diferente conforme o tamanho dos países, e correndo para punições como um polícia velho. Aliás o referendo inglês teve algo de parecido com o grego: as tácticas do medo reforçaram o sentimento nacional.

No Reino Unido não votaram os anti-emigrantes contra os amigos dos emigrantes, porque o benefício que Cameron levou para a campanha, dado por uma Europa sem princípios, foi exactamente a excepção para o Reino Unido de poder retirar direitos aos emigrantes. No Reino Unido não votaram os velhos contra os jovens, o campo contra cidade, os populistas emotivos contra os “racionais”, os que olham para o “futuro” contra os que olham para o “passado”. Votaram os escoceses a favor da independência da Escócia por via do sim à Europa, votaram os irlandeses do Norte que não querem uma fronteira externa da União ao lado da República da Irlanda, e votaram os mais pobres e mais excluídos, tirando o tapete ao Partido Trabalhista, e recusaram o voto a tudo quanto é grande interesse, a começar pelo capital financeiro e pelas grandes empresas que são, há muito, mais internacionalistas do que qualquer Internacional Comunista.

Era uma combinação muitas vezes contraditória de intenções de voto? Era, mas as democracias são assim. E os ingleses têm uma velha democracia, e um conjunto de “peculiaridades”, que permitiram a E. P. Thompson um dos mais notáveis ensaios sobre como o adquirido democrático e liberal, penetrou tão fundo no Reino Unido sem paralelo na Europa, e “pertence” a todos. Do habeas corpus, ao julgamento por um júri, do respeito pelas tradições próprias mesmo quando parecem irracionais e pouco eficazes, como seja a recusa do sistema métrico, ou a condução pela esquerda, a resistência ao controlo de identificação, a momentos que só podiam acontecer em Inglaterra como o apoio dos homossexuais aos mineiros durante as grandes greves contra Thatcher, que ainda hoje faz com que um dos sindicatos mais duros do Reino Unido, participe por gratidão nas paradas gay. Existe uma forte cultura nacional identitária. Umas coisas são mais importantes, outras menos e nem todas são boas, mas isso é que significa “ser inglês”, um complexo de história, cultura, tradição, laços de identidade, que justificaram o “take our country back”.

Os burocratas europeus e os interesses internacionais do dinheiro não percebem esta realidade, e acham que é um anacronismo, mas Jean Monnet, um dos fundadores de uma Europa que já não existe, percebia-o bem demais. E por isso defendia uma Europa de iguais, de “pequenos passos”, de solidariedade e que, para existir, tinha de ter em conta a diversidade das nações.

Uma classe política como a portuguesa, que andou anos a jurar nas campanhas eleitorais que não era federalista e que agora acordou toda federalista e hiper-europeia, não percebe isso, porque há muito perdeu os laços com a identidade nacional e aceita tudo. Aceita tudo agora porque o modelo económico imposto é próximo dos seus interesses, porque se a política europeia fosse keynesiana, havíamos de os ver todos anti-europeus.

De há muito que de cada vez que há um sobressalto ao acelerar de “mais Europa” prometem-se juras de reforma e “debate” e, mal o susto passa, tudo continua na mesma ou pior, torneia-se o voto de que não se gosta através de estratagemas muito pouco democráticos. A actual liderança europeia já vinha de ter feito um Tratado de Lisboa que é um verdadeiro exemplo de dolo na vida pública, visto que foi assente no engano de fazer passar as medidas que tinham sido recusadas nos referendos holandês e francês debaixo da mesa, com a traição de vários governos e partidos de fazer um referendo. Como, em Portugal, fizeram o PS e PSD.

Claro que o referendo tem riscos e o mecanismo referendário não pode sobrepor-se ao normal funcionamento dos parlamentos. Mas o que acontece é que não há um normal funcionamento dos parlamentos, em que maiorias “centrais” de conservadores e partidos muito virados à direita e socialistas que abandonaram o socialismo, aceitaram um caminho que punha em causa a soberania das nações europeias e o próprio poder dos parlamentos nacionais que nenhum tratado, nem nenhum debate público eleitoral clarificou a nível nacional. Como em Portugal, a União Europeia usurpou poderes nacionais sem nunca ter havido uma discussão democrática que dissesse claramente “o meu Parlamento vai perder este e aquele poder, estão de acordo?”, sendo que os poderes perdidos estavam, como estão, no centro da democracia, como seja o poder orçamental. Bem pelo contrário, uma discussão com puros objectivos de marketing, como aconteceu quando do Tratado de Lisboa, dizia exactamente que o contrário ia acontecer: ia haver “devolução” de poderes aos parlamentos nacionais.

A saída do Reino Unido pode ser muito positiva para a União Europeia, que, já se viu, se não muda “a bem” só pode mudar “a mal”. Claro que os países da União podem acantonar-se numa atitude revanchista contra o Reino Unido para lhe fazer “pagar” a ousadia. Não é impossível que isso aconteça, num remake do que se fez à Grécia com os brilhantes resultados conhecidos. Ou podem compreender que há um vasto conjunto de laços com o Reino Unido que nada impede serem mantidos, mesmo que o país não faça parte das instituições políticas da União. O Reino Unido continua a ser fundamental para a defesa da Europa, por exemplo, numa Europa que deixou de ter forças armadas credíveis. É parceiro na NATO de muitos países europeus, que precisam desse laço para manterem a sua soberania face à Rússia. E por aí adiante.

Se seguirem uma linha à grega de vingança, que é o que presumo passa pela cabeça de alguns gnomos europeus e pela burocracia, cujo comportamento teve um grande papel em alimentar o “Brexit”, os problemas da Europa só se agravarão. Uma negociação punitiva com o Reino Unido favorece a independência escocesa com os efeitos que isso tem em Espanha, e agravará nas opiniões públicas a reacção soberanista que tem crescido com a política de dolo das últimas décadas e com a transformação da política “austeritária” na vulgata imposta na Europa.

O que aconteceu no Reino Unido não é da mesma natureza da ascensão da Frente Nacional em França, embora a ecologia que a União Europeia está a criar seja propícia a estes movimentos. Por isso, o abanão inglês pode incentivar uma crescente contestação, à direita em França, na Hungria, na Polónia, e à esquerda em Espanha e em Portugal. Não adianta, como fazem os nossos europeístas, que nunca percebem nada do que se passa a não ser quando têm o fogo à porta, meter todos os movimentos de contestação ao actual estado de coisas na Europa no mesmo saco de “populistas e extremistas”. Mas deviam meter no mesmo saco as causas dessa ascensão, porque as causas são de sua responsabilidade: a engenharia política do “mais Europa” à revelia da vontade dos povos e feita com truques e sem democracia, a erosão das democracias que, verifica-se agora, funcionam apenas no espaço da soberania, o poder solitário de um país e dos seus aliados com políticas económicas e sociais de “austeridade” que levaram à estagnação económica da Europa, a captura pelo poder financeiro dos centros de poder, a mono política de ir atrás de salários e pensões enquanto se fecha os olhos aos paraísos fiscais, e o tratamento inaceitável dos refugiados (anote-se, muito pior do que o do Reino Unido) inscrito no acordo sinistro com a Turquia.

Continuem assim e o fim da União não vai ser bonito de se ver. O abanão do Reino Unido pode ser a última oportunidade de a mudança na Europa não ser convulsiva.