Menos tática, mais patriotismo

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/06/2016)

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                        Daniel Oliveira

Catarina Martins propôs, no fim de uma convenção do Bloco ofuscada pelo Europeu, o Brexit e as eleições espanholas, um referendo à Europa se formos alvo de sanções. Todos os partidos tomaram posição. O Presidente também. E eu não posso deixar de os acompanhar, provavelmente com argumentos um pouco diferentes dos de Belém.

Marcelo explicou que o referendo é uma possibilidade que não se põe porque “Portugal está na União Europeia, sente-se bem na União Europeia e quer continuar na União Europeia”. A frase é um pouco tautológica. Se Portugal não estivesse na União Europeia dispensava-se um referendo. E se quer estar na União Europeia é coisa que só um referendo poderia esclarecer. Cada um terá o seu palpite, mas não passa disso mesmo. Eu também achava que os portugueses queriam ter, como a generalidade dos países europeus da sua dimensão, a regionalização que já constava na sua Constituição. Até que Marcelo, para criar um facto político, conseguiu mudar a lei fundamental e referendar a coisa. E os portugueses acabaram por dizer que não queriam o que à esmagadora maioria dos europeus, à direita e à esquerda, parece uma medida básica de racionalidade económica, administrativa e política.

Dito isto, confesso que não percebi a proposta. Posso perceber o seu valor táctico para o Bloco, não percebo é o sentido político para o País. Um povo não decide o seu futuro na Europa porque foi sancionado. Quando muito decide-o porque a existência das sanções é errada. Um País não decide coisas com esta relevância por causa desta ou daquela sanção. A proposta é pouco séria.

Note-se que não sou contrário à existência de um hipotético referendo à permanência no euro ou mesmo na União Europeia. Isso exigiria, antes de mais, uma alteração da Constituição. Uma alteração que seria sensata, obrigando a que transferências de soberania de maior importância fossem obrigatoriamente referendadas. Há quem ache isto pouco democrático, sobretudo quando o resultado é desagradável. Eu, por acaso, até acho que são estes os assuntos que devem ser referendados. Mas parece-me que este tipo de proposta deve ser tratada com dignidade. Referendar a nossa participação da União Europeia ou no euro não pode traduzir-se numa ameaça perante esta ou aquela sanção. É um ato democrático com implicações tais que a leviandade com que foi apresentado me deixa estarrecido.

A aplicação de sanções é perigosa porque é estreada com um governo que não foi responsável pelo desvio mas é mais distante das teses dominantes em Bruxelas, passando a ideia de que se trata de uma vingança política. É injusta porque é aplicada a um Estado que, segundo todas as previsões, está na rota de cumprimento. É estúpida porque terá como único efeito impedir que o País cumpra, este ano, essas metas. Parece que a União está decidida a sabotar-se a si mesma.

Se as sanções forem mesmo aplicadas, como muitos dados começam a indicar, não é só a credibilidade deste governo (que depende dos resultados que tiver para apresentar no fim do ano) e do anterior (responsável pelo desvio) que estarão em causa. A decisão seria de tal forma estapafúrdia e, perante a situação de outros Estados, de tal forma discricionária que se limitaria a aumentar ainda mais a as desconfianças face a esta União. Diria que falta a Bruxelas o mínimo de sentido político nas suas decisões. Mas o facto de terem esperado para depois das eleições espanholas, garantindo assim a continuidade do PP no governo de Madrid, demonstra que isso não é bem assim.

Ao contrário de Marcelo, eu sou mesmo comentador e é-me permitido dizer que é minha profunda convicção que a esmagadora maioria dos portugueses ainda se quer manter na União e no euro, mesmo que nela e nele já não depositem o entusiasmo do passado. Marcar um referendo sobre este tema para pressionar Bruxelas teria o efeito exatamente oposto ao pretendido: mobilizaria os portugueses contra quem exige respeito pelo País. O que é necessário, e seria altura de cada um sair do seu quintal, é um movimento patriótico que mostre a Bruxelas que não aceitamos esta absurda arbitrariedade. Tirando alguns dos que receberam a troika com fanfarra e alegria, parece haver um consenso nacional nesta matéria. Talvez seja altura de ser o povo transmiti-lo, na rua. Sem ameaças que todos sabemos que acabarão em nada. Mas com a determinação de um povo a quem resta algum amor próprio.

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Espanha: tarde demais para a geringonça

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/06/2016)

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                                Daniel Oliveira

O Partido Popular subiu em deputados em relação às eleições que decorreram há seis meses e, mesmo com enorme aumento da abstenção, de votos. Continua a ser trambolhão em relação às eleições que o levaram ao governo mas, perante os escândalos em que o partido tem estado envolvido, que numa situação normal levariam à sua implosão, não deixa de ser assinalável.

O PSOE afunda-se mais um pouco, afastando-se do PP e deixando que o Podemos se aproxime dele em representação parlamentar. O Podemos não rentabiliza a aliança com a Esquerda Unida e perde muitos votos. Mas no parlamento fica melhor do que estava, aproxima-se do PSOE e deixa o Ciudadanos para trás. Mesmo que hoje este resultado seja apresentado como uma derrota, muito por causa das expectativas criadas pelas sondagens, não deixa de ser extraordinário que uma força acabada de chegar se tenha imposto de tal forma que resiste à pressão causada por seis meses de ingovernabilidade em que o próprio Podemos surgiu como o principal problema. O Ciudadanos saiu do grupo da frente e não pode ambicionar a ser mais do uma espécie de CDS do PP.

Do ponto de vista aritmético, pouco ou nada mudou. O PP e os Ciudadanos continuam a não conseguir formar governo sem ajuda do PSOE, PSOE e Podemos continuam a não conseguir formar governo sem ajuda do Ciudadanos. A diferença principal é política: Pedro Sanchez não teria hoje condições para liderar um governo. E o Podemos não teria a mesma força para fazer exigências. À esquerda o bloqueio ficou maior do que à direita.

A situação estava fadada para ser difícil. O PSOE, já se sabia, não iria disparar. Só à custa de uma subida do Unidos Podemos é que a esquerda conquistaria a maioria. O que, tal como indicavam as sondagens à boca de urna, só seria possível se o Podemos ultrapassasse o PSOE. E aí a aliança seria também difícil.

O PSOE disse duas coisas e, se não quisesse criar um bloqueio, iria ter de rever uma delas: que não apoiaria um governo Rajoy e que Pablo Iglesias não lideraria um governo com um PSOE. Para não haver novas eleições alguma das duas teria de acontecer. E as duas representariam um suicídio para os socialistas. A questão seria saber qual era pior. Neste momento, a pressão para escolher a segunda é enorme. Bons amigos de ocasião, sobretudo de direita, apelam à abstenção sistemática, tornando o PSOE numa inexistência política. Depois de anos a pedir aos socialistas que não o fossem, agora pede-se que não existam. Para acabarem por desaparecer, como aconteceu ao PASOK e poderá vir a acontecer ao SPD.

A situação espanhola retira razão àqueles que consideraram que Costa estava a cometer uma loucura em Portugal. Percebeu que começávamos a assistir aqui a uma transformação eleitoral semelhante à que está a acontecer em vários países do sul, onde felizmente a extrema-direita não consegue captar voto de protesto e são os partidos mais à esquerda que captam eleitores descontentes.

Antecipou-se, apanhando o Bloco e o PCP com força suficiente para ter alguma coisa a perder mas sem força para fazer o que Iglesias fez em Espanha. Entendeu-se com a esquerda a tempo de a liderar. Porque a alternativa seria vir a ser obrigado a fazer o papel que o SPD faz hoje na Alemanha ou que o PSOE pode vir a ser obrigado a fazer em Espanha.

A inteligência de António Costa foi a de mudar a estratégia do PS antes que mudasse o sistema partidário e o PS ficasse numa situação muitíssimo mais frágil. Tomou a iniciativa antes que o contexto o passasse a ser um beco sem saída em que ficou Sanchez. Quem acusa Costa de estar refém do resto da esquerda devia olhar para Espanha e para a situação do PSOE.

UE: Começa a Fase da Dissolução. Que caminho deve tomar Portugal

O Economista Português

Um fraco rei faz fraca a forte gente
Luís de Camões, Os Lusíadas, canto III, 138

O começo da fase de dissolução da União Europeia (UE) é marcado pelasaída do Reino Unido. A classe política e os mass media do pensamento único não vêem o começo do fim pelas mesmíssimas razões que a ele levaram: nunca imaginaram que os britânicos votasse a saída. O New York Times, a cabeça jornalística do mundo ativo, vê Bruxelas-Berlim de mais longe e escreveu a seguinte manchete ao anunciar o Brexit: é o «unravelling» da Europa.
Era previsível, e tinha sido previsto, não só o começo do desmantelamento da UE mas também o modo como ocorreria: começaria num dos seus países mais ricos e centrais, e não por uma qualquer crise de uma qualquer Grécia. Assim foi: o Reino Unido é a segunda economia da UE.
A primeira reação da UE ao Brexit revela…

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