(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/06/2016)

                      Daniel Oliveira

Como tem sido sublinhado pela generalidade dos órgãos de comunicação social, o Presidente da República tem tido uma postura de cooperação com um governo que, por enquanto, deu provas de ter uma maioria que o suporta e que tem respeitado a coabitação institucional. Se algum problema criou, foi pela sua prolixidade. De tal forma que até os seus raros silêncios, por serem raros, são motivo de análise. A garantia de que não haverá problemas até às autárquicas provocou natural mal-estar. Que ele rapidamente corrigiu, não fossem as pessoas pensar que ele estava a dizer que enquanto Passos Coelho se mantiver à frente do PSD o governo está seguro.

Apenas dois temas parecem criar algum mal-estar entre Belém e São Bento: as “barrigas de aluguer” e os contratos de associação com os colégios privados. Os dois têm em comum uma coisa: a Igreja Católica. É sabido que Marcelo Rebelo de Sousa é um conservador e um católico empenhado. Quando foi eleito os portugueses sabiam disso e é com isso que todos contamos. Não há razão para mostrar surpresa. Só quem vota a pensar na simpatia dos políticos é que se pode queixar de ser surpreendido por o que sempre se soube. Como a lei das “barrigas de aluguer” tem de ser promulgada pelo Presidente, a sua opinião é relevante.

A influência da Igreja Católica sentir-se-á em Belém não apenas em temas morais

É neste contexto que coloco as resistências de Marcelo perante as alterações legislativas na gestação de substituição, um assunto moralmente sensível para católicos (e não só) que teria previsível resistência de Marcelo. Não posso, neste caso, criticar Marcelo. Deve ser, como todos nós, fiel às suas convicções e é por isso que as devíamos ter discutido mais na campanha. Muito mais do que o seu “afecto”, totalmente irrelevante para o cargo. As suas convicções políticas são, como é natural, marcadas pelas suas convicções morais e religiosas. Até Marcelo, que é um homem tão livre que até costuma não depender das suas opiniões para agir, tem algumas que serão mais difíceis de abalar pelo seu pragmatismo.

Bem diferente é o caso dos contratos de associação com colégios privados onde já haja oferta pública. Aí, não parece haver qualquer questão de consciência. Nem, na realidade, nenhuma discordância política de fundo. Marcelo fez pressão para que as perdas provocadas às empresas e cooperativas que não tenham direito a abertura de novas turmas fossem compensadas com contratos noutros graus de ensino – o que não parece ser fácil, porque muitas delas apenas têm oferta onde já tinham subsidiação pública. O esquema de compensação proposto por Marcelo, a que infelizmente Costa parece estar a ceder perante um ato de gestão onde ele não é chamado a intervir de qualquer forma, demonstra duas coisas: que a preocupação do Presidente não envolve qualquer questão de princípio, mas uma mera defesa de interesses corporativos; e que está disposto a ir para além das suas competências para defender esses interesses.

Quem prestou o mínimo de atenção percebeu que a intervenção de Marcelo resultou de protestos do Episcopado, que teme que vários negócios que a Igreja tem com o Estado venham a ser afetados por uma gestão mais rigorosa de dinheiros públicos. O que quer dizer que não é apenas em temas morais que a influência da Igreja Católica se sentirá em Belém. Isso, sendo Marcelo um devoto católico e um conservador assumido, seria absolutamente natural. A Igreja também influenciará o Presidente na defesa dos seus interesses financeiros. E a prova disso é que, no assunto em que de forma mais evidente estava em causa a boa gestão de recursos públicos e em que o Presidente não tinha de ser chamado a intervir, Marcelo se chegou à frente.

O que não consegue o PSD, de que Marcelo é fundador, o que nem sequer conseguem a maioria dos seus eleitores, que não têm grande simpatia pela geringonça, conseguirá sempre a Igreja. Já conseguiu os únicos dois embates de Marcelo com Costa. Um, compreende-se. O outro, é motivo sério para nos preocuparmos. Porque quer dizer que há uma instituição cujos interesses financeiros terão uma defesa institucional especial.

Quer dizer que Marcelo, o cata-vento independente, é afinal refém. E não é refém de toda a Igreja, porque dentro dela há muitas. Não é refém da Igreja do Papa, que foi claro no recado que enviou às escolas católicas. É refém do Episcopado, que depois de quatro anos de silêncio cúmplice perante uma crise com consequências sociais brutais, ajuda a mobilizar a rua em nome dos seus interesses financeiros.