(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 16/05/2016)

O presidente do PPE, Manfred Weber, enviou uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pedindo-lhe, na prática, para aplicar sanções aos países da zona euro que não tenham cumprido o défice de 3% em 2016, nomeadamente Portugal e Espanha. Ora sabendo que dois vice-presidentes do grupo parlamentar do PPE são o português Paulo Rangel e o espanhol González Pons, que desconheciam a missiva, só pode concluir-se que o sr. Weber ou tem um grande desejo do protagonismo ou emparveceu momentaneamente.

“Todos os instrumentos, incluindo os da vertente corretiva, devem ser usados na sua força máxima”, escreve Weber na referida carta, exortando a Comissão a “assegurar uma implementação plena e coerente “ das regras orçamentais que todos os países da zona euro se comprometeram a cumprir.

O sr. Weber deve, em primeiro lugar, desconhecer os partidos que estiveram à frente de Portugal e Espanha nos últimos quatro anos, conduzindo aos tais défices para os quais pretende mão pesada. Em Portugal foi o PSD, de Pedro Passos Coelho, e em Espanha, o PP, de Mariano Rajoy. Os dois fazem parte do Partido Popular Europeu, que Weber lidera e que reúne a maior parte dos países conservadores de centro-direita da Europa. Em segundo, Weber também deve saber que esses dois partidos conduziram políticas económicas de forte austeridade, em linha com as orientações que prevalecem no PPE. Logo, o que o sr. Weber quer sancionar são dois governos da sua cor política, que aplicaram as políticas que ele defende. É bastante contraditório e um bocadinho estúpido.

Além do mais, o sr. Weber devia saber que não são apenas Portugal (-3,2% sem efeito Banif, -4,4% com ele) e Espanha (-5,08%) que não cumpriram o défice de 3% em 2015. É também a França (-3,5%). Mas nestes três casos, aquele onde a trajetória do défice é claramente descendente é o de Portugal – e a trajetória do défice ou da dívida era um critério fundamental para a avaliação do cumprimento das metas. Mais ainda: nestes três casos, só Portugal deve cumprir o défice de 3% em 2016, ao contrário de França e Espanha, que tem até 2017 para o fazer.

Contudo, não é só Weber que pensa agravar as sanções no âmbito do Procedimento por Défice Excessivo contra Portugal e Espanha; aparentemente, a maioria dos comissários concorda com essa intenção. Ora se isso é assim, então Portugal e Espanha devem colocar em cima da mesa a necessidade de aplicar sanções à Alemanha, que de forma reiterada e prolongada no tempo está a obter excedentes comerciais claramente acima daquilo que os tratados europeus admitem. A multa é de 0,1% do PIB. Também para casos destes os tratados preveem sanções – mas nesta matéria, tirando a abertura de um procedimento ainda no tempo da Comissão Barroso que não deu em nada, o silêncio é ensurdecedor. E a questão é que estes desequilíbrios na Alemanha têm um impacto muito maior na economia europeia que os desequilíbrios negativos que se verificam na Península Ibérica.

Resumindo e concluindo, um pouco de ponderação e bom senso não ficaria mal a Manfred Weber, antes de se atirar a pedir sanções para Portugal e Espanha. Até Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque escreveram a Juncker a pedir para não sancionar o país. Por um lado, revela grande sentido de Estado; por outro, sabem que se tal acontecesse, o dedo seria apontado ao anterior governo. Pelos vistos, o pobre Manfred não percebeu o impacto que a sua missiva iria ter. Lá está: deve ter sido um emparvecimento momentâneo, de que se veio desdizer em embrulhadas explicações algum tempo depois.

O presidente do PPE, Manfred Weber, enviou uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pedindo-lhe, na prática, para aplicar sanções aos países da zona euro que não tenham cumprido o défice de 3% em 2016, nomeadamente Portugal e Espanha. Ora sabendo que dois vice-presidentes do grupo parlamentar do PPE são o português Paulo Rangel e o espanhol González Pons, que desconheciam a missiva, só pode concluir-se que o sr. Weber ou tem um grande desejo do protagonismo ou emparveceu momentaneamente.

“Todos os instrumentos, incluindo os da vertente corretiva, devem ser usados na sua força máxima”, escreve Weber na referida carta, exortando a Comissão a “assegurar uma implementação plena e coerente “ das regras orçamentais que todos os países da zona euro se comprometeram a cumprir.

O sr. Weber deve, em primeiro lugar, desconhecer os partidos que estiveram à frente de Portugal e Espanha nos últimos quatro anos, conduzindo aos tais défices para os quais pretende mão pesada. Em Portugal foi o PSD, de Pedro Passos Coelho, e em Espanha, o PP, de Mariano Rajoy. Os dois fazem parte do Partido Popular Europeu, que Weber lidera e que reúne a maior parte dos países conservadores de centro-direita da Europa. Em segundo, Weber também deve saber que esses dois partidos conduziram políticas económicas de forte austeridade, em linha com as orientações que prevalecem no PPE. Logo, o que o sr. Weber quer sancionar são dois governos da sua cor política, que aplicaram as políticas que ele defende. É bastante contraditório e um bocadinho estúpido.

Além do mais, o sr. Weber devia saber que não são apenas Portugal (-3,2% sem efeito Banif, -4,4% com ele) e Espanha (-5,08%) que não cumpriram o défice de 3% em 2015. É também a França (-3,5%). Mas nestes três casos, aquele onde a trajetória do défice é claramente descendente é o de Portugal – e a trajetória do défice ou da dívida era um critério fundamental para a avaliação do cumprimento das metas. Mais ainda: nestes três casos, só Portugal deve cumprir o défice de 3% em 2016, ao contrário de França e Espanha, que tem até 2017 para o fazer.

Contudo, não é só Weber que pensa agravar as sanções no âmbito do Procedimento por Défice Excessivo contra Portugal e Espanha; aparentemente, a maioria dos comissários concorda com essa intenção. Ora se isso é assim, então Portugal e Espanha devem colocar em cima da mesa a necessidade de aplicar sanções à Alemanha, que de forma reiterada e prolongada no tempo está a obter excedentes comerciais claramente acima daquilo que os tratados europeus admitem. A multa é de 0,1% do PIB. Também para casos destes os tratados preveem sanções – mas nesta matéria, tirando a abertura de um procedimento ainda no tempo da Comissão Barroso que não deu em nada, o silêncio é ensurdecedor. E a questão é que estes desequilíbrios na Alemanha têm um impacto muito maior na economia europeia que os desequilíbrios negativos que se verificam na Península Ibérica.

Resumindo e concluindo, um pouco de ponderação e bom senso não ficaria mal a Manfred Weber, antes de se atirar a pedir sanções para Portugal e Espanha. Até Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque escreveram a Juncker a pedir para não sancionar o país. Por um lado, revela grande sentido de Estado; por outro, sabem que se tal acontecesse, o dedo seria apontado ao anterior governo. Pelos vistos, o pobre Manfred não percebeu o impacto que a sua missiva iria ter. Lá está: deve ter sido um emparvecimento momentâneo, de que se veio desdizer em embrulhadas explicações algum tempo depois.