(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 13/05/2016)

                                 Daniel Oliveira

Sobre o processo de destituição de Dilma Rousseff e a sua mais do que aparente ilegitimidade no sistema político e constitucional brasileiro, já escrevi vezes sem conta. Ontem, um suspeito no Lava Jato não eleito pelo voto popular substituiu uma das poucas políticas brasileiras que, apesar da sua atual impopularidade, não é suspeita de corrupção e que foi, num sistema presidencialista, eleita pela maioria dos brasileiros.

A razão do impeachment é, para além de muitíssimo duvidosa do ponto de vista jurídico, absurda do ponto de vista político e moral. Um conjunto de deputados maioritariamente suspeito de corrupção não pode fazer cair uma Presidente porque acredita que ela terá cometido um ilícito orçamental menor, para a substituir por outro suspeito de corrupção. Isto, claro, se ainda há alguma hierarquia de valores morais a funcionar.

A verdade é que, desde o primeiro dia depois das últimas eleições, que a oposição tenta, através de expedientes não eleitorais, fazer cair Dilma Rousseff. Conseguiu. E será muito difícil, depois de tudo o que aconteceu, travar este processo e devolver, sem eleições, a normalidade ao Brasil. Ele deixará, com toda a certeza, a jovem democracia brasileira muitíssimo fragilizada. Perigosamente fragilizada.

A caminhada que o Brasil está a fazer para o abismo tem razões materiais bem evidentes. Lula e Dilma tiveram uma política social corajosa num país onde o racismo social (e o outro) tem raízes muito profundas na elite e no povo. Canta Caetano Veloso: “A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil.” Ignorá-lo é ignorar uma parte do combate político que ali se desenvolve.

Lula e Dilma não conseguiram, apesar do extraordinário momento económico a que assistiram, fazer com que o Brasil passasse de uma economia exportadora de matéria prima para uma economia transformadora. Talvez precisassem de mais tempo, mas nenhum sinal apontava para esse caminho. Pelo contrário, a estratégia ligada a projetos como os Jogos Olímpicos ou o campeonato do mundo de futebol dão sinais claros de adiamento de uma nova fase para a economia brasileira. O Brasil nunca deixou de ter uma economia típica dos países subdesenvolvidos. A economia brasileira, cujos fundamentos não foram mudados por Lula e Dilma, estava condenada a derrapar na primeira curva. No Brasil ou em Angola. O abrandamento económico da China e a queda do preço do petróleo chegaram para lançar o país numa profunda crise económica.

O que está em causa é, como sempre, saber quem paga a fatura quando chega o momento das vacas magras. A direita brasileira, apoiada pela elite económica e mediática, queria conquistar rapidamente o poder para garantir que a crise será paga pelos do costume, fazendo regredir grande parte das políticas sociais do PT. A culpa do PT, nesta história, é, antes de tudo, a de não ter preparado melhor o Brasil para um novo momento económico.

Mas há na novela brasileira a que assistimos um lado institucional que não pode ser desprezado. Ainda mais num sistema eleitoral que depende, para funcionar, da compra sistemática de deputados. A total impossibilidade de construir maiorias de governo estáveis (mesmo quando juntam inúmeros partidos os deputados são-lhes totalmente autónomos) acaba por ser um apelo à compra, monetária ou através de favores políticos, de deputados. O “mensalão” não foi mais do que um processo de gestão política por outros meios. Os meios que o absurdo sistema eleitoral e político acaba por privilegiar. Quem é sensível a conversas sobre mudanças de sistema eleitoral uninominal que “aproximem o eleito do eleitor” para que ele se torne totalmente independente dos partidos políticos deve olhar com atenção para o Brasil e imaginar o que seria um Parlamento composto por caciques locais à solta.

À corrupção que o próprio sistema promove e à crise económica veio juntar-se um sistema judicial povoado de magistrados ansiosos por protagonismo, incapazes de compreender que a aplicação da lei, indispensável para a credibilidade do sistema, exige o bom senso mínimo para que não se destrua o sistema que sustenta. Não se pode fazer uma “limpeza” com tal violência que faça ceder as paredes de uma casa.

Perante este cenário, é confrangedor perceber que há quem acredite que esta situação explosiva pode ser gerida por um Presidente que ninguém elegeu, que está ele próprio envolvido em casos de corrupção e que deve o lugar a um processo de legitimidade democrática.

Os homens e mulheres que fizeram cair Dilma Rousseff e decidiram ocupar o poder sem quaisquer condições políticas para o exercer, numa corrida para a frente que é sobretudo determinada por interesses pessoais, estão a colocar o Brasil à beira de um colapso político. Cheira a véspera de ditadura.