(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 19/04/2016)

                               Daniel Oliveira

Os deputados foram apresentando as suas razões para votar favoravelmente a admissibilidade do processo de destituição da Presidente Dilma Rousseff. Pela mulher, pelos filhos, pelo estado, pela cidade, por causa da estrada, dos desempregados, dos hospitais, por Deus, pela família quadrangular, pela maçonaria. Todas foram as razões apresentadas, pouquíssimos foram os que referiram a justificação constitucional para o impeachment. Compreende-se. É fraco o argumento e não pegaria entre os brasileiros. Seria como, num chiqueiro, mostrar nojo por um porco não lavar convenientemente os ouvidos.

Antes de tudo, e para que se compreenda o que está em causa, é preciso recordar que o Brasil tem um sistema presidencialista. Ao contrário do que acontece em Portugal, a legitimidade do governante não depende do apoio do parlamento ou da confiança de um Presidente da República sem funções executivas. É o Presidente que governa e tem a legitimidade do voto direto. O que quer dizer que os deputados apenas o podem fazer cair se este tiver cometido um crime de responsabilidade. Por corrupção, por exemplo. Foi o que aconteceu com Collor de Mello.

Dilma é dos poucos políticos brasileiros que não é suspeito de corrupção. O seu nome não surge no megaprocesso Lava Jato e nenhum caso deste tipo a envolve. A acusação que lhe é feita é de ser responsável por aquilo a que no Brasil se chama de “pedalada fiscal” – atraso de transferências de verbas para bancos públicos ou privados com a intenção de aliviar a situação orçamental do governo num determinado momento e assim maquilhar as contas públicas. Não está certo, não devia ser feito, é discutível que corresponda a um crime de responsabilidade (condição constitucional para um impeachment) e levaria à queda de praticamente todos os governos do Brasil e de muitos na Europa.

A coisa estranha disto tudo é que Dilma, sendo pouco recomendável, parece ser a menos desonesta dos políticos envolvidos em neste processo. E, no entanto, são os corruptos que a julgam

No entanto, apesar de ser esta a acusação que leva ao impeachment, praticamente nenhum deputado a referiu ontem à noite. Preferiram falar das razões pelas quais não gostavam do governo de Dilma. E ao apresentarem estes argumentos para fazer cair um governo subverteram a ordem constitucional brasileira, em que a legitimidade do Presidente não depende do apoio dos deputados. Usaram um expediente para uma deposição política, impossível no Brasil. Transformaram uma eleição direta numa eleição indireta.

Em quase todas as intervenções, surgiu também o argumento do combate à corrupção. Este processo é dirigido por Eduardo Cunha, presidente do congresso que é réu no Supremo por corrupção, no primeiro caso aberto naquele tribunal no processo Lava Jato. Levará para presidente Michel Temer, vice-presidente citado nos desdobramentos do caso Lava Jato. E foi votado por um congresso onde mais de metade dos deputados estão indiciados pelo Ministério Público ou são réus no Supremo. E agora tudo passa para as mãos do Senado, cujo presidente Renan Calheiros, terceiro na linha de sucessão, também está a ser investigado no Lava Jato. Todo este processo serve para fazer cair uma das poucas políticas brasileiras que, goste-se ou não, não é suspeita de corrupção. E, como se ouviu durante cinco horas, tudo isto se fez em nome do combate à corrupção. Mais do que o golpe, que pretende depor uma presidente eleita por voto direto para a substituir por um presidente escolhido no congresso, o que subverte o sistema presidencialista brasileiro, choca o cinismo, a hipocrisia e a falta de vergonha. Dilma é uma má presidente, mas, até ver, não se suspeita que seja corrupta. Ao contrário da maioria dos que a querem apear, a começar pelo presidente do Congresso.

Este processo nasceu de um ato de vingança e de outro de traição. Eduardo Cunha, presidente do Congresso, sempre recusou aceitá-lo. E tinha esse poder. Até que, sendo réu no Supremo Tribunal Federal, se iniciou o seu próprio processo no Congresso. Cunha deixou bem claro que se o PT alinhasse com a decência pagaria por isso. E no momento em que os deputados do PT permitiram que o processo contra Cunha avançasse, o presidente do Congresso aceitou o início do processo de impeachment. Até porque isso adiaria o seu e até o transforma, por via da sucessão automática, no provável próximo vice-presidente.

Michel Temer, vice-presidente do Brasil, corresponsável por todos os atos do governo brasileiro, foi, até há poucas semanas, aliado de Dilma Rousseff. Ao contrário da Presidente, ele surge várias vezes citado no processo Lava Jato. O PMDB, partido que se aliou ao PT tira agora, por via de Cunha e de Temer, o tapete ao PT, não hesitando em falar como se nada tivesse a ver com os últimos anos de governação. Felizmente há o PSDB e Aécio Neves, principal figura da oposição. Também ele foi recentemente envolvido no Lava Jato. A coisa estranha disto tudo é que Dilma, sendo pouco recomendável, parece ser a menos desonesta dos políticos envolvidos neste processo. E, no entanto, são os corruptos que a julgam.

O que aconteceu ontem não foi uma limpeza da política brasileira. Não foi a punição dos corruptos. O que aconteceu foi um conjunto de corruptos a destituir alguém que não está acusada de corrupção para pôr suspeitos de corrupção no seu lugar. Usando sempre o argumento do combate à corrupção. O que aconteceu no Congresso Nacional brasileiro não foi um impeachment, não foi um golpe. Foi uma das mais desavergonhadas manifestações de cinismo político a que já se assistiu. Usando a expressão do humorista Gregotio Duvivier, da Porta dos Fundos, estão a “querer limpar o chão com bosta”.