(Nicolau Santos, in Expresso, 16/04/2016)

Se os offshores fossem acessíveis a toda a gente, quem é que não gostaria de colocar o seu dinheiro num deles? No mínimo, pagaria bem menos de imposto e comissões que os 28% de taxa liberatória que tem de pagar sobre um depósito a prazo num banco residente ou os 25% que lhe são exigidos quando aplica o seu dinheiro num fundo de investimento. E o bem menos é entre 1% e 5%. Substancial, não? E muito atrativo.

Então porque é que não colocamos todos o nosso dinheiro em offshores? Ah, porque não é toda a gente que pode entrar no clube. Qualquer banco que opera em Portugal trabalha com offshores. Repito: qualquer. Mas a qualquer que se dirija para lhe solicitar a colocação das suas poupanças num offshore vão-lhe exigir no mínimo entre €200 e €250 mil para aceder ao seu pedido. E daqui passa-se para a pergunta seguinte: quantos portugueses dispõem em Portugal de poupanças no montante de €250 mil? Sejamos otimistas: um milhão. Ora, como há 4,2 milhões de contribuintes que pagam IRS, isso quer dizer que pelo menos 3,2 milhões não podem abrir uma conta offshore (e estou a dar por adquirido que o tal um milhão paga pelo menos algum IRS). Isto quer então dizer que a desigualdade entre os primeiros, que pagam uma taxa irrisória quando aplicam as suas poupanças num offshore e os que não o podem fazer, que já era grande devido à diferença de rendimentos, agrava-se por via fiscal: os que menos têm são os que mais contribuem por esta via (aplicação de capitais em depósitos a prazo) para os cofres do Estado. E se passarmos isto para o universo familiar, há nove milhões de portugueses que veem, por esta via, agravar-se a desigualdade para o tal milhão de privilegiados.

Os offshores fazem com que os ricos fiquem mais ricos, os pobres mais pobres e os Estados mais fracos. E não há intrincada explicação jurídica que consiga justificar isto.

E se em vez desse milhão de privilegiados houver apenas, na realidade, 30 mil a 40 mil portugueses com capacidade económica para recorrer a offshores? E que se estima que o dinheiro que neste momento está colocado em offshores por portugueses domésticos e emigração varia entre €30 mil milhões e €40 mil milhões. Porque é que isto é importante? Porque com as fracas taxas de crescimento previstas pelo FMI até 2021, a capacidade de o Estado português aumentar as suas receitas fiscais é muito limitada, quando o IVA está em 23%, o IRS é já brutalmente progressivo, os impostos sobre o pecado e sobre viaturas são já muito elevados e o IRC tem de descer para atrairmos investimento estrangeiro. Ou seja, um aumento significativo das receitas fiscais no quadro atual só pode vir de impostos cobrados sobre o dinheiro que se encontra em offshores.

Não, nem todos os offshores são ilegais. Mas são imorais, porque fazem com que os ricos fiquem mais ricos, os pobres mais pobres e os Estados mais fracos. Aumentam as desigualdades sociais. E não há intrincada explicação jurídica que consiga justificar isto.

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A Galp lucra é a vender gelo

O leitor seguramente que já teve necessidade de comprar gelo. E nunca deve ter dado ter dado grande atenção ao preço porque ele é baixo. Mas devia, porque quando se comparam preços chega-se à conclusão de que, mesmo num produto básico como a água em estado sólido, as diferenças de preço são enormes. É assim: no Supercor do Restelo, o saquinho de gelo custa 90 cêntimos; no Pingo Doce da Av. das Descobertas passa para um euro; e na bomba da Galp do bairro do Caramão passa para €1,95. Ou seja, a Galp ganha mais do dobro do Supercor a vender gelo. Como me dizia António Mexia quando foi presidente da petrolífera, a Galp ganha mais em percentagem a vender croquetes (e gelo e outros produtos) do que gasolina. Ora se a concorrência funcionasse ninguém mais comprava gelo na Galp. Mas compra. É o mercado a funcionar. Mal. E assim se ganha dinheiro sem se produzir nada.

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€20 MIL MILHÕES

A BANCA CONTINUA NOS CUIDADOS INTENSIVOS A linha de 12 mil milhões de euros para recapitalizar a banca portuguesa, ao abrigo do acordo com a troika, está esgotada. Isso não impediu que o BES e o Banif fechassem as portas e que CGD e BCP ainda não tenham pago as ajudas públicas que receberam. No Fundo de Resolução estão €3900 milhões garantidos pelos contribuintes. Pelo fecho do Banif vamos pagar mais €3000 milhões. E agora dizem-nos que é preciso limpar mais €20 mil milhões de ativos tóxicos através de um banco “mau” que já se sabe quem pagará?! Desculpem, mas é de mais. Arranjem uma solução mas não nos passem a fatura. Já chega!

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Economia e OE: atenção às más novas

As recentes previsões do FMI são preocupantes. Primeiro, porque estima crescimentos lentos na Europa até 2021 e que os défices se agravem a nível mundial em 2016 devido ao menor crescimento, quebra no preço do petróleo e mercadorias, abrandamento do comércio, degradação das condições financeiras nos emergentes e agravamento das tensões geopolíticas. Depois, porque prevê para Portugal crescimentos fracos de 1,4% este ano e 1,3% no próximo, inferiores aos 1,5% do ano passado e longe da base de 1,8% do orçamento 2016. Se isto se confirmar — e o enquadramento externo mostra que o cenário é altamente credível — então o Orçamento do Estado vai ter necessidade de medidas adicionais para cumprir os seus objetivos, embora não deva estar em causa o défice abaixo dos 3%. O Governo vai ter problemas. E o leitor, se desapertou o cinto, volte a apertá-lo. Ainda não é desta. E vai demorar.

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1. Pertenço a uma odiada seita

que professava no serviço público.

Resta-nos brincar um pouco o resto das nossas vidas

e fingir que não nos damos conta

do desprezo daninho a crescer à nossa volta.

2. A conclusão final

é que todos somos inteiramente dispensáveis.

Nem nocivos nem tenazes:

apenas dispensáveis,

como o plástico que se rasga

dos embrulhos.

3. Cercam-te os dias que deixaste passar

como embalagens de plástico numa lixeira,

como garrafas vazias abandonadas no frigorífico,

um passado, disseste.

 

(Luís Filipe Castro Mendes, novo ministro da Cultura, Os dispensáveis exemplos’, in “A misericórdia dos mercados”, Assírio & Alvim, 2014.)