.(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/02/2016)

                                Daniel Oliveira

Não nos enganemos. Há uma parte do país que influencia a opinião pública que está a torcer para que tudo corra mal. Para que o governo não chegue a acordo com a Comissão Europeia ou só chegue a acordo se isso significar evidentes e recuos na sua estratégia de abandono faseado da austeridade. Esse parte do país quer que aconteça uma de três coisas: : que Bruxelas dê um claro “não” ao Orçamento, que Costa ceda até ser possível dizer que apenas continua o que Passos fazia ou que, no meio disto, Bloco e PCP tirem o tapete debaixo dos pés de Costa. A razão pela qual o desejam não é maldade ou cinismo. No caso de muitos comentadores, nem sequer é um interesse político particular. É que é difícil reconhecer que não se tem razão.

O que está em debate com Bruxelas não é a credibilidade do orçamento português. Que se saiba, o que dificultou a negociação não foram, apesar do que foi sendo dito por responsáveis europeus, as previsões macroeconómicas. Não era fácil ser. Uma comissão que aceitou, no Programa de Estabilidade e Crescimento, um crescimento de 2% sem qualquer medida que justifique terá sempre dificuldade em contrariar a previsão de 2,1% de crescimento com tão significativa reposição de rendimentos.

O que está em discussão também não são as medidas propriamente ditas. Elas correspondem a um forte abrandamento da austeridade mas nem chegam a ser expansionistas. O governo devolve rendimento de salários e prestações sociais e redistribui os sacrifícios para outras paragens. A austeridade não acabou. Abrandou e foi redirecionada. Sobretudo aproveitando a forte descida dos preços dos combustíveis para aí cobrar mais impostos, pretendendo assim, pelo menos por agora, manter um efeito nulo na economia.

Os mesmos que em Bruxelas dizem “são estas as regras” acabaram, há três meses, por deixar a Espanha furar as regras. Portugal está no meio desta guerra. É política, só política e apenas política que se está a discutir

O que está em causa também não são os excessos das exigências do Bloco e do PCP. O principal efeito orçamental do acordo assinado entre os partidos mais à esquerda e o PS foi uma enorme poupança com o fim da suicidária proposta de Centeno para a TSU, o que resultou em mais dinheiro disponível para as restantes medidas.

O que está em debate em Bruxelas é, do ponto de vista técnico, um artifício de burocratas: o défice estrutural (que não é o mesmo que o défice primário). O que entra e não entra nele é uma conversa bizantina em que ninguém com algum juízo se quer envolver, como tão bem explicou Bagão Félix. E assim se anda, de trás para a frente, por causa de 0,2% de um indicador sem qualquer relação real com orçamentos equilibrados ou a economia. É um fetiche de Bruxelas. E como é um fetiche, a tara só dá às vezes. E, na realidade, também não é isso que está em discussão.

Os mesmos que em Bruxelas dizem “são estas as regras” acabaram, há três meses, por deixar a Espanha furar as regras. Disseram a Rajoy que ele tinha de reduzir o défice estrutural em 1,2% e a previsão, olhando para o seu orçamento de 2016, era de 0% ou mesmo de um aumento de 0,2. Também nas avaliações dos orçamentos de Itália, França, Áustria ou Lituânia a Comissão Europeia sublinhou o risco de não cumprimento do défice estrutural e, no fim, deixou passar tudo. Se não o fizer em Portugal fica bem clara a arbitrariedade.

Este braço de ferro é acima de tudo político. E a instável situação política espanhola joga aqui um papel central. Ser intransigente com Portugal e evitar novas “geringonças” parece ser o objetivo do poder europeu. Não há nada de técnico em debate. Não há sequer qualquer regra em causa, que nem Espanha, nem Itália, nem França cumprem. E desenganam-se os bons alunos, que acham que o problema é que Costa anda armado em cowboy. O confronto é mais alargado, envolve norte, sul, Partido Socialista Europeu e Partido Popular Europeu.

À Europa não interessará, no meio de tantos fogos, criar uma crise política em Portugal. Mas nunca devemos subestimar a cegueira em Bruxelas. A verdade é que se o PSOE conseguir formar governo com o resto da esquerda Costa passa a ter, ao lado de Itália e da Grécia, um poderoso aliado com uma maioria quase tirada a papel químico da sua. França, Espanha e Itália chegam para mudar radicalmente a correlação de forças na Europa. E Portugal está no meio desta guerra. É política, só política e apenas política que se está a discutir. A discussão sobre a metafísica do défice estrutural é conversa para os crédulos do costume.