A corja

(Baptista Bastos, in Correio da Manhã, 30/12/2015)

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Baptista Bastos

O empreendimento de destruição do Estado Social, levado a cabo por Pedro Passos Coelho e os seus, atrasou o País, civilizacional e económica e culturalmente, pelo menos dez a quinze anos. É um projecto monstruoso, tido como salvação do capitalismo e realizado por um homem desprovido de dimensão intelectual e política, e com muito poucos escrúpulos sociais.

Com o decorrer das semanas vamos tomando conhecimento da dimensão do desastre. Se o caso Banif adquiriu características de uma ocultação tenebrosa, e levou Passos, como medida de precaução pessoal, ao apoio a Costa, a pouca-vergonha chega a ser degradante. Tal como a declaração de fim-de-ano quando, falsamente humilde, disse à puridade que os portugueses e Portugal estavam na primeira linha das suas prioridades.

O escândalo do Hospital de São José veio a seguir e custou a vida, por ausência médica, de um jovem de 29 anos. Depois, foi noticiado que pelo mesmo motivo, falta de operadores neurocirurgiões, já tinham morrido, antes, mais quatro doentes.

O bastonário acusou o Governo da fatalidade, devido “aos cortes cegos e injustificados” aplicados à Saúde. O roldão neoliberal leva tudo em frente: Educação, Segurança, pensionistas e reformados, velhos e novos, estes convidados a abandonar a pátria, numa avançada cruel que deixa os portugueses em atroz miséria.

Torna-se-nos cada vez mais insuportável comportar, resignados e sem cólera, esta corja, apoiada pela Alemanha, sem pudor nem clemência. A alta finança e banqueiros dissolutos têm encontrado, neste sistema decadente, o pábulo para as suas indignidades. Resguardados numa impunidade que lhes proporciona o “sistema”, e lhes vai mantendo uma vida de fausto, eles passeiam-se no infortúnio de quem não sabe defender-se.

Escrevo com mágoa e desalento, mas penso que o mundo está a modificar-se, movido pela repulsa e pela revolta. Nessa esperança e nesse sentido que, afinal têm encaminhado a minha vida, aqui vai, meus Dilectos, a convicção de que, em breve, as coisas serão melhores e mais belas.

Bom ano! A corja não vencerá pela natureza imperiosa das razões humanas.

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Acudam à direita que a matam!*

(Rui Cardoso Martins, in Público, 27/12/2015)

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O Irrevogável

Defenestrada a PàF do Palácio do Governo, sequestrado o PS pela, ai que horror Virgem Santíssima, esquerda comunista, só faltava a Paulo Vírgula Portas um novo submarino a explodir na cara dos portugueses: o Banif.


O tempo corre contra o palacete do Largo do Caldas, faz lembrar os cercos revolucionários de 1975, quando da sede do CDS não podia sair ninguém com samarra de gola de raposa sem que a arraia-miúda gritasse:

— Fascista!

Tudo porque Paulo Portas, depois da fase agrícola do Paulinho das Feiras, do impressionante Paulinho Estadista e do recente e hilariante Paulinho Moca de Rio Maior, não parece decidir-se se fica, se sai, da presidência do CDS-PP. O partido aguarda mais uma grande decisão d’“O Suspenso”.

O pior de tudo é que as dúvidas de Portas começaram ainda antes de rebentar o escândalo de lesa-pátria do banco Banif, a banana negra da Madeira. Agora, os graves crimes económicos e as manipulações financeiras e eleitorais cometidos por Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque e pelo governador do Banco de Portugal Carlos Costa poderão resgatar das brumas da memória o grande bancário do PP: Paulinho Jacinto Leite Capelo Rego.

A corte Portassacaduracabralense, reunida na Lapa, está já a preparar argumentos fortíssimos para segurar o Paulo, tido como Condestável e Mestre de Avis em simultâneo. Se tiver de ser, todos sairão com os sinos a dobrar aos gritos pelas ruas de Lisboa, “cidade de muitas e desvairadas gentes”. Berrarão como sapateiros e padeiras em 1383-85, mas agora com pullover amarelo pelas costas. E não havendo um Fernão Lopes para escrever uma inventada chronica do convencymento do pryncipe popular, o mester poderá calhar a Telmo Correia, saído do nunca antes visto grupo parlamentar absolutista-miguelista-neoliberal da PàF, que governou Portugal durante quatro anos e quatro meses. E, logo a seguir, já em minoria decadentista, no XXI Governo por mais 29 dias e quatro horas.

É claro que Telmo Correia não poderá dizer, como Fernão Lopes, que “o autor da história não deve ser inimigo mas escrivão da verdade”, uma vez que a verdade não teve nada a ver com a PàF e está à vista de todo o reino de Portugal o embuste colossal que foi a “saída limpa” da troika.

Mas Telmo é a pessoa certa para convencer Portas a continuar a zelar por queques e betos, por Braganças, Avizes, Távoras e Cadavais. O parlamentar prepara uma colecção de argumentos e frases históricas adequadas ao perfil épico, mas difícil, para não dizer “irrevogável” de Portas, quando ele está em “modo marquês”.

Telmo não estará sozinho entalado nas Portas de Lisboa. Também o eurodeputado Nuno Melo colige frases fortes que ajudaram a fazer a história de Portugal. Melo, que curiosamente nasceu em Joane, terra com nome de personagem de pouco juízo em Gil Vicente, abandonou os bólides desportivos e já regressou da peregrinação a pé a Fátima, a Santiago de Compostela e à Terra Santa para pagar a asneira do seu momento humorístico, na noite eleitoral de 4 de Outubro, quando berrou na TV que só restava a António Costa demitir-se depois da grande vitória da PàF.

Nuno Melo tem ainda de decidir se continuará a imitar Portas na maneira de falar, no dia em que tentar ser ele o líder. Mas essa questão do “transforma-se o amador na cousa amada, por virtude do muito imaginar” é para resolver mais tarde.

Por lembrar Camões, ó glória de mandar, ó vã cobiça: a Índia que nos esperava depois de passarmos além do Bojador, dobrarmos as Tormentas e a Taprobana, depois de irmos ainda mais longe do que a Troika, era mais um estúpido buraco de quatro mil milhões de euros na banca. O afundamento da ditosa frota chamada “Que Se Lixem as Eleições!” será o povo a pagar, mais uma vez.

Mas não sejamos piegas. O partido de Paulo Portas não teve problema em suspender o feriado nacional do 1.º de Dezembro, Dia da Restauração de 1640, contra a opinião dos perigosos internacionalistas do PCP e da CGTP. O curioso é que Paulo Portas há muito tomara como seu o desejo expresso por D. Luísa de Gusmão ao seu marido, futuro D. João IV, quando o convenceu a juntar-se aos conjurados:

— Antes ser rainha por uma hora do que duquesa toda a vida.

No caso de Portas:

— Antes ser vice-primeiro-ministro por um mês que irrevogável toda a vida.

O grande problema foi a coligação de direita PàF ter também incorporado a lição oposta, a de Castela, quando Felipe II disse: “Portugal é meu porque o herdei, porque o paguei e porque o conquistei.” Passos Coelho e Paulo Portas criaram uma frase da sua lavra, saída do saber de experiência feito na EDP, no Novo Banco, no Banif, na TAP:

— Portugal é nosso porque o conquistámos e porque o vendemos ao desbarato ao primeiro figurão estrangeiro com dinheiro que nos apareceu.

Os grandes comem os pequenos. Mas mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. E, sobre o que se passou na Tecnoforma, na falsa devolução da sobretaxa, no défice escondido, na falsa “saída limpa”, talvez nos sirva, para o futuro, uma carta de Henrique Galvão a Salazar: “Não te esqueças, meu manholas, que eu já te vi em ceroulas.”

Bom Ano a todos menos a uns.

* Em homenagem ao sistema bancário português, nesta última crónica Personagens de Ficção, o pobre de mim recorreu a várias rapinas no excelente livro Frases Que Fizeram a História de Portugal, de Ferreira Fernandes e João Ferreira (ed. A Esfera dos Livros)

Por que é que se pode acabar com tudo menos com os bancos?

(José Pacheco Pereira, in Público, 26/12/2015)

Autor

Pacheco Pereira

Valia a pena ser mais economicamente liberal com os bancos e menos com as pessoas, mas isso hoje parece radicalismo.


 

A história do Banif é exemplar dos tempos que correm. Ela mostra tudo o que está errado nas políticas europeias e nacionais, se é que se pode falar ainda de “políticas nacionais”. Aliás, o caso do Banif revela até que ponto os governos aceitam ser geridos pela burocracia europeia não eleita, em decisões objectivamente contrárias ao interesse nacional e à sua própria vontade, eles que são eleitos. Este é um dos aspectos mais preocupantes da actual situação política portuguesa e europeia, a utilização muitas vezes abusiva e excessiva, das chamadas “regras” europeias para impor políticas ideológicas conservadoras e soluções que correspondem a interesses particulares de outros países, de outras bancas, de outras economias, a Portugal. Ou pensam que é tudo neutro e “técnico”?

Chegados à porta da burocracia europeia, – e as decisões tomadas sobre o Banif são tomadas pela burocracia de Bruxelas que acha que sabe melhor governar Portugal que o voto dos portugueses,  encontramos uma entidade que não é neutra, que serve os interesses políticos e económicos dos maiores países europeus em que não ousa tocar nem ao de leve, e cujo afã de “uniformização”, sendo típico das burocracias, leva a aplicar critérios que nem a banca alemã cumpre, a economias debilitadas como a portuguesa. Ao impedir a incorporação do Banif na CGD, – que, lembre-se, Passos Coelho queria privatizar, – actuou contra o interesse nacional legitimamente interpretado por um governo eleito. Seria bom que o senhor Presidente da República nos falasse então do “superior interesse nacional”.

A história do Banif mostra também o modo como se transformou um conjunto de interesses económicos parciais numa lei de bronze da economia e da política que deriva não de opções políticas, ou, como diriam os marxistas, de “classe”, numa emanação sem alternativa da “natureza das coisas”, da “realidade”. Estes anos de “ajustamento”, que nada “ajustou” a outra coisa que não fossem certos interesses presentes na economia e na política, também mostra como se desbaratou a já escassa “boa-fé” do Estado, como se está a destruir a democracia e o controlo dos conflitos que ela permite, e como se fez ascender ao poder uma mistura de ideólogos radicais de direita, de aparelhos partidários de grande incompetência e que nada sabem do seu país, de gente medíocre que se tornou salvífica pelo serviço que prestaram a interesses particulares presentes na economia. Não à “economia”, mas a certos interesses presentes na economia e que condicionam e capturam as políticas europeias e nacionais.

O que mostra o Banif? Que os bancos podem falir como qualquer outra empresa, mas que as consequências dessa falência são pagas sempre pelo dinheiro público. Ou seja, podem falir, mas não podem falir. São intangíveis a tudo aquilo que é para o comum dos cidadãos o “ajustamento”, não fecham, não se liquidam, essa interessante palavra, os contratos são de natureza diferente daqueles que se podem romper com toda a gente, menos com… os bancos.

Com eles pode-se gastar milhares de milhões de euros sem pestanejar, nem ter que estar sempre a responder à pergunta “quanto custa” que os jornalistas repetem ad nauseam sempre que se fala de salários, pensões e reformas. A pergunta é feita uma vez, por descargo de retórica, e depois a lógica dos debates é sempre de natureza diferente daqueles que a mesma pergunta suscita se se tratar de aumentar o salário mínimo, ou de repor pensões de centenas de euros. A banca é sempre uma excepção e contestar essa excepção, – a da “saúde” do sistema financeiro que claramente está acima da saúde dos portugueses, é “ideologia” como disse o Presidente da República numa das suas mais ideológicas intervenções em nome da “realidade”.

Outro aspecto da ideologia que se esconde na “realidade”, é pouca gente se perguntar que estragos maiores faria ao país, se o Banif fechasse. O governo diz que seria mais caro, mas eu estaria mais à vontade em pagar um preço mais caro (hipótese sobre a qual tenho dúvidas), do que oferecer mais um banco português pago regiamente com o nosso dinheiro a um banco estrangeiro que o recebe de graça e ainda com um bónus. Para além disso, percebe-se muito bem que o mecanismo de “resolução”, que em condições normais atribuiria os custos da falência do Banif aos outros bancos, já não está em Portugal em condições de funcionar porque esses mesmos bancos não estão dispostos ou não tem capacidade para suportar os custos da falência de um “irmão” seu. No papel é muito bonito e aparentemente justo, mas pura e simplesmente não funciona, como se viu no Banif e se verá no Novo Banco, ou no banco que se segue.

O Banif falido colocaria em causa a “confiança” no sistema financeiro, faria estragos na economia das ilhas, provocaria mais desemprego no sector bancário, onde ele é já elevado, perderia o estado o dinheiro que lá colocou numa decisão que o governo anterior tem que explicar muito explicadinha? Acredito que sim, várias destas consequências negativas verificar-se-iam, mas os depósitos até 100.000 euros seriam honrados, acima disso seriam perdidos. Não sei quem retirou o dinheiro no dia negro que se seguiu à “notícia” da TVI, mas acredito que muitos estariam na condição de ter mais de 100.000 euros, porque se há coisa que as pessoas hoje “sabem” é do risco de perderem o dinheiro que tem nos bancos.

Não penso também que a solução encontrada garanta os postos de trabalho em termos significativos, nem que as agências nas ilhas e emigração se mantenham como estão e que o Santander seja muito sensível à “economia” dos Açores e da Madeira. É um pouco como os acordos com os compradores da TAP, como aconteceu já com outras empresas privatizadas: tudo é prometido, para aquietar as dúvidas nas vendas a privados, e depois pouco é realizado.

Não sou contra as privatizações, mas há interesses nacionais que só o carácter público garante, até porque para uma empresa privada não são rentáveis e esse mesmo critério não existe numa empresa pública. Sim, os contribuintes pagam para haver bancos portugueses na Venezuela, para haver voos para a Guiné-Bissau, como pagam o Instituto Camões e a RTP África, porque se considera que o “superior interesse nacional” assim o exige e o Estado não é uma empresa.

Já tenho todas as dúvidas que o argumento da “confiança” no sistema financeiro, seja válido. Perguntem aos emigrantes que colocaram as poupanças de uma vida no BES, e cujas biografias não são distintas dos emigrados da Madeira na África do Sul, se tem muita confiança no sistema financeiro. A “confiança” do sistema financeiro já anda pelas ruas da amargura e a transparência de uma falência a sério de um banco podia ajudar mais do que prejudicar.

Há muita coisa a esclarecer no que aconteceu ao Banif, mas parece-me difícil evitar a constatação de que Passos, Portas e Maria Luís Albuquerque, com a colaboração de um Banco de Portugal que nunca esteve tão encostado a um governo como com o actual Governador, fizeram uma gestão danosa que nos vai custar caro. Infelizmente está a acontecer o que previ, de que as privatizações e as operações com a banca, seriam para o governo Passos-Portas o equivalente das PPP e contratos swap no governo Sócrates.

O governo de António Costa fez bem em ser expedito, mas as críticas que o BE e o PCP e muitos portugueses lhe fazem de não ter rompido com os privilégios especiais da banca pagos com o erário público, tem sentido. Ficou a promessa de que será o último caso e, quando o Novo Banco regressar à mesa do orçamento, espero bem que não se repita o que se passou com o Banif.

Tudo isto, não é “técnica”, nem emanação da “realidade”, é política. O que foi feito no governo Passos-Portas e no governo Costa com o Banif, é o resultado de opções políticas e, ao sê-lo, ideológicas. Mas qual é o problema? Acaso em democracia duas pessoas identicamente informadas decidem o mesmo? Não, decidem de forma diferente, conforme os seus interesses, a sua visão do mundo, a sua… ideologia. Ainda bem.

É que para sairmos desta lama que nos tolhe temos que pensar diferente, falar diferente, e fazer diferente. Nem que seja pouco diferente, visto que, como isto está, basta um pouco de diferença para parecer uma revolução. Por isso, ó ideólogos, valia a pena ser mais economicamente liberal com os bancos e menos com as pessoas, mas isso hoje parece radicalismo.