Como Passos e Maria Luís manipularam a devolução da sobretaxa

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 27/10/2015)

nicolau

Não foi sério. O que o governo cessante fez no caso da devolução da sobretaxa sobre o IRS tem um nome suave (manipulação) e outro menos suave (falcatrua).

Recordemos o que se passou na altura em que foi elaborado o orçamento do Estado para 2015. Paulo Portas queria um corte na sobretaxa de 3,5% sobre o IRS, criada ainda pelo anterior ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Mas tanto Passos Coelho como Maria Luís Albuquerque opuseram-se. E no final da noite dessa longa reunião, o primeiro-ministro propôs então uma devolução da sobretaxa que obedeceria à evolução das receitas cobradas em sede de IRS e de IVA, desde que ficassem acima do previsto no Orçamento do Estado.

Mais: para que os contribuintes pudessem saber quanto iriam receber se a isso tivessem direito, o Governo comprometia-se a revelar mensalmente as estimativas da evolução daqueles dois impostos. Mas não foi o que aconteceu. Apesar de dispor dessas estimativas desde fevereiro, o Governo só as revelou em julho e agosto. Porquê? Eis a questão. É que, pelos vistos, o Ministério das Finanças já tinha a comprovação de que, de mês para mês, as oscilações eram muito significativas. Por exemplo, em fevereiro a estimativa de devolução era de 37,%, mas em março caiu para 7,9%.

Perante isto, o Governo calou-se, guardou os dados para si e começou a soltá-los no Verão: 12%, 20%, em agosto ultrapassava os 35% e, com a euforia no ar e as eleições a aquecer, os “spin doctors” foram fazendo chegar às redações a mensagem de que, por este andar, seria mesmo possível devolver 50% da sobretaxa no próximo ano devido à espetacular recuperação da economia.

Azar. Em setembro, a quebra na cobrança do IRS colocou a devolução do IRS em apenas 9,7%, o que significa que em vez de os contribuintes continuarem a suportar uma sobretaxa de 3,5% ela poderá reduzir-se para apenas 3,2%. Mas claro que este valor, por uma enorme coincidência, só foi conhecido depois das eleições de 4 de outubro.

Não há duas formas de classificar o comportamento do Ministério das Finanças e do Governo: manipularam deliberadamente a informação para captar o voto dos eleitores. E receberam a discreta ajuda de empresas como a Somague e a Unicer, que só fizeram os despedimentos coletivos que já tinham previstos na semana a seguir às eleições. É bom recordar estes comportamentos quando vierem falar ao país de ética.

30 pensamentos sobre “Como Passos e Maria Luís manipularam a devolução da sobretaxa

  1. Caro Nicolau Santos, ‘não houve nenhuma “manipulação” na devolução da sobretaxa’! O PM disse claramente que o valor da devolução da sobretaxa de IRS, só será definitivamente calculado em 31 de Dezembro, o que significa que ainda faltam dois meses. Se eventualmente defende essa tese sustentada na queda abrupta, de 35 em Agosto para 9.7 em Setembro devido a eleições (o gráfico existe), veja que aconteceram duas quedas semelhantes em Abril e Junho, sem que contudo tivesse havido eleições nesses meses!

    • É evidente que o anterior desgoverno sempre foi eficaz na manipulação e no desrespeito da Constituição, faltando descobrir mais malabarismos que já o Tribunal de Contas começou a dar conta esta semana. Vamos ter muitas surpresas desagradáveis, não tenho dúvidas, pois ética não é palavra que assente bem naqueles senhores, ao vermos o que fizeram nestes últimos 4 anos.

    • Logo, Sr. Costa, nem Maria, nem Passos, nem portas, nem relvas, nem macedo, nem… são vigaristas!?!?!?…
      É isso que o Sr. quer que concluam os portugueses, mas não vai ter esse prazer, porque de “pafistas” já chegaram 4,5 anos desastrosos para Portugal…

  2. Já estava farto de ser sugado! Ainda bem que o próximo governo PS coadjuvado pelo pcp e be, vão devolver-nos tudo, ainda não sei é como eles vão arranjar dinheiro pra isso, mas está visto que vão fazer milagres.

    • Pode ser que decretem o confisco dos bens dos ricardos salgados, oliveiras e costa, e outros “pafistas” como o Sr mquintas!!!!
      É esta, hein…

  3. Pingback: Anónimo ~
  4. Eu acho que o Sr Nicolau andou a ouvir mal o que foi dito… Bem me recordo de pelo menos a Ministra das Finanças, em variadas ocasiões, frisar bem que “a devolução seria 35% se as condições fossem essas no final do ano…”
    Como de costume, cada um ouve o que lhe convém, mas é grave que um profissional da escrita deturpe voluntariamente o que foi dito e que com isso tente fazer opinião. Pobre gentinha…

    • Pode ser que decretem o confisco dos bens dos ricardos salgados, oliveiras e costa, e outros “pafistas” como o Sr mquintas!!!!
      É esta, hein…

    • Por acaso eu, e estou certo que a maioria dos portugueses tambem deduzimos o mesmo que o sr. Nicolau Santos. Nao tenho qualquer dúvida que um governo que andou quatro anos a mentir as oortugueses nao teria qualquer pudor em ter manipulado os dados psra tirar partido nas eleiçōes. Custa-me a crer que você tenha acreditado.

  5. Mentira!!!
    O valor da sobretaxa é o valor encontrado no final do ano!!!!!!!!
    Valor esse que o atual governo deixou bem claro!!!!!!!!!!
    Triste sim é existirem comentadores políticos sem qualquer isenção! Comentador na minha opinião devem ser pessoas idóneas e sérias!!!!
    Isto sim é tentar manipular a opinião publica (ridículo)!

  6. Ò sr. Nicolau, Não se preocupe tanto com águas passadas. Veem aí os amanhãs que cantam e o País do leite e do mel. Eu só acho é que, se o anterior Governo foi tão criticado pelos sacrifícios a que obrigou os portugueses, esperava-se que as propostas dos novos candidatos a Governo, eliminassem todos esses sacrifícios de uma penada….Agora , dizerem que não vão pôr “mais” sacrifícios, é tentar ludibriar os incautos.

    • ahhh…ahhh….ahhh… desta gostei, oh Sr Adriano. O Sr tem muita piada!! Deve ser do excesso de xanax que os “pafistas” andam a consumir, não?!?!?!

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