(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 10/10/2015)

                               Miguel Sousa Tavares

A resposta a esta pergunta — quem ganhou as eleições do passado domingo? — não é tão evidente como seria de supor. Do ponto de vista formal e jurídico, ganhou a coligação de centro-direita — isso parece-me incontestável. A coligação foi a força política mais votada e o PSD o partido que mais mandatos obteve no futuro Parlamento: é mais do que normal e expectável que seja o seu líder, Pedro Passos Coelho, quem o PR convide para formar Governo. Até aqui, no domínio dos formalismos políticos, tudo bem. As coisas só se complicam quando deixamos os formalismos e avançamos para a substância política da leitura dos resultados de domingo.

Se o principal objectivo de uma eleição legislativa é dotar o país de um Governo, a aritmética terá fatalmente de coincidir, ou aproximar-se o mais possível, do sentido político do voto. Em caso de uma maioria absoluta, isso é evidente. Mas, resultando das eleições uma maioria apenas relativa que ganhou formalmente nas urnas, mas que enfrenta no Parlamento uma maioria de sentido político contrário, começamos a entrar em terreno nebuloso. Precipitou-se o cacique dos caciques, Marco António Costa, que, ainda as urnas estrebuchavam, e já anunciava o futuro Governo PSD/CDS, com tamanho afã que só lhe faltou indicar os membros desse Governo. E precipitou-se Wolfgang Schäuble, declarando que os portugueses tinham sufragado as políticas de austeridade, impostas pela Alemanha e levadas a cabo, durante mais de quatro anos, por um Governo exemplarmente obediente. Porque de uma coisa eu tenho a certeza: o que os portugueses disseram nas urnas é que não se importavam que o actual Governo continuasse em funções, desde que mudasse várias políticas e, eventualmente, se alargasse ao PS. É isso que significam os 12% e 750.000 votos perdidos pela coligação de Governo — a que poderíamos acrescentar mais umas largas dezenas de milhares, talvez mesmo centenas de milhares, que não votaram contra só por fazerem parte dos 485.000 portugueses que a austeridade pôs em fuga. O Governo ganhou perdendo. E, se bem que seja de facto uma proeza a recondução de um Governo que tão mal tratou as pessoas, a fortíssima rejeição de que a sua política foi alvo, não pode passar por uma vitória. É, sim, uma derrota enxovalhante do PS.

Mas como estas eleições foram tudo menos clarificadoras, dá-se o caso, também extraordinário, de o grande derrotado do dia 4, António Costa, ser o elemento-chave de todos os cenários possíveis e o homem que detém o imenso poder de interpretar a vontade de todos nós, traduzindo-a numa solução governativa. Costa tem quatro caminhos possíveis, o que é imenso. O primeiro caminho seria o de exigir a sua inclusão numa vasta coligação de governo a três, que parece ser o cenário preferido de Cavaco Silva. O segundo caminho seria o de ficar de fora e viabilizar um Governo PSD/CDS — o que implicaria não acompanhar a já enunciada moção de rejeição desse governo pela extrema-esquerda, e viabilizar o orçamento. Em contrapartida, o PS exigiria (e seria atendido, certamente) a inclusão dos seus quatro pontos imperativos (todos suficientemente vagos) no programa de um governo de centro-direita. Terceiro cenário: a formação de um governo alternativo e maioritário entre o PS e a extrema esquerda parlamentar, BE e PCP. Quarto cenário: a formação de um governo minoritário do PS, com a prévia garantia de não inviabilização por parte dos partidos à sua esquerda.

O primeiro caminho, o da grande coligação, parece-me muito pouco provável, se bem que, lendo o resultado das eleições, se possa concluir ser esse o preferido de uma maioria firme do eleitorado. Mas, para começar, não houve nem sombras de um convite para tal vindo dos lados da coligação e só em desespero ele poderá vir: se há muitos anticorpos contra o PSD entre os socialistas, também os há inversamente e com a agravante de que isso implicaria que o PSD e o CDS teriam de abrir mão de umas centenas de lugares e lugarzinhos de nomeação política a favor dos socialistas — e isso é o que mais dói ao PSD profundo (sendo ambos, PSD e PS, grandes canibalizadores do aparelho de Estado, o PSD faz disso a sua única orientação politica).

O segundo caminho é um caminho de espinhos para António Costa. Viabiliza o governo de centro-direita e mantém-no a governar com o seu voto, ao mesmo tempo que tem de liderar a oposição a ele, sob pena de ver o BE crescer até se tornar um Syriza. Essa ginástica no fio da navalha pode ser-lhe fatal: se derrubar o Governo cedo demais, pagará por isso ao centro; se o derrubar tarde demais, sofrerá as consequências à esquerda.

Dá-se o caso extraordinário de o grande derrotado de dia 4, António Costa, ser quem detém o imenso poder de interpretar a vontade de nós todos, traduzindo-a numa solução governativa

O terceiro cenário — o de uma grande coligação de esquerda, reunindo PS, BE e PCP — julgo que colheria uma oposição feroz dentro do PS. Seria o ultrapassar da linha vermelha que há 40 anos separa os socialistas dos comunistas, em quase tudo o que é estruturante e essencial ao modelo de uma democracia de economia de mercado, integrada na UE. Não só julgo que Costa não resistiria internamente a essa saída, como me parece evidente que não tem, agora e subitamente, qualquer legitimidade política interna e externa para o fazer. Outras coisas, como o isolamento imediato de Portugal em Bruxelas, a hostilidade dos mercados da dívida, a fuga do pouco investimento externo que temos, etc., seriam apenas decorrências previsíveis desta mudança total das regras de jogo político entre nós.

É o último cenário que se apresenta como o mais tentador: um governo formado apenas pelo PS, com a anuência expressa da extrema-esquerda e remetendo o centro-direita para a oposição. Este era um cenário absolutamente impensável ainda há uma semana, mas tornado subitamente possível pela extraordinária cambalhota de 360º do PCP.

Como aqui escrevi a semana passada, foi visível, na campanha, o desfasamento e até o descontentamento, de muitos militantes do PCP com a linha oficial do partido, de sistemática e destrutiva obstrução a qualquer solução governativa dos socialistas. Mas não previ, nem eu nem ninguém, que, engolindo todo um charco de sapos, o PCP resolvesse, por uma vez, ceder à vontade dos seus militantes. E se o PCP está disponível para viabilizar tal governo, o BE, que sempre mostrou outra abertura, irá fatalmente atrás. A tentação é, pois, imensa: o poder caído do céu, com a garantia de paz nas nas ruas e a glória de ter expulsado a direita do poder. E o PS readmitido no selecto clube da esquerda, cuja filiação é tão cara a tantas figuras do partido. Mas…

Mas antevejo algumas, enormes dificuldades. Primeiro, Cavaco Silva, que, na sua curta declaração pós-eleições, já disse ao que vinha, nem se importando, para tal, de desdenhar soberbamente da Constituição, impondo um governo que cumpra todos os compromissos internacionais de Portugal, nomeadamente todos os Tratados Europeus, euro e Tratado Orçamental, a NATO e a CPLP — tudo coisas que não vêm na Constituição e algumas das quais bem merecedoras de uma ponderada reanálise. Cavaco não entregará o poder ao PS de mão beijada.

A segunda dificuldade é, outra vez, a legitimidade de António Costa dentro do PS para apresentar tal solução — sendo certo, contudo, que a possibilidade de governar sozinho, com respaldo parlamentar maioritário é um afrodisíaco para aquelas almas.

A terceira dificuldade seria a do preço da refeição, visto que não há almoços grátis. Aquela parte dos animaizinhos passarem a ter direitos constitucionais, dos malmequeres poderem casar com os cactos e de as freiras e frades em união de facto poderem adoptar filhos — as “questões fracturantes” — essa é fácil e vai acontecer de qualquer maneira. O problema são as outras, as que doem: o financiamento da Segurança Social, a reforma do Estado, a regionalização, o corte dos gastos públicos. Quanto exigiriam a Costa e quanto estaria ele disposto a aceitar?

Mas a quarta dificuldade é a pior de todas: como iria António Costa convencer os portugueses de que um partido que perdeu as eleições tem toda a legitimidade para governar sozinho?

Aguardam-se dias palpitantes.

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)