(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 01/09/2015)

                      Daniel Oliveira

Já aqui escrevi que para além dos números do desemprego, os reais e os martelados, temos que discutir que emprego estamos a criar. Quando sabemos que mais de meio milhão dos trabalhadores recebe menos do que 419,22 euros e que dois terços do emprego criado este ano o foi por via de contratos a prazo sabemos de que emprego estamos a falar. A mais evidente pressão do desemprego é obrigar as pessoas a aceitarem trabalhos muito mal pagos e sem o mínimo de garantias. Quando isso corresponde à decadência económica de um país, há também um processo de desqualificação da mão de obra, que acompanha a própria desqualificação da economia.

Esta semana, numa notícia do “Público”, contava-se como as escolas estão a receber candidaturas de licenciados, mestres e até doutorados para preencherem vagas para “contínuos” – sendo mais correto, para assistentes operacionais. Gaspar Vaz, diretor do agrupamento de Cister, em Alcobaça, não compreende o espanto. Afinal de contas, não é a primeira vez que isto acontece. Os Contratos Emprego-Inserção, que permitiam ao Estado ocupar vagas através de desempregados, pagando-lhes apenas um complemento de 80 euros, já punham licenciados nestas funções. Ou seja, é o próprio Estado a pressionar o mercado a baixar salários e a pressionar os trabalhadores qualificados a cumprirem funções para as quais as suas qualificações são inúteis. Ao menos estes não foram obrigados e têm alguma vocação. Os outros iam apenas cumprir uma espécie de pena de trabalho cívico pelo crime grave de desemprego.

PORTUGAL NÃO TEM LICENCIADOS A MAIS NEM LICENCIADOS NAS ÁREAS ERRADAS. FOI O MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO QUE FOMOS ESCOLHENDO QUE NÃO ACOMPANHOU O INVESTIMENTO QUE FIZEMOS EM EDUCAÇÃO.

Quando temos licenciados, mestres e doutorados a concorrer a vagas para os quais têm qualificações obviamente excessivas, podemos chegar a três conclusões: que há licenciados a mais, que há licenciados a mais em áreas erradas ou que há vagas a menos para os licenciados que o nosso desenvolvimento económico exigiria.

A conversa do país dos doutores, muito popular em Portugal e que a senhora Merkel repetiu há uns tempos, é apenas absurda. Em 2013, Portugal tinha 17,6% de licenciados, a Alemanha tinha 25,1% e a União Europeia 25,3%. Na realidade, temos licenciados a menos. E mesmo assim somos o país da União Europeia que mais licenciados perde para a emigração. A nossa mão de obra é das mais desqualificadas da Europa. 59% da população empregada no ano de 2011 não tinha mais do que o 9º ano, 21,7% completou o ensino secundário e apenas 19,7% concluiu o ensino superior. Nos países de Leste, que concorrem connosco, esse número é, em regra, superior a 30%, chegando mesmo, em alguns casos, próximo dos 40%. E a média europeia é de 30%.

Pode dar-se o caso de termos licenciados nas áreas erradas. Teríamos de concluir que os portugueses são, em média, bastante burros. Apesar de todas as evidências das duas últimas décadas, continuaram a licenciar-se em áreas que lhes garantem o desemprego enquanto as outros sectores estão carentes de mão de obra qualificada. Uma tese difícil de sustentar e para a qual não encontro qualquer indício estatístico. Imagino, pelo contrário, que acontece em Portugal o que acontece em todo o lado: os estudantes vão adaptando as suas escolhas à oferta de trabalho. Só que não há oferta suficiente para absorver os poucos licenciados que o país prepara.

O nosso tecido produtivo e o modelo de desenvolvimento económico que fomos escolhendo não acompanhou o investimento que fizemos em educação. As empresas modernizaram-se a um ritmo mais lento do que a mão de obra. As razões são várias. Foi o processo de privatizações de grandes empresas de serviços monopolistas que canalizou quase todo o investimento privado para sectores que não produzem bens não transacionáveis. Foi a destruição do tecido produtivo em troca de fundos europeus. Foi a entrada no euro, que não favoreceu os sectores exportadores. Foi a baixa qualificação dos nossos empresários (mais baixa, em média, que as dos trabalhadores), que não favoreceu a modernização das empresas. Foi a aposta em sectores que em média absorvem menor percentagem de trabalho qualificado, como a construção e o turismo. Foi a aposta na competitividade por via da redução dos custos em trabalho, que favorece sectores que acrescentam menos valor ao que produzem.

Um dos casos que seguiu o caminho inverso a esta cegueira foi o do calçado. Tem absorvido cada vez mais mão de obra qualificada. E a escolha que fez, é preciso dizê-lo, resultou de opções próprias mas também de um grande investimento público na sua modernização e internacionalização. Infelizmente, a maior parte dos nossos recursos públicos continuam a servir para ajudar empresas que, não oferecendo serviços que o mercado precise e que a comunidade exija, têm bons contactos no Estado. E é por isso que o tal diretor do agrupamento de Cister diz que vai abrir a escola, mesmo que ainda não tenha os funcionários suficientes: mesmo ao lado tem um colégio financiado pelo Estado por contrato de associação e não quer perder alunos. Isto também ajuda a explicar o nosso subdesenvolvimento económico: enquanto investíamos na qualificação dos nossos cidadãos continuávamos a favorecer gestores de contactos com a política em vez de favorecermos empresários que modernizassem a nossa economia.

Dirão, e com razão, que lavar casas de banho de escolas é um trabalho tão digno como qualquer outro. É necessário fazê-lo e mais vale isso do que ficar no desemprego. Há, no entanto, duas razões para olhar para isto com preocupação. A primeira é o desperdício. O investimento feito na formação destas pessoas não tem retorno. A única vantagem é mesmo o conhecimento que adquiriram e que, na realidade, apenas podem usar fora do trabalho. Quem já foi a Cuba conhece os efeitos de uma sociedade que qualifica a população e depois frustra a suas expectativas. Os que estão presos a compromissos em Portugal aceitam estes trabalhos. Os restantes, porque felizmente não precisam de arriscar a vida para sair do país, emigram e oferecem a outros o fruto do investimento que fizemos.