(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 01/05/2015)

                                    Miguel Sousa Tavares

1 A NATO foi criada nos escombros da Europa devastada pela II Guerra Mundial e posteriormente fechada pela Cortina de Ferro soviética, de que falou Churchill. A sua criação permitiu deter o Exército Vermelho nas fronteiras de Berlim e dos Balcãs, e deixando do lado de cá, à 25ª hora, países como a Grécia e a Finlândia. Durante mais de 40 anos, a NATO permitiu à Europa Ocidental viver em paz e em progresso, longe do abraço de morte do urso soviético. Graças à participação decisiva dos Estados Unidos, a NATO deu à Europa uma força dissuasora perante as forças do Pacto de Varsóvia, mas simultaneamente e já na era dos mísseis intercontinentais, permitiu aos EUA estabelecer em solo europeu uma primeira frente de batalha na eventualidade de um conflito global. Essa bivalência militar acabou por ser decisiva no desfecho da chamada Guerra Fria, quando os EUA responderam à instalação dos mísseis soviéticos SS-20, na Alemanha Oriental, com a correspondente instalação dos mísseis americanos Cruise e Pershing II nas bases europeias da NATO. Liderando um país e um sistema arruinados, incapaz de responder a novo salto em frente das capacidades militares, Gorbatchov deitou a toalha ao chão e desmantelou a Cortina de Ferro e, de caminho, a URSS. Foi o momento de liberdade e alívio pelo qual duas gerações de europeus tinham esperado.

Com a implosão da URSS e o fim do Pacto de Varsóvia, muita gente se perguntou se fazia sentido a manutenção da NATO. Mas isso não estava nos planos dos seus mentores nem do lóbi político-militar de Washington. Pelo contrário: a tentação de preencher o vazio deixado a Leste pelas tropas soviéticas e seus aliados revelou-se irresistível para os dirigentes da NATO — os quais, perante a absoluta inércia dos líderes políticos europeus, puseram em marcha uma estratégia de avanços sucessivos em direcção a Moscovo e, através do método do facto consumado, impuseram à Europa uma política de novo confronto com a Rússia, que os europeus nunca sufragaram nem sequer tiveram possibilidade de discutir. Doze países do antigo Pacto de Varsóvia, do Báltico ao Mediterrâneo, foram englobados na NATO, assim estabelecendo um “cordão de segurança” à volta da Rússia (e a que os russos, que não esqueceram a História, chamam “cerco”), congeminando ainda começar a expandir-se pelo Cáucaso, através da Geórgia, e apertando o cerco pelas costas de Moscovo — quem sabe até, pela Ásia Central, de que o Afeganistão foi o primeiro passo. Paralelamente, e sempre substituindo-se a uma política externa europeia inexistente, a NATO envolveu-se, e envolveu a Europa, na guerra civil dos Balcãs — na guerra aérea contra a Sérvia, vergonhosa prestação militar cujo objectivo principal foi esgotar uma geração de armas vendidas ao Pentágono para possibilitar a venda de nova, e na criação do Estado artificial, marginal e corrupto do Kosovo, que só subsiste com a presença de militares da NATO.

Mas a grande tentação da NATO chama-se Ucrânia e, não por acaso, coincide com a linha vermelha que, desde o século XVIII, a Rússia estabeleceu como a fronteira para lá da qual se considera directamente ameaçada. É a sua principal fronteira, terrestre e marítima, a Ocidente (1500 km) e, geopoliticamente, o equivalente a Cuba dos anos 60, onde Kennedy estabeleceu a linha de fronteira intolerável para os EUA. Explorando, como nos outros países entretanto absorvidos, os traumas de décadas de ocupação soviética, a NATO propõe à Ucrânia o seu abraço protector, sob duas modalidades: adesão e ocupação militar. A adesão só não se verificou ainda porque, aqui, alguns países mais lúcidos da Europa, liderados pela Alemanha, têm medo das suas consequências: medo da provocação à Rússia e medo dos custos financeiros que a adesão representaria e que ficariam a cargo da UE. Mas, se não consegue para já a adesão, a NATO trata da ocupação militar — como se esta última, por si só, não determinasse uma política externa cujo mandato ninguém lhe conferiu. Na retaguarda, prepara uma Força de Intervenção Rápida, destinada a actuar em cenários como o da Ucrânia — que já vai em 13 mil homens e pode ir até aos 30 mil. E, como “testa de ponte”, e para surpresa geral, ficámos a saber agora que já há soldados americanos presentes na Ucrânia, na qualidade de “conselheiros militares” (foi assim que começou a guerra do Vietname e várias outras). Recordo que foi a denúncia, nunca exactamente documentada, da presença de soldados russos nas zonas separatistas da Ucrânia, que determinou a aplicação de sanções à Rússia, para castigar e afastar a “ameaça”: tropas russas são uma ameaça, tropas americanas são apenas uma resposta à ameaça.

Esta semana tivemos a honra da visita do novo secretário-geral da NATO, o norueguês Jens Stoltenberg, em ronda de circunstância pelos vários membros da associação, para caucionar “democraticamente” a futura guerra da Ucrânia. Uma tradição da casa, já vista anteriormente, como aquando da segunda guerra do Iraque, onde aqui encontraram a entusiástica adesão de gente como o então primeiro-ministro Durão Barroso, jurando ter visto “provas inequívocas” das armas de destruição maciça de Saddam Hussein, que não passavam de uma falsificação grosseira dos serviços secretos americanos. Desta vez, os interlocutores foram o PR Cavaco Silva, o PM Passos Coelho e o MNE Rui Machete: um trio que dificilmente poderia ser mais fácil de convencer, atenta a profundeza das suas ideias de política externa e o seu desvelado amor à noção de independência nacional, bem patente nas suas posições perante a UE, a CPLP ou a defesa da nossa língua. Sem dificuldade, Stoltenberg vendeu-lhes a mensagem de que é necessário aumentar a presença da NATO na Europa do Leste “para que ninguém pense que atacar um aliado da Aliança Atlântica não é o mesmo que atacar todos”. Assim, e por artes mágicas, a Ucrânia passou a ser membro da NATO e a sua “defesa” parte determinante da estratégia militar da Aliança. A isso, esse brilhante crânio que faz as vezes de MNE, o inultrapassável Rui Machete, cabelos brandos de sabedoria, respondeu que “pode contar com o apoio de Portugal, com o nosso compromisso contínuo e firme, como acontece desde 1956”. De facto, desde 1956 que Portugal é um fiel aliado da NATO: foi a forma que Salazar, tal como Franco, encontrou para caucionar politicamente a sua ditadura. Fiel entre os pares, fomos assim envolvidos na segunda guerra do Iraque, no embuste do Kosovo e durante décadas a fio cedemos a base das Lajes — de que agora, perante o embaraço daquele trio, os americanos e a NATO se descartaram sumariamente. Na NATO ou perante os EUA, servimos para duas coisas: dizer “ámen” e “ite, missa est”.

O que acontecerá se, por incidente ou por acidente, um dos nossos F-16 for abatido na Ucrânia por um avião russo?

Após esta visita protocolar do secretário-geral da NATO, ficámos a saber que, para responder à “ameaça russa”, Portugal, de peito feito, vai enviar para a Ucrânia um navio de comando e quatro aviões de caça F-16, além de tropas no terreno para a Lituânia. Ou seja: vamos à guerra. Sem que o Parlamento se pronuncie, sem que o Conselho de Estado seja ouvido, sem que os chefes militares sejam consultados e sem que o país seja informado. Pergunto-me o que acontecerá se, por incidente ou por acidente, um dos nossos F-16 for abatido por um avião russo — declaramos guerra à Rússia ou declaramos por bem empregues os nossos impostos no rearmamento das FA?

2 Vinte anos a tentar destruir as construções ilegais na Ria Formosa esbarraram no sucesso de uma providência cautelar interposta por um autarca de Olhão, cujo pai é um dos ocupantes, e que invocou os danos irreversíveis que o desmantelamento das construções clandestinas significaria para a “preservação da vida selvagem” local, tal como a do camaleão. Imagino como não lamentarão hoje os antigos ocupantes da aldeia clandestina da Arrábida, nos anos 80 e 90, não se terem lembrado de invocar a preservação da carocha da areia! Esta moda das providências cautelares em que os privilégios inadmissíveis do “povo unido” (isto é, de umas dezenas de cidadãos que usurpam o direito de todos os outros) e cuja apreciação fica ao livre arbítrio de um simples magistrado que ninguém elegeu para definir uma política, é uma das provas irrefutáveis do nosso fatal subdesenvolvimento. Quando o bem comum cede perante os “direitos adquiridos” e ilegítimos de uns poucos que ainda encontram cobertura judicial, o país pode ser livremente declarado a saque.