(Jorge Nascimento Rodrigues, in Expresso Diário, 30/04/2015)

O jornal italiano “La Stampa” avança esta quinta-feira com um cenário que estaria em discussão no Governo alemão e no Banco Central Europeu. E os negociadores gregos vão tentar convencer o Governo de Alexis Tsipras, na reunião desta tarde, a engolir algumas “pílulas amargas”

Alemanha e BCE querem fazer cair Tsipras”, titula esta quinta-feira o jornal italiano “La Stampa”. Segundo a notícia, o Governo da chanceler alemã, Angela Merkel, e o Banco Central Europeu (BCE), liderado por Mario Draghi, estariam a discutir um cenário B “de emergência”. Os ingredientes são uma bancarrota da Grécia sem sair da zona euro – default sem Grexit, como se diz na gíria dos mercados – e a imposição de um Governo de tecnocratas, com a queda do Governo eleito em janeiro e liderado pelo Syriza. A notícia surge depois de fontes oficiais da zona euro terem dito na quarta-feira à Reuters que o Eurogrupo pretende obrigar a Grécia a pagar “um custo político”.

As sondagens são claras sobre as opções do eleitorado helénico, mesmo depois da grande entrevista de Alexis Tsipras na Star TV e da “despromoção” do ministro das Finanças, esta semana. Na mais recente sondagem, da GPO para a Mega TV, 36,5% dos inquiridos votam no Syriza, ligeiramente acima da votação nas eleições de janeiro, e 22% na Nova Democracia, quase seis pontos percentuais menos do que nas eleições.

A hipótese de um governo “pró-europeu”, baseado numa coligação da Nova Democracia com o Potami (um partido novo que entrou no Parlamento em janeiro) e com o que resta do PASOK, não tem base eleitoral. O próprio Antonis Samaras, ex-primeiro-ministro e líder da Nova Democracia, tem-se pronunciado contra. Metade dos inquiridos tem uma opinião positiva sobre o ministro Yanis Varoufakis, que tem estado no centro das polémicas europeias, e 58,3% apoia a estratégia de Tsipras.

A esmagadora maioria dos gregos é contra a saída da Grécia do euro e a favor de um acordo com as instituições europeias

No entanto, a rejeição de uma saída do euro e a opção por obter um acordo tem apoio da esmagadora maioria dos gregos. Só 32% concordam com um referendo, admitido por Tsipras na entrevista desta semana, e apenas 26,3% querem eleições legislativas antecipadas. Um entendimento com os credores oficiais recolhe 78,1% dos inquiridos, com 2 em cada 3 apoiantes do Syriza de acordo, e a manutenção na zona euro é desejada por 75,6%.

Acordo interino continua na estratégia de Atenas

O Grupo de Trabalho do Euro – conhecido pela sigla EWG, que prepara as reuniões do Eurogrupo, o órgão dos ministros das Finanças da zona euro – deu sinais na quarta-feira, em Bruxelas, de que as negociações realizadas tiveram “nota positiva”. O Governo grego tem uma delegação reforçada de 18 membros nas negociações e os credores oficiais esperam que as coordenações política, de Euclid Tsakalotos, e técnica, de Giorgos Houliarakis – os novos negociadores principais gregos – favoreçam a convergência. As reuniões no Grupo de Bruxelas deverão estender-se até domingo, como antecâmara de um acordo na reunião do Eurogrupo a 11 de maio.

O objetivo político do governo de Atenas, segundo o jornal “Protothema”, é conseguir um “acordo interino” em que o Eurogrupo, entretanto, emita uma declaração positiva. Isso permitiria ao BCE, na reunião de 6 de maio, dar luz verde a uma maior exposição da banca grega à dívida grega de curto prazo, autorizando uma maior participação nas emissões de Bilhetes do Tesouro, permitindo ao governo refinanciar essa dívida (2,8 mil milhões de euros já a 8 e a 15 de maio) e outras necessidades de tesouraria. A 6 de maio, o Tesouro grego tem de enviar um cheque de 200 milhões de euros relativo a juros para o Fundo Monetário Internacional (FMI). A 12 de maio, terá de enviar outro, de 766 milhões de euros.

Sem “Varoufexit”, vem aí superpacote

Entretanto, o Governo grego fez saber que não houve um “Varoufexit” (saída de Varoufakis) e que este continua a coordenar globalmente as negociações, nomeadamente o superpacote legislativo que o conselho de ministros discutirá hoje à tarde e que deverá seguir para o Parlamento grego se tiver acordo por estes dias do Eurogrupo.

Os media europeus exploram, até à exaustão, as diferenças entre um “marxista tranquilo” como Tsakalotos e um “marxista errático” e estrela mediática como Varoufakis, alegando que um seria moderado e dialogante e o outro um radical parte pratos, esquecendo que o primeiro é membro do Syriza há 10 anos, foi porta-voz económico do partido no Parlamento antes da vitória eleitoral e é um peso pesado político de Tsipras.

Varoufakis, por seu lado, era um bloguista independente, veio da Universidade do Texas para a campanha eleitoral de janeiro e daí para ministro. Defendeu durante anos uma “proposta modesta” de renegociação da dívida da zona euro, incluindo a grega, que tivesse o apoio do Governo alemão. A “moderação” da sua estratégia em matéria decisiva – ainda que esteja, por ora, fora dos holofotes -, como a dívida, levou Tsipras a atraí-lo.

Desconfiando de um andamento positivo, a agência de notação Moody’s cortou o rating da dívida de longo prazo da Grécia de Caa1, equivalendo a risco substancial, para Caa2, notação de dívida extremamente especulativa, e com perspetiva negativa. O corte foi motivado por uma baixa expectativa de um acordo imediato em relação à 5ª revisão do andamento do plano de resgate que se arrasta desde agosto do ano passado e por um aumento do potencial de um “acidente” que empurre a Grécia para um incumprimento da “dívida que está no mercado” – ou seja, excluindo os empréstimos do FMI –, incluindo as obrigações em carteira no BCE. Em julho e agosto vencem obrigações num montante global de 7,5 mil milhões de euros em capital e juros.

A imprensa grega tem avançado com informações de que os negociadores da Grécia poderão aceitar concessões adicionais, ultrapassando algumas “linhas vermelhas”, para conseguir um acordo interino

Os analistas vão estar atentos aos pormenores do superpacote. O jornal “Protothema” tem avançado com informações de que os negociadores gregos poderão aceitar concessões adicionais em busca de um acordo interino, ultrapassando algumas “linhas vermelhas”. Poderá haver ajustamentos na “lista de Varoufakis”, de modo a acomodar algumas “pílulas amargas” no âmbito de alterações do sistema de segurança social e das leis laborais (neste campo, com base no trabalho que está a ser desenvolvido com a OCDE e a Organização Internacional do Trabalho) mas sem uma reforma global, como era exigida pela troika no ano passado.

No campo das privatizações, a abertura poderá ser interessante para a própria diversificação de relações da Grécia, com a abertura para privatizar 51% do Porto do Pireu (forte interesse chinês) e do Porto de Tessalónica, bem como a ferrovia, a empresa pública de ferro-níquel e a discussão de concessões nos portos e aeroportos regionais. Excluídos estarão os sectores das águas e da eletricidade.

Fiscalidade, um dos pontos fortes

Um dos pontos fortes do superpacote é a área fiscal, com o desenvolvimento do combate à fraude e à evasão, bem como o alargamento de imposições fiscais (como bens de luxo e na publicidade na TV e nos media digitais) e o leilão de frequências de televisão (os canais são dominados pelo que a revista britânica “The Economist” denominou esta semana como “oligarquia”). Varoufakis pretende uma alteração ao Código Penal que criminalize a fuga e a evasão ao fisco.

A negociação sobre o IVA será particularmente importante. É admitido que o IVA possa caminhar para uma taxa única com exceção da alimentação e dos livros e com ajustamentos no caso do IVA nas ilhas turísticas. Em 23 ilhas – incluindo ícones como Rodes, Santorini, Mykonos e Chios – poderá ser imposta uma taxa especial de pernoitas em hotéis com mais de 3 estrelas e a obrigatoriedade de uso de meio eletrónico de pagamento acima de 50 a 70 euros.