(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 28/04/2015)

                           Daniel Oliveira

Contra a opinião geral, defendi, com alguns acertos – que acabaram por acontecer – a taxa para entradas e dormidas de turistas, decidida pela Câmara Municipal de Lisboa. Como sabe qualquer morador em Lisboa, o aumento exponencial do turismo na capital tem um impacto brutal na cidade. Positivo, claro. É dinheiro que entra, são postos de trabalho, é comércio que não só sobrevive como prospera. E negativo. É a expulsão de gente da cidade, é um aumento de preços em algumas zonas, é a confusão em e é, em geral, um maior desgaste da cidade e uma exigência acrescida de recursos públicos. Esses recursos são, em grande parte, camarários. Enquanto grande parte dos impostos coletados à atividade turística vão para o poder central. A começar pelo exorbitante IVA.

Este tipo de taxas, que existem, e com valores muitíssimo mais altos, em imensas cidades com grande afluência de turistas, é não só aceitável como recomendável. A alternativa é pôr os munícipes de Lisboa a pagar, sem apoio das empresas que mais lucram com o turismo, os custos públicos desta atividade. A atividade turística, que beneficiou, entre outras coisas, da trágica crise portuguesa, que reduziu os custos dos serviços, aguenta perfeitamente uma taxa com efeitos marginais. Na realidade, a ANA aguentou e nem se queixou.

Com todas as discordâncias que tenho com Pires de Lima, achava, antes dele ser ministro, que era intelectualmente honesto. Este e outros episódios acabaram por revelar o pior dos politiqueiros

Perante esta proposta, o ministro Pires de Lima foi insistente no ataque ao que chamou, numa performance viral, de “taxas e taxinhas”. E voltou vezes sem conta ao tema. Sempre que lhe deram oportunidade para o fazer, na realidade. Segundo o ministro da Economia, estas taxas eram um ataque à nossa principal atividade exportadora em crescimento rápido: o turismo. O que não deixa de ser hilariante, quando é dito por um membro de um governo que atirou o IVA, incluindo o da restauração, para a estratosfera. A esta crítica, Pires de Lima responde que o seu ministério não criou taxas ou aumentou impostos. Como se o governo fosse uma manta de retalhos e não um único órgão político.

Recentemente, Rui Moreira não descartou a possibilidade do Porto seguir o exemplo de Lisboa. Explicou, numa entrevista ao “Jornal de Notícias”, que a coisa existe noutras cidades e tem como função cobrir o “impacto da pegada turística”, que representa uma enorme sobrecarga nas infraestruturas urbanas. O presidente da Câmara Municipal do Porto apenas quer ver como a coisa corre na capital.

Perante isto, foi, na altura, pedida uma reação a Pires de Lima, que fez da guerra às taxas para o turismo, em Lisboa, uma autêntica cruzada. E, extraordinariamente, a resposta foi lacónica: “não quero fazer comentários”. As taxas deixaram de o indignar. Como a política deve ser uma coisa séria, Pires de Lima tem de explicar a razão para ter passado da gritaria histérica para o silêncio absoluto. Ou passou a concordar com as taxas e taxinhas e devia dividir essa sua conversão com o povo; ou as taxas são más em Lisboa e indiferentes no Porto; ou elas eram importantes porque estavam a ser propostas pelo líder do principal partido da oposição e deixaram de ser importantes quando foram propostas por um autarca independente eleito com o apoio do partido do ministro da Economia. Com todas as discordâncias que tenho com Pires de Lima, achava, antes dele ser ministro, que era intelectualmente honesto. Este e outros episódios acabaram por revelar o pior dos politiqueiros.