(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 27/02/2015)

Passada a necessidade de Wolfgang Schauble mostrar Maria Luís Albuquerque como a ministra das Finanças de um país onde a austeridade resultou, só para demonstrar quão errados estão os gregos, eis que a Comissão Europeia voltou à carga com as suas avaliações negativas sobre a economia portuguesa. Primeiro, colocam-nos sob vigilância devido aos desequilíbrios excessivos : níveis elevados da dívida e alto desemprego. Logo a seguir, divulgam outro relatório onde os técnicos do fundo dizem que o país não soube lidar com o aumento da pobreza nos últimos anos. O primeiro-ministro indignou-se. Um bocadinho, mas indignou-se. E com razão.

Primeiro porque não pode andar um primeiro-ministro a apregoar aos sete ventos que o pior já passou, e que estamos muito melhor e vêm supostos amigos dizer que afinal isto continua tudo preso por arames. Depois, com a suavidade que o caracteriza, Pedro Passos Coelho afirmou que «parece haver neste relatório da Comissão Europeia uma certa contradição entre o que são prescrições que a própria Comissão defendeu e depois os resultados que se observam. Isso, sim, não deixa de ser uma ironia», para em seguida recomendar a Bruxelas «um bocadinho mais de articulação e de coordenação entre os diversos departamentos».

Ora tem o nosso primeiro-ministro toda a razão. A troika não pode ter desenhado um programa para o país, que o dr. Passos aplicou sem reservas, indo para além do que se pedia e pensando que estava exatamente a fazer o que a sra. Merkel e os srs. Schauble, Draghi e Durão Barroso lhe exigiam – para agora virem os tecnocratas de Bruxelas constatar, com aparente surpresa, que tais medidas tiveram fortes efeitos nocivos no tecido social e no aumento da pobreza em Portugal.

Diz a Comissão que os cortes afetaram «desproporcionalmente» os mais pobres e que «o impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza diminuiu de 29,2% em 2012 para 26,7% em 2013, o que sugere que o sistema de proteção social não foi capaz de lidar com o aumento repentino do desemprego e com o consequente aumento da pobreza». Mais: Bruxelas descobriu agora que algumas das medidas tomadas recentemente pelo Governo «tiveram um impacto negativo no rendimento disponível».

Ainda por cima, o primeiro-ministro foi taxativo. Logo que chegou a São Bento disse: só saímos daqui empobrecendo. E agora vem Bruxelas dizer que empobrecemos mas não saímos daqui?! Não há paciência!

Ora batatas! O primeiro-ministro devia telefonar para Bruxelas e perguntar ao sr. Juncker se os técnicos que escreveram este relatório foram contratados esta semana. Ou se lhes apagaram a memória antes de começar a trabalhar. Ou se um deles não é um tipo de aspeto rubicundo, farta cabeleira e barba hirsuta, a quem chamam Karl, Karl Marx. É que, deve interrogar-se Passos todos os dias: então não foi isso que me pediram? Para reduzir o Estado social ao osso? Para cortar nas prestações sociais? Para embaratecer a força de trabalho, através a precarização das relações laborais, da redução das indemnizações por despedimento, da facilitação dos despedimentos, do aumento dos dias de trabalho, da extinção de feriados, etc, etc? Para estimular a emigração? Estavam à espera de quê? Que a pobreza diminuísse e o poder de compra aumentasse? Ainda por cima, o primeiro-ministro foi taxativo logo que chegou a São Bento: só saímos daqui empobrecendo. E agora vem Bruxelas dizer que empobrecemos mas não saímos daqui?! Não há paciência!

Ainda por cima, a Comissão salga numericamente a ferida: as famílias com crianças foram as mais afetadas pela pobreza e pela exclusão social; em 2013, as crianças eram as que mais estavam em risco de exclusão social (31,6% contra 27,4% para o resto da população), apresentando Portugal a maior subida deste indicador na União Europeia, o que demonstra «uma grande redução dos benefícios para a infância». Mais: diz a Comissão que entre Outubro de 2010 e Agosto de 2014 quase 592.000 beneficiários perderam o acesso a apoios sociais para a infância. E o número de pessoas em risco de pobreza e exclusão social aumentou 210.000 entre 2012 e 2013 (27,4% do total da população portuguesa), o aumento «mais alto» da União Europeia, o que demonstra, segundo Bruxelas, que os indicadores de pobreza em Portugal se têm deteriorado com a crise económica e financeira. E até vai buscar dados de Setembro de 2014 para afirmar que «as pessoas no desemprego que não recebiam subsídio de desemprego ou Rendimento Social de Inserção representavam 47,9% de todas as pessoas sem emprego».

Ora batatas outra vez! Então não foi isso que a troika queria? Que se reduzissem as prestações sociais, o subsídio de desemprego, o tempo de acesso ao subsídio de desemprego, o RSI (uma coisa que só serve para mandriões que não querem trabalhar)? Que houvesse cada vez mais pessoas sem apoios sociais?

Além do mais, Passos não se espantou com os dados sobre a pobreza. «O INE ainda não há muito tempo trouxe os dados relativamente a 2013 quanto à pobreza e nós conhecemos esses dados, sabemos que o risco de pobreza aumentou no passado em Portugal». É claro que Passos tinha dito que isto era o resultado de desequilíbrios acumulados antes do programa de ajustamento e não o resultado do programa de ajustamento. Mas isso agora não interessa nada. E o primeiro-ministro deu o xeque-mate aos tecnocratas da Comissão, quando lhes lembrou como eles se opuseram e criticaram o aumento do salário mínimo de 485 euros para 505 em Novembro do ano passado – esquecendo contudo, piedosamente, que o dito cujo esteve congelado desde 2010 e o primeiro-ministro sempre disse que não o podia aumentar por causa da troika – e que quando o desemprego aumenta, até se devia baixar o subsídio de desemprego. Mas isso agora também não interessa nada.

O que conta é que ou a Comissão é esquizofrénica, ou entre os tipos que fazem relatórios está lá um barbudo de nome Karl. A ver se Juncker não se esquece de o despedir rapidamente.